A Pastoral Escolar não se reduz à disciplina de Educação Moral Religiosa Católica (EMRC) mas “tem nela a maior expressão e instrumento. Isso não é proselitismo, nem muito menos ingerência da Igreja na Escola. Precisamente porque a Escola Pública é laica, deixa aos pais e encarregados de educação o necessário espaço de liberdade para a própria opção religiosa, a integrar a globalidade da educação dos filhos” – refere D. António Sousa Braga, Bispo de Angra, na Nota Pastoral sobre as matrículas na disciplina de Educação Moral Religiosa Católica