«No que respeita à pessoa humana, nem tudo se resume à genética. Um ser humano não é apenas o seu genoma. Não é apenas o ADN que define o ser humano e que o distingue dos outros». Esta foi a tónica do discurso de Conceição Estudante, na sessão de abertura do seminário sobre “Desafios à Procriação Humana”. O encontro, que decorreu no Teatro Baltazar Dias, reuniu diversos especialistas em determinadas áreas, num encontro organizado pelo Pólo Madeira da Associação Portuguesa de Bioética. A secretária regional dos Assuntos Sociais salientou, na sequência do que dissera, que «qualquer análise que se faça neste campo é, certamente, falaciosa, se não tiver em conta a essência, a alma, aquilo que realmente somos para além da matéria, para além do corpo, e que hoje, felizmente, a ciência tem vindo a explorar, ainda que por descobrir esteja muito mais do que o descoberto». A governante referiu, por outro lado, que «a compreensão do actual estado da ciência e do conhecimento exige, da nossa parte, uma postura actualizada, renovada e esclarecida», pois, para que se possam entender as razões da evolução, há que procurar saber por que, quando e como aconteceram as coisas, referiu. Noções importantes Falando na presença do presidente da Sociedade, Rui Nunes, e da responsável na Madeira, Judite Sá, a responsável pela tutela da Saúde ressalvou que, «nas questões que se prendem com a vida e com a essência do ser humano, colocam-se muitas perguntas, e é fundamental que tenhamos a noção da relatividade do tempo, do Homem e das coisas», bem como, prosseguiu, «do passado, do presente e do futuro, para assumirmos, de forma responsável, o nosso próprio entendimento e a nossa própria visão, sem deixar de respeitar a visão que outros possam ter da mesma situação». Referiu ainda, contudo, a secretária, fica a certeza de que, «em todas as situações que se interligam com a vida humana, há valores e princípios que não podem ser negligenciados nas abordagens, nos conceitos e nas práticas», para acrescentar que «o respeito pela pessoa, pela individualidade e pela integralidade de cada ser humano é e tem de ser, forçosamente, um dever de todos». Dignidade é um princípio Por seu lado, o presidente da Sociedade Portuguessa de Bioética falou do sistema político e do esbarramento da medicina com o poder político, até porque existe legislação há já quase vinte anos para ser aprovada, entendendo que, «sob este ponto de vista, há ainda algum desacordo sobre quais devem ser as linhas de orientação». A enfermeira Judite Sá, do Pólo Regional, abordou uma outra perspectiva da bioética, para dizer que «a gestão dos conflitos já não é assumida apenas por uma especialidade profissional, exige a participação de toda a sociedade e das suas várias especialidades profissionais». Além disso, «a dignidade humana é um princípio básico a partir do qual se reivindicam os outros direitos humanos».