Conferência Episcopal Portuguesa, Fátima, 22 de junho de 2022
1. A 203.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa decorreu em Fátima na manhã de 22 de junho de 2022. Além dos membros da Conferência, estiveram também presentes o Senhor Núncio Apostólico e as presidentes da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).
2. A Assembleia aprovou o documento «Ministérios Laicais para uma Igreja Ministerial», que diz respeito aos Mistérios já instituídos de Leitor, Acólito e Catequista. Sobre os outros Ministérios, é um processo a continuar, como se diz na conclusão: «A Conferência Episcopal Portuguesa propõe que, no âmbito do processo sinodal em marcha e depois de consolidada a prática dos ministérios oficialmente já instituídos, se abra um caminho de diálogo e de reflexão pastorais, com propostas bem concretas, em ordem ao reconhecimento e/ou à instituição de novos ministérios laicais». Foi também aprovado o rito para a Instituição de Catequistas.
3. A Assembleia aprovou a constituição da Equipa Sinodal da Conferência Episcopal Portuguesa, com o objetivo de elaborar a síntese da CEP a partir das sínteses diocesanas, a qual será enviada à Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos até 15 de agosto de 2022, e acompanhar o processo sinodal a nível da CEP: Carmo Rodeia, Diretora do Departamento de Comunicação do Santuário de Fátima; Anabela Sousa, Diretora do Departamento de Comunicação da Diocese de Setúbal; Isabel Figueiredo, Diretora do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais da Igreja; Paulo Rocha, Diretor da Agência Ecclesia; Pedro Gil, Diretor do Departamento de Comunicação do Opus Dei; Padre Eduardo Duque, Diretor Nacional da Pastoral do Ensino Superior; Padre Manuel Barbosa, Secretário da CEP (coordenador).
4. A Assembleia tomou nota das sugestões e propostas dos participantes nas Jornadas Pastorais do Episcopado, expressas em comunicado, as quais serão retomadas na próxima Assembleia Plenária, assim como a síntese sinodal da CEP.
5. A Assembleia acertou procedimentos comuns quanto ao acesso aos arquivos diocesanos por parte do Grupo de Investigação Histórica (GIH) ligado à Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa. O documento anexo «12 perguntas e respostas sobre os arquivos das dioceses – segundo o direito da Igreja», de caráter pedagógico, contém informações e critérios sobre o assunto.
6. A Assembleia foi informada sobre o documento «Base comum de atuação das Comissões Diocesanas para Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis», aprovado pela respetiva Equipa de Coordenação Nacional e homologado pelo Conselho Permanente da CEP.
