Daniel Serrão fala dos argumentos científicos que permitem falar na constituição de um novo ser Um embrião, qualquer embrião, é, no campo das ciências biológicas, a forma corporal mais simples de todo o ser vivo que se reproduz pela conjugação de um corpo masculino com um corpo feminino, conjugação que permite o encontro e a fusão dos gâmetas que cada corpo produz – espermatozóide e ovócito. Antes da Ciência nos ensinar esta verdade já o senso comum das pessoas simples o sabia: vendo como dos ovos, aquecidos no ninho, sai, passado algum tempo, uma ave, a conclusão era a de que o ovo era o princípio do corpo vivo que saía da casca partida, já pronto para tratar da sua vida. Era uma conclusão evidente. Ninguém a punha em dúvida. No caso dos humanos as coisas eram mais difíceis porque o ovo, resultante da união de homem e mulher, pelo encontro e fusão dos gâmetas, não é posto num ninho mas vai, ele próprio, deslocar-se da trompa, na qual foi constituindo, até ao útero da mulher onde vai nidar (fazer ninho) e desenvolver-se, até ter condições mínimas de sobreviver no mundo exterior. Este desenvolvimento era, assim, ocultado e invisível. O senso comum das pessoas simples não podia conhecê-lo com rigor, mas os muitos mitos populares sobre a gravidez mostram que havia uma forte convicção de ali se estar a criar um corpo, que até podia ser prejudicado se a mãe fizesse isto ou aquilo… A investigação biológica e o espantoso desenvolvimento das técnicas de observação do desenvolvimento do embrião, em especial a cine-ecografia a três dimensões e a cores, durante os noves meses de vida no ninho materno, trouxeram para o conhecimento científico verdades indiscutíveis. E só por obscurantismo inaceitável pode, hoje, alguém pô-las em dúvida. O obscurantismo científico, antes tão criticado e por boas razões, parece que começa agora a ter adeptos entre os mesmos que eram os seus maiores inimigos. É seguro, no plano científico, que espermatozóide e óvulo transportam no seu hemi-genoma a informação génica necessária e suficiente para a constituição de um novo ser humano; e que esta constituição ocorre logo no final do processo de articulação dos dois hemi-genomas postos em contacto no interior do ovócito Este processo, cujo preciso condicionalismo bioquímico não é, ainda, totalmente conhecido, demora poucas horas que são o maravilhoso tempo de constituição de um novo ser vivo. É seguro, cientificamente, que, uma vez constituído, este novo genoma humano inicia imediatamente o processo biológico que caracteriza a vida : o embrião unicelular divide-se em duas células e avança, progressivamente, para o desenvolvimento. Viver e desenvolver-se é a obrigação biológica do embrião, porque tudo o que é vivo apela a viver. Para o embrião se desenvolver, a sua informação génica exprime-se e dialoga com o meio envolvente, revelando que possui tudo o que é necessário e suficiente para dirigir o seu próprio crescimento. É um ser vivo autónomo, no plano bológico. É seguro, ainda, para a ciência biológica mais avançada, que o meio envolvente – leia-se a biologia materna – estabelece relações bioquímicas com as moléculas do genoma e modula a expressão génica , sem a modificar no essencial, mas afeiçoando-a e ampliando-a. Por isso os seres humanos são iguais no essencial e são diferentes no acessório. Iguais, porque todos partilham o mesmo genoma, já totalmente decifrado actualmente; diferentes, porque em cada corpo concreto são acolhidas expressões diversas do mesmo genoma. O embrião, mesmo ainda unicelular, apenas zigoto, é a primeira apresentação de uma forma corporal humana e todos nós por ela começamos. Esta forma não mais vai deixar de se modificar, ao longo do tempo, para poder defender a sua própria vida, até que um dia perde a batalha pela vida e morre. É seguro, para os biologistas, que este processo de desenvolvimento é frágil e está sujeito a riscos ao longo de todos os momentos da sua evolução natural, como é, infelizmente, a regra de todas as formas de vida , animal e vegetal. Por isso exige, numa ética puramente naturalista, um cuidado e um afecto particulares. A ele se aplicam os grandes princípios éticos da beneficência, não maleficência, autonomia e justiça. E também o grande princípio da vulnerabilidade, que nos impõe a discriminação positiva a favor dos frágeis e indefesos. Temos de promover o melhor bem do embrião, não podemos causar-lhe mal, temos de o respeitar na sua autonomia biológica e temos de usar, para com ele, de equidade, não o instrumentalizando para benefício de quem quer que seja. Cabe à mulher grávida esta magnífica oportunidade de exercer, com toda a dignidade biológica e ética, um papel radical e radicalmente humano que é o de defender o novo ser vivo da espécie humana, que nela vive e se desenvolve, contra tudo e contra todos os que possam ameaçar o direito absoluto à vida e ao desenvolvimento de que o novo ser é titular. Só ela o sabe e pode cumprir Neste momento, muitos milhões de mulheres em todo o mundo, algumas em condições de extrema dureza e crueldade, o estão a cumprir, serenamente, arrostando com tudo o que poderia desviá-las deste grandioso destino biológico e cultural que lhes cabe viver. Merecem, por isso, todo o nosso respeito e devoção. Uma sociedade humana, moderna e civilizada, só pode aumentar este respeito e devoção e está obrigada a tudo fazer para que todas as mulheres grávidas possam honrar o seu compromisso com a vida, com alegria, felicidade e determinação. Não é aprovando leis para fazer cair as mulheres grávidas na tentação de não honrarem o seu compromisso com a vida que se protege e respeita a mulher grávida. Uma solução de morte não é nunca uma homenagem à vida. E o embrião é, de toda a evidência científica, um ser vivo da espécie humana a que todos nos orgulhamos de pertencer. Daniel Serrão