Dia Internacional do Migrante: Direitos Humanos e Convenção por assinar

A ONU pediu hoje à comunidade internacional que “se ocupe da ratificação” da Convenção Internacional sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros de suas famílias, aprovada há 16 anos e até agora adoptada por apenas 34 países. No dia em que se celebra o Dia Mundial dos Migrantes, o relator especial da ONU para os direitos dos emigrantes, Jorge Bustamante, e o presidente do Comité dos Trabalhadores Migrantes, Prasad Kariyawasam, recordaram que aquela Convenção foi adoptada pela Assembleia Geral da ONU em 18 de Dezembro de 1990. 16 anos depois, “a protecção e a promoção daqueles direitos é cada vez mais importante, dado o crescimento exponencial das migrações em todo o mundo”, assinalaram os especialistas numa declaração conjunta. A Igreja Católica tem sido uma das principais impulsionadoras da ratificação desta Convenção Internacional da ONU, um texto que tem por vocação inspirar políticas humanas e programas de integração plena, contribuir para uma maior cooperação entre países e exigir maior compromisso da comunidade internacional na gestão dos fluxos migratórios que movimenta hoje perto de 185 milhões de pessoas. A propósito do Dia Mundial dos Migrantes, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) referiu que “proteger os direitos humanos dos migrantes e dos trabalhadores temporários é essencial”. Brunson McKinley, director-geral da OIM, defende na sua mensagem para este dia a criação de um fundo de urgência para ajudar os migrantes económicos apanhados em situações de conflito. Redacção/Lusa

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