Apesar da legislação e orientações do Ministério da Educação Um dia de reflexão dedicado às preocupações com a leccionação da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) nas escolas do ensino básico, em especial do primeiro ciclo, foi a proposta do Secretariado Diocesano do Ensino da Igreja nas Escolas de Setúbal. O director deste Secretariado, o Professor Albertino Silva, refere à Agência ECCLESIA que “a elaboração dos horários do ensino secundário, que se tornam desmotivantes para a inscrição e participação dos alunos” foi alvo de discussão, mas a reflexão centrou-se principalmente na realidade e no apontar caminho quanto a soluções “a nível diocesano de como é que é possível contemplar a leccionação da disciplina de acordo com os pedidos dos pais”. Experiências piloto realizadas o ano passado, em que professores do segundo ciclo nas escolas dão a disciplina na componente não lectiva, ”uma solução permitida por alguns conselhos executivos que se tem revelado vantajosa em termos de participação dos alunos e continuidade nos anos posteriores” ou o regime de desdobramento em que “é mais difícil ministrar a disciplina, mas algumas conseguem arranjar espaço” são possíveis soluções apontadas por Albertino Silva, para resolver o problema que muitas escolas apontam: a falta de espaços no horário lectivo dos alunos, para colocar a disciplina. Este facto, parece “um contra-senso” afirma o director do Secretariado Diocesano do Ensino da Igreja nas Escolas, “dado que a legislação diz que se trata de uma área curricular disciplinar embora de inscrição facultativa”. Torna-se “essencial dar um estímulo aos professores para o ensino competente, entusiasta e cativante da sua missão na escola dada a situação secundária que a disciplina de EMRC assume”. Segundo Albertino Silva “há duas realidades de professores”: os que se sentem reconhecidos nas escolas, fruto do seu trabalho e empenho e por a disciplina ser considerada, em pé de igualdade com as outras disciplinas tendo em conta o seu caracter específico; outra situação em que os professores estão empenhados mas fruto de vários condicionalismos, “nomeadamente de meios sociais e políticos que tornam difíceis a presença da disciplina e criam dificuldades à leccionação e desenvolvimento do trabalho com os alunos”, admitindo que a leccionação de EMRC “relaciona-se muito com o empenho e entusiasmo dos professores, mas também com os órgãos de gestão escolares que muitas vezes dificultam”. Albertino Silva manifesta o desejo de “encontrar solução conjunta” partilhando da opinião de D. José Policarpo, Cardeal Patriarca de Lisboa ao referir que o ministério da educação, “não por má fé” não conseguiu dar resposta ao que foi legislado, “pois se existe uma área curricular disciplinar ela tem de ser contemplada no currículo dos alunos” salienta Albertino Silva, explicando que recebeu vários contactos de escolas dando conta que implementaram o plano do ministério e “não deixa espaço para a disciplina de EMRC estando em contradição com a nossa legislação e com a Concordata” refere. O director do Secretariado assume que com o quadro de autonomia das escolas, o problema poderia ser resolvido no ambiente local “mas que a autonomia das escolas não é tão grande como se diz”, afirma chamando a atenção para “casos em que escolas conseguem resolver o problema com boa vontade, sem estarem à espera de uma orientação superior” que por sua vez também é dificultado pelas “direcções regionais que complicam o processo, com as suas decisões intermédias” finaliza.