Instituições de Solidariedade insatisfeitas com acordo social para 2003 O presidente da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Pe. José Maia, reconheceu hoje, 23 de Janeiro, que as negociações com o governo para um acordo social para 2003 não corresponderam às aspirações do sector. Na véspera de mais uma assembleia da UIPSS em Fátima, onde será votado o acordo, o Pe. Maia revela num comunicado que o novo Executivo “quis introduzir alterações muito profundas” que, “nalguns casos”, contrariaram as reivindicações das instituições. Este responsável apontou o caso do financiamento, que continuará a ser, maioritariamente, em função do número de utentes e de projectos, contrariando algumas das pretensões das IPSS, que reclamam apoios para poder melhorar as condições salariais dos trabalhadores, nomeadamente os que trabalho com as crianças. Nas negociações, estiveram em causa questões como o apoio ao sector do ensino pré-escolar (garantindo apoios semelhantes para as creches e escolas tuteladas pelas IPSS, de modo a que os funcionários tenham salários equiparados aos seus congéneres dos restantes subsectores) e o próprio financiamento das instituições, até agora através de protocolos anuais. No entanto, a UIPSS conseguiu introduzir uma nova modalidade de financiamento e de participação para os seus associados, rejeitando os modelos que o Governo queria impor: “estatização, privatização ou empresarialização”. “Nenhum desses modelos nos satisfaz e conseguimos garantir a contratualização em cooperação”, explicou o Pe. Maia, salientando que esta nova modalidade de financiamento vai permitir a reavaliação dos protocolos existentes em pareceria. “Não nos podem impor políticas. Queremos ter uma palavra na definição dessas políticas”, defendeu o presidente da UIPSS, rejeitando que o debate com o governo esteja circunscrito a questões financeiras. “É também uma questão de filosofia social para sabermos como é que contam connosco”, frisou. Esta noite, a direcção da UIPSS vai reunir-se para definir qual o sentido de voto para a assembleia geral extraordinária, na manhã de sexta-feira, em que será votada a proposta negociada de um acordo social. A reunião que tem início pelas 10h15, marca também uma nova fase do sector social em Portugal, que irá ficar agrupado na Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Esta nova estrutura, que terá os seus órgãos sociais eleitos no sábado, vai permitir uma maior abrangência das tomadas de posição, incluindo novas instituições por forma a que a confederação seja “mais abrangente, mais aberta aos novos ventos da sociedade, aumentando o respectivo grau de representatividade”, destacou o Pe. Maia, adiantando que não irá pertencer a nenhum órgão da nova estrutura.