A disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) tem o programa aprovado. Em declarações ao site EMRCdigital, D. Tomaz Silva Nunes, presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã, considera que era “premente a adaptação do programa às novas exigências do sistema educativo, a fim de que esta disciplina pudesse responder às suas finalidades em novos contextos”. O programa de Educação Moral e Religiosa Católica insere-se, assim, no contributo que a Igreja quer prestar às famílias e à cultura para a sua renovação e adaptação às novas solicitações e desafios, procurando utilizar uma “linguagem semelhante à das restantes e estabelecer com elas pontos de contacto pertinentes”. O programa foi aprovado, na generalidade, pela Conferência Episcopal Portuguesa na Assembleia Plenária – Abril de 2007 – e pela Comissão Episcopal da Educação Cristã – 12 de Julho de 2007-, que supervisionou e acompanhou o desenvolvimento dos trabalhos de concepção, redacção e edição do novo programa. D. Tomaz Silva Nunes deixou também uma palavra de estímulo aos professores “para que vejam no programa um desafio à sua criatividade e ao sentido profissional com que encaram quotidianamente a sua acção nas escolas” e deseja, em nome da Comissão Episcopal, que este programa se torne de grande utilidade para “os alunos e as famílias, para as escolas, para o sistema educativo e para a sociedade, em geral”. O documento aprovado possui um enquadramento geral da reorganização do programa e as suas linhas orientadoras, uma referência explícita aos elementos considerados estruturantes do programa (competências, experiências e conteúdos), o desenvolvimento do programa para os diversos níveis de ensino, a avaliação e indicações bibliográficas para apoiar a abordagem às temáticas do programa. “No âmbito legislativo, foi feita uma contextualização do enquadramento legal, porém aconselhamos todos os docentes a visitarem, com assiduidade, o campo específico (Legislação) no site www.emrcdigital.com, dado que está em contínua actualização” – realça o referido site. Calendário de implementação do Programa O novo programa aprovado, na generalidade, pela Conferência Episcopal Portuguesa na Assembleia Plenária – Abril de 2007 – e pela Comissão Episcopal da Educação Cristã – 12 de Julho de 2007-, que supervisionou e acompanhou o desenvolvimento dos trabalhos de concepção, redacção e edição do novo programa, não entrarão imediatamente em vigor. A sua implementação será feita de um modo gradual e apoiada pela edição dos respectivos materiais de apoio para os alunos e para os docentes de EMRC. A entrada em vigor dos novos programas de EMRC… terá o seguinte calendário: Ano Lectivo: 2007/2008 1º, 5º e 7º anos só em escolas-piloto (de 15 a 20 escolas por nível de ensino, previamente contactadas), com recursos provisórios. Ano Lectivo: 2008/2009 Entrada em vigor do 1º, 5º e 7º anos (e eventualmente em todo o Ensino Secundário) para todas as escolas do país, com os Novos Manuais Escolares (entrada em vigor dos 2º, 6º, 8º só em escolas-piloto – poderão ser as mesmas do ano anterior ou outras). Ano Lectivo: 2009/2010 Alargamento a todas as escolas para os 2º, 6º, 8º e ES, com os Novos Manuais Escolares – no Secundário estará preparado o 1º Volume – relativo a 6 Unidades Lectivas, (entrada em vigor dos 3º, 4º e 9º, em escolas-piloto). Ano Lectivo: 2010/2011 Entrada em vigor do programa em todos os ciclos e escolas. O Secretariado Nacional da Educação Cristã iniciou, com a aprovação dos novos programas, a elaboração dos Manuais Escolares, que pretende ver nas livrarias no Ano Lectivo 2008/2009. Para cada nível de ensino, estão a ser preparados o Manual do Aluno, o Guia do Professor, o Caderno de Exercícios do aluno e um CD/DVD com Material de Apoio.
