Os bispos da Venezuela publicaram (dia 18 de Outubro) uma exortação na qual qualificam de “inaceitável à luz da Doutrina Social da Igreja” a reforma constitucional que o presidente Hugo Chávez está impulsionar. Os prelados, após terem-se reunido na sede da Conferência Episcopal Venezuelana, consideram que “a promoção de um «Estado Socialista» é contrária a princípios fundamentais da actual Constituição, e a uma recta concepção da pessoa e do Estado”. Segundo a exortação episcopal, «a proposta de reforma exclui sectores políticos e sociais do país que não estiverem de acordo com o Estado Socialista, restringe as liberdades e representa um retrocesso na progressividade dos direitos humanos». «Por isso, o projecto de Reforma vulnera os direitos fundamentais do sistema democrático da pessoa, pondo em perigo a liberdade e a convivência social. Assim nós a consideramos moralmente inaceitável à luz da Doutrina Social da Igreja», indica o episcopado. «Somente quem é livre constrói a paz», declaram os bispos, citando a bem-aventurança daqueles que «trabalham pela paz, porque serão chamados filhos de Deus». «Cada um dos cristãos está, portanto, chamado a descobrir e promover caminhos de justiça e reconciliação na família, em cada comunidade, em toda a nação», conclui a exortação. Chávez apresentou a 15 de Agosto passado, junto da Assembleia Nacional (AN), um projecto de reforma de 33 dos 350 artigos da Constituição de 1999, ao qual, na comissão especial parlamentar, acrescentou outros 25 artigos na semana passada. Entre as propostas da reforma constitucional, está a reeleição presidencial indefinida (que garantiria a reeleição indefinida de Chávez) ou a eliminação dos direitos à informação e ao devido processo durante os estados de excepção. A terceira e última discussão parlamentar da reforma começou na terça-feira passada, e a directiva da AN aspira a que o projecto de 58 artigos seja aprovado neste mês, para submetê-lo a referendo popular no próximo dia 2 de Dezembro, data sugerida pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).