Alterações à lei laboral prejudicam a natalidade

O Bispo do Porto, D. Manuel Clemente, considera que as alterações anunciadas à lei laboral prejudicam a natalidade, nada fazendo para inverter a «situação preocupante» da não renovação da população. «Certas políticas que têm sido seguidas em Portugal, como algumas das alterações que se anunciam à lei laboral, não ajudam nada a inverter uma situação preocupante em que a população não é sequer capaz de se renovar», disse D. Manuel Clemente, numa entrevista dada ao jornal “Público”, Rádio Renascença e RTP2. O antigo Bispo Auxiliar de Lisboa e actual Bispo do Porto deixou um recado ao Governo ao lembrar que outros países mudaram as suas políticas para assim conseguirem inverter aquela tendência negativa. Confrontado com o facto de os países católicos registarem os piores índices, ao contrário dos nórdicos cuja natalidade já começou a subir, D. Manuel Clemente apenas disse que «esses países [nórdicos] tocaram no fundo mais cedo e souberam reagir». «Mas mesmo entre os países mais católicos, alguns já começaram a acordar, como a Espanha», frisou. Os católicos «têm de fazer e estão a fazer» algo para alterar a situação, garante o sucessor de D. Armindo Coelho. Como exemplo, em 2006, nasceram menos de 4.100 bebés que no ano anterior, números que colocam as taxas de natalidade e fecundidade aos níveis mais baixos desde que há registos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. No ano passado nasceram em Portugal 105.351 bebés, menos 4.106 do que em 2005, tendo o número médio de filhos por mulher caído de 1,41 para 1,36. Segundo o INE, o período entre 1987 e 2006 caracteriza-se por um decréscimo da taxa de natalidade (número de nados–vivos por mil habitantes) de 12,2 para 10, por um adiamento da maternidade e pelo declínio da fertilidade. A entrevista a D. Manuel Clemente, convidado esta semana do programa “Diga lá, excelência”, surge após uma semana de tensão entre os bispos portugueses e o Governo de José Sócrates. A hierarquia da Igreja Católica reuniu-se na semana passada com o Primeiro-ministro a quem apelou para que o Governo avance o mais rapidamente possível com «propostas dialogantes» de legislação complementar sobre a nova Concordata, para que se evite «um vazio legal». O encontro foi aproveitado pelos representantes da Igreja para discutir as reivindicações dos bispos da passada terça-feira, quando acusaram o Governo de «falta de diálogo» em áreas como a Educação, Solidariedade ou regulamentação da Concordata. A Concordata é o tratado internacional celebrado entre a Santa Sé e o Estado português com a finalidade de assegurar os direitos dos católicos e da Igreja Católica. Outro assunto abordado na entrevista do Bispo do Porto ao “Público”, Rádio Renascença e RTP2, é a lei sobre a concentração dos meios de comunicação social. «O ministro [Augusto Santos Silva] tranquilizou-me», adiantou o prelado, que, no entanto, avisa: «Compreendemos a necessidade de o Governo garantir que não há monopólios que ponham em causa o pluralismo, mas já não compreenderíamos uma legislação que se substituísse às escolhas dos cidadãos». «Até agora», a actuação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, de quem vai depender muito a aplicação prática das leis em discussão, «tem-nos deixado muitas dúvidas», disse também D. Manuel Clemente nesta entrevista, que a RTP2 difundiu ontem à tarde voltando a fazê-lo na próxima madrugada.

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