Comissão Nacional Justiça e Paz une esforços em volta de uma luta: erradicar a pobreza da sociedade portuguesa Cerca de 20 mil pessoas subscreveram a petição contra a pobreza promovida pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP). As assinaturas foram entregues ao Presidente da Assembleia da República às 10h00 desta manhã, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. A petição solicita que aquele Órgão de Soberania reconheça que a pobreza é uma violação de direitos humanos. “Além das assinaturas individuais, a petição é apoiada por um conjunto de entidades com reconhecido empenhamento na defesa dos direitos humanos”, refere um comunicado assinado por Manuela Silva, presidente da CNJP. A Comissão associa-se às iniciativas que, neste dia, por toda a parte, procuram chamar a atenção da opinião pública e dos Governos para a pobreza no Mundo, “denunciando-a como uma situação intolerável, quando a Humanidade no seu todo dispõe de recursos materiais e de conhecimento suficientes para pôr termo a este flagelo social”. Os promotores da iniciativa entendem que a pobreza “constitui uma grave negação dos direitos humanos fundamentais e das condições necessárias ao exercício da cidadania, situação que reputam eticamente condenável, politicamente inaceitável e cientificamente injustificável”. Nesse sentido, solicitam à Assembleia da República que estabeleça um limiar oficial de pobreza, em função do nível de rendimento nacional e das condições de vida padrão na nossa sociedade, “que sirva de referência obrigatória à definição e à avaliação das políticas públicas de erradicação da pobreza bem como à fixação de prestações sociais”. É ainda pedida uma avaliação anual da situação da pobreza no nosso país e do progresso feito na sua erradicação, lembrando que “a pobreza e a exclusão têm causas estruturais e, por isso, não se resolvem apenas com sobras ou gestos de generosidade esporádica”. “A pobreza é um problema que reclama apoio para ocorrer às carências, mas, cujas causas só podem ser removidas modificando os factores económicos, sociais e culturais que geram e perpetuam a pobreza”, refere a CNJP.