Prémio Sakharov

Salih Mahmoud Osman é o vencedor do Prémio Sakharov 2007, um advogado que luta pelos direitos humanos no Sudão. Osman trabalha com a Organização Sudanesa contra a Tortura, representando gratuitamente muitas das vítimas da guerra civil e dos abusos dos direitos humanos. Ribeiro e Castro, deputado do Parlamento Europeu assinala a “óbvia satisfação”, mas aponta que nestes casos “preferia não ser necessária a atribuição, pelo profundo sofrimento que ali se atravessa”, sublinha à Agência ECCLESIA. Este prémio confere a inevitável “visibilidade internacional ao problema dos cidadãos, mas que seja seja um contributo para a paz, liberdade, desenvolvimento e justiça no Darfur”,acrescenta o deputado europeu, sublinhando ainda a atribuição “justamente a um porta voz da sociedade civil do Darfur”. Quando em Julho esteve no Drafur, e em Cartum, onde contactou com entidades civis e especificamente com o vencedor do Prémio Sakharov 2007 o deputado Ribeiro e Castro percebeu a envolvência deste advogado nas questões humanitárias. “Foi isso que me sensibilizou”, admite. A atribuição do prémio aumenta a exigência por parte dos grandes decisores. O problema do Darfur é “vasto e complexo, mas a prioridade imediata é garantir a segurança da região e das populações”. Ribeiro e Castro adjectiva de “lentidão exasperante” as acções da comunidade internacional. A força da AMI não tem “nem os meios nem o mandato para fazer face às circunstâncias e mesmo sabendo dessa situação não se actua”. Ribeiro e Castro recorda os ataques violentos que aconteceram há poucas semanas atrás, que resultaram na morte de 10 soldados que permanecem no local para garantir a paz. “O problema é que não há paz para garantir, mas sim para restabelecer”. Enquanto isso “continuamos a permitir que o governo sudanês brinque com a comunidade internacional”. O facto de o PE destacar um porta voz na cidadania, na gente comum, aumentará a exigência da comunidade internacional para que “se deixe de ambiguidades, para que confronte claramente o governo sudanês com as suas responsabilidades e permita o estabelecimento de uma força que tenha meios para enfrentar a situação”. Aquando da sua visita, o deputado europeu recorda, quer no Darfur, quer na região próxima do estado oriental “uma situação de extrema vulnerabilidade”, em que para além do drama e tensão contínua, “a qualquer momento podemos ser novamente confrontados com uma catástrofe humanitária de grandes dimensões”. Ribeiro e Castro aponta agora atenções para o discurso que Salih Mahmoud Osman fará quando receber o prémio, em Dezembro, esperando que este seja “um fortíssimo alerta para a opinião pública mundial sobre a realidade do Darfur”. Chamar a atenção para o Darfur A atribuição foi ontem anunciada pelo Presidente do Parlamento Europeu e será entregue na sessão plenária de 11 de Dezembro, em Estrasburgo, um dia depois da comemoração do 59° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O vencedor do prémio foi escolhido por unanimidade pela Conferência de Presidentes do PE, composta pelo Presidente do Parlamento e pelos presidentes dos grupos políticos, e anunciado por Hans-Gert Pöttering, em Estrasburgo. O Presidente afirmou que, com a atribuição do prémio, o PE pretende encorajar os trabalhos deste “homem corajoso” no Sudão. Durante a escalada de violência registada na região de Darfur ao longo dos últimos anos, Salih constituiu um registo dos crimes de guerra na região, visitou pessoas detidas e intentou acções contra os responsáveis pelas violações dos direitos humanos. Advogado sudanês Salih Mahmoud Osman nasceu em 1957 e trabalha como advogado na Organização Sudanesa contra a Tortura, que fornece apoio jurídico, médico e psicológico às vítimas da guerra civil. Durante mais de duas décadas, Osman representou gratuitamente muitas vítimas de detenções arbitrárias, torturas e abusos dos direitos humanos no seu país natal, o Sudão. Durante a escalada de violência registada na região de Darfur ao longo dos últimos anos, Salih constituiu um registo dos crimes de guerra na região, visitou pessoas detidas e intentou acções contra os responsáveis pelas violações dos direitos humanos. As suas entrevistas e registos de crimes foram anexados ao processo que decorre no Tribunal Penal Internacional. A sua luta pelos direitos humanos teve custos pessoais: alguns membros da sua família foram mortos e torturados, e outros viram as suas casas incendiadas pelas milícias. Em 2004, Osman foi preso pelo governo sudanês e esteve detido durante mais de sete meses, sem qualquer acusação formada ou julgamento. No dia 8 de Novembro de 2005, Osman foi galardoado com a mais alta distinção da Human Rights Watch, pelo seu trabalho no Sudão. Salih Mahmoud Osman trabalha actualmente como deputado do Parlamento Sudanês. No exercício das suas funções, Osman está empenhado na promoção da legalidade, através da implementação das disposições previstas na Constituição Interina. Homenagem a Politkovskaya Hans-Gert Pöttering dedicou também algumas palavras em honra da jornalista Anna Politkovskaya, assassinada no ano passado, adiantando que a Conferência de Presidentes irá decidir na próxima reunião uma forma de a homenagear. Todos os anos, desde 1988, o Parlamento Europeu atribui o Prémio Sakharov (assim denominado em homenagem ao dissidente soviético Andrei Sakharov) a indivíduos ou organizações que se destacam na luta pelos direitos humanos ou pela democracia. Os três finalistas deste ano eram Salih Mahmoud Osman, Anna Politkovskaya (jornalista russa e activista pelos direitos humanos conhecida pela sua oposição ao conflito na Chechénia, baleada em 7 de Outubro de 2006) e Zeng Jinyan e Hu Jia (defensores dos direitos humanos na China). Salih Mahmoud Osman foi nomeado por José Ribeiro e Castro (PPE/DE, PT), Josep Borrell (PSE, ES), Thierry Cornillet (ALDE, FR), Frithjof Schmidt (Verdes/ALE, DE), Jürgen Schröder (PPE/DE, DE) e 177 outros membros de vários grupos políticos, bem como por Annemie Neyts-Uyttebroeck (BE) e Marco Cappato (IT), em nome do grupo ALDE.

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