A Cáritas Portuguesa considera que “há muito caminho a percorrer no que concerne à igualdade” das mulheres no mundo do trabalho. O tema foi abordado no primeiro módulo das II Oficinas de Verão promovidas pela organização católica, entre os dias 4 e 6 de Julho, intitulado “Mulher: Família e Trabalho”. No início desta iniciativa, o presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio da Fonseca, referira à Agência ECCLESIA que os agentes pastorais da Igreja devem estar atentos “às novidades decorrentes da evolução dos tempos”, nomeadamente na questão do trabalho, para aí aplicarem os conceitos da Doutrina Social. Sobre a temática escolhida, este responsável destaca o papel das mulheres na acção social em Portugal, sublinhando a sua “competência e generosidade”. Eugénio da Fonseca lamenta, ainda, que as mulheres não estejam mais presentes “nos centros de decisão”. Partilha de tarefas Os participantes foram convidados a reflectir sobre as realidades do nosso tempo relacionadas com a Família. Foram referidos diversos factores, cuja conjugação, nas últimas décadas, determinaram mudanças profundas, no plano demográfico, familiar e mesmo dos valores: as baixas taxas de natalidade; o aumento de esperança de vida; os surtos migratórios para os grandes centros urbanos; a participação crescente das mulheres na actividade económica; o aumento das taxas de divórcio; o aparecimento de outros modos de viver a conjugalidade; a diversidade de formas familiares. Foi referida a importância da partilha da vida, começando pela partilha equilibrada das responsabilidades familiares. Estudos recentes dizem que foram as mulheres a adaptar-se ao exercício cumulativo de uma profissão e da prestação de cuidados à família. Segundo dados do INE, dos homens empregados, mais de 80% nunca trata das roupas, mais de 70% nunca limpa a casa, perto de 50% nunca prepara refeições. Quanto ao acompanhamento das crianças em actividades de lazer e entretenimento, é equivalente, mas já nos cuidados com a higiene diária, alimentação e vida escolar, são asseguradas, quase na totalidade, por mulheres. As mulheres representam, ainda, 88% do conjunto das pessoas com emprego que prestam cuidados a adultos dependentes. A partilha de responsabilidades familiares é profundamente influenciada pela cultura e pelos hábitos instalados. A Mulher é sobrecarregada com o peso da dupla tarefa, o que significa menos tempo para o lazer e limitação do seu acesso a outras formas de participação social e cívica. Urge, por isso, a Educação para a Igualdade para homens e para mulheres. As atitudes, os comportamentos e a linguagem, das velhas mas também das novas gerações, reproduzindo modelos, reflectem, ainda, uma visão de um mundo fechado, onde a discriminação dos sexos é bem patente, quer no seio da família, quer no espaço público, que a mulher, pouco a pouco, tem conquistado. Para haver efectiva mudança de comportamentos, é necessário mudar mentalidades e para tal a educação é decisiva. Uma educação não discriminatória que motive raparigas e rapazes a participar nas tarefas mais diversificadas e a desenvolver trabalho comum em áreas diferenciadas. As questões relacionadas com a violência doméstica como problema social e o papel da comunicação social na formação de mentalidades, também foram objecto de análise no debate que se seguiu. Mais justiça no mundo do Trabalho As mulheres constituem 52% da população portuguesa, ultrapassando os 5,4 milhões. Em 1960, a taxa de actividade feminina era de 13,1%, tendo passado para 46,7% quarenta anos mais tarde, um valor próximo da taxa de actividade masculina. Estudos recentes mostram-nos que quanto mais elevado é o nível de escolaridade da mulher, maior é a desigualdade das remunerações entre homens e mulheres. O Economista Eugénio Rosa refere que, por exemplo, “em 2002 ( e este é o último ano em que existem dados disponíveis ) para o nível de escolaridade mais baixo – ‘Inferior ao Ensino Básico’ – o ganho médio mensal das mulheres, que inclui tudo o que recebem, correspondia a 80,8% do ganho médio mensal dos homens, enquanto em relação ao nível de escolaridade mais elevado – “Licenciatura” – o ganho médio mensal das mulheres correspondia a apenas 66,7% do ganho médio dos homens”. O mesmo economista refere ainda que “os dados dos quadros de pessoal das empresas também revelam que quanto mais elevado é o nível de qualificação das mulheres, maior é a desigualdade de ganhos (remunerações) entre homens e mulheres. Assim, em 2002, o ganho médio mensal das mulheres do grupo ‘Praticantes e Aprendizes’ (o nível de qualificação mais baixo) correspondia a 94,1% do ganho médio mensal dos homens do mesmo grupo, enquanto o ganho médio mensal das mulheres do grupo “Quadros Superiores” (o nível de qualificação mais elevado) correspondia apenas a 70% do ganho médio mensal dos homens do mesmo grupo de qualificação”. Outro dado importante revelado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional é o seguinte: quanto mais elevado é o nível de escolaridade, maior é a percentagem de desemprego das mulheres relativamente ao desemprego verificado entre os homens. No que concerne às condições de trabalho, estiveram em análise a precariedade de trabalho, as discriminações salariais, as doenças profissionais, os horários de trabalho e a vida pessoal e familiar, o exercício dos direitos de maternidade e paternidade, a falta de equipamentos sociais para apoio a crianças e outros dependentes, a preços comportáveis bem como o acesso à justiça. Estas questões foram analisadas à luz da Doutrina Social da Igreja, nomeadamente, da Nota Pastoral “O trabalho na sociedade em transformação”, da Conferência Episcopal Portuguesa de 2002. Redacção/Cáritas Portuguesa