O Secretariado do Ensino da Igreja nas Escolas da diocese de Setúbal divulgou os dados relativos à disciplina de Educação Moral Religiosa Católica (EMRC) do ano escolar 2006/07 naquela diocese. Ao nível do 2º Ciclo do Ensino Básico (5º e 6º anos) a taxa de inscrição naquela disciplina situa-se nos 48%. Nesses dois anos matricularam-se 8256 alunos. No Ensino Secundário (10º, 11º e 12ª) a taxa baixou para os 11% que corresponde a 1808 alunos inscritos naquela disciplina. O 3º Ciclo do Ensino Básico (7º, 8º e 9º ano) a média situa-se nos 29%. Na diocese de Setúbal inscreveram-se em EMRC no ano lectivo que agora terminou 16741 alunos de um total de 56881. Corresponde a 29,4% do universo dos alunos. Para leccionar a disciplina, nos vários estabelecimentos de ensino a diocese conta com 105 professores (31 homens e 74 mulheres). Destes, 10 têm a licenciatura em Teologia e 23 possuem a Licenciatura em Ciências Religiosas. No 1º ciclo do ensino básico, dadas as dificuldades legais criadas a partir de 2001 pelo Estado Português, a disciplina de EMRC está, progressivamente, a recomeçar a ser leccionada em vários Agrupamentos de Escolas, situando-se, no presente ano, ligeiramente acima dos 6000 alunos. “Trata-se de um trabalho que deve implicar não só a Diocese, mas sobretudo os Pais que têm o direito não só a matricular os seus filhos nesta disciplina mas, também, a exigir que a mesma seja leccionada nos mesmos moldes das demais disciplinas curriculares” – realça um comunicado do secretariado. Objectivos gerais do Secretariado – possuir um conhecimento completo da realidade escolar e da sua relação com a pastoral da Diocese:necessidades,prioridades, perspectivas e soluções; – assegurar a leccionação da Educação Moral e Religiosa Católica, de acordo com as directrizes definidas pelo Bispo diocesano; – integrar a coordenação desta disciplina na pastoral global da Diocese, despertando as consciências e orientando as actividades dos agentes educativos (pais, crianças, adolescentes e jovens, professores, párocos, professores católicos, entre outros) de forma a assumirem um papel activo e responsável neste sector; – promover espaços de encontro, de estudo e formação, de diálogo e de oração para os Professores de EMRC a fim de actualizarem a sua formação e partilharem as suas experiências; – desenvolver actividades de âmbito diocesano e/ou vicarial com alunos de modo a sensibilizá-los para a importância e a necessidade de uma educação integral da pessoa humana em todas as dimensões da sua personalidade, nomeadamente no domínio moral e religioso. A concretização dos objectivos enunciados traduz-se nas seguintes prioridades de actuação deste serviço diocesano: Garantir as condições indispensáveis para que o ensino da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) se realize nas escolas do Ensino Básico e Secundário, através: a) da apreciação e apresentação às escolas das propostas de candidatos a professores contratados de EMRC do 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, após abonação da respectiva idoneidade e inserção eclesial pelos respectivos Párocos; b) da organização dos processos dos candidatos ao concurso a lugares de quadro de EMRC para análise e autorização do Bispo diocesano; c) da apreciação e apresentação de propostas para a docência da EMRC no 1º Ciclo; d) do apoio permanente e de ordem diversa a todos os docentes de EMRC: informação e esclarecimento da legislação, apoio pedagógico e administrativo; e) do contacto com os órgãos de gestão das escolas e com as estruturas locais do Ministério da Educação (direcções regionais de educação e centros educativos) para a resolução de questões relacionadas com a implementação da disciplina de EMRC nas escolas públicas; Proporcionar aos professores de Educação Moral e Religiosa Católica meios para a sua integração e formação permanente, de forma a serem cada vez mais competentes no desempenho da sua tarefa educativa, através da: a) promoção de encontros diversificados com os docentes de EMRC para: – partilha de problemas e experiências pedagógicas; – programação e concretização de projectos e actividades; – prestação de informações e abordagem de questões que possibilitem uma melhor integração dos professores nas escolas. b) organização de momentos de formação dirigidos aos professores de EMRC e a outros intervenientes no processo educativo que possibilitem: – o estudo de problemáticas educativas; – a ponderação sobre as interpelações ou desafios colocados à Educação Moral e Religiosa Católica. Promover o relacionamento com outras instâncias eclesiais e não eclesiais, implicadas na acção educativa da Escola, mediante: a) a participação em diversas iniciativas, (propostas pela Conferência Episcopal Portuguesa; por departamentos/organismos do Ministério da Educação; por diferentes associações e/ou entidades públicas e/ou privadas), destinadas à reflexão dos assuntos, tidos como pertinentes no âmbito do Ensino Religioso Escolar Católico; b) o contacto regular com os órgãos de direcção das escolas ou com as estruturas locais do Ministério da Educação para conhecimento das dificuldades existentes e para a resolução de diferentes questões relacionadas com a EMRC.. Contribuir para a dinamização permanente destas estruturas diocesanas de apoio à disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, através da: a) elaboração de um plano geral de actividades anua e em sintonia com o programa pastoral diocesano; b) constituição de uma equipa de docentes representativa da área territorial da diocese e de todos os níveis de ensino, que assegure a coordenação da leccionação da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica. Com a colaboração de Albertino Silva, Director do Secretariado
