D. José Cordeiro recorda que a oferta de EMRC é um «direito» consagrado pela legislação
Bragança, 11 jul 2018 (Ecclesia) – O bispo de Bragança-Miranda convidou os alunos e encarregados de educação da diocese a promover a inscrição na disciplina de EMRC, que considera fundamental para uma formação “integral”.
“Para que a formação moral e religiosa seja possível, é preciso que vós, estimados pais e estimadas mães e encarregados de educação, soliciteis para as vossas filhas e para os vossos filhos a Educação Moral e Religiosa Católica”, escreveu D. José Cordeiro, por ocasião de mais um período de matrículas nas escolas portuguesas.
Numa Nota Pastoral dedicada à disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), o prelado sublinha que a disciplina “oferece” uma educação integral, que “perspetiva a vida assente em valores”, no caso nos valores cristãos.
A disciplina, refere, é um “suporte imprescindível” para “aprender a dimensão cultural do fenómeno religioso e do cristianismo” ou “adquirir um vasto conhecimento sobre Jesus Cristo, a História da Igreja e a Doutrina Católica, nomeadamente nos campos moral e social”, entre outros temas.
D. José Cordeiro assinala que a disciplina de EMRC “é um direito consagrado na Legislação de Portugal e na Concordata”, por isso, apela “a que se respeite a legislação, no que concerne à sua obrigatória oferta, à constituição dos horários e das turmas”.
“Não é uma disciplina menor. O lugar da EMRC é a Escola”, sustenta o responsável, frisando que a presença da EMRC ou de outra confissão na escola “não é um privilégio, mas um direito”, cuja oferta “não pode depender da boa ou má vontade das direções ou dos diretores de turma”.
“Muito menos se concebe que haja na Escola quem a menospreze e até a desaconselhe, quando ocorre o período das matrículas”.
Na nota pastoral, o bispo de Bragança-Miranda informa que o Secretariado de Educação Moral e Religiosa Católica Diocesano está disponível para “clarificar dúvidas e para oferecer orientações” que os pais e encarregados de educação precisem.
“Estimados pais e estimadas mães e encarregados de educação, animo-vos a que sejais consequentes com a vossa pretensão da melhor educação e sejais consequentes também com as vossas convicções religiosas e com o compromisso adquirido com as vossas filhas e os vossos filhos no dia do seu Batismo, procedendo à sua matrícula em EMRC”, sublinha.
A EMRC vai também integrar as matrizes curriculares-base dos cursos artísticos especializados e dos cursos profissionais, por decisão do Governo, uma novidade que surge no Decreto-Lei 55/2018, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.
A Concordata assinada em 2004 entre Portugal e a Santa Sé consagra a existência da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica como uma componente do currículo nacional, de oferta obrigatória pelos estabelecimentos de ensino e de frequência facultativa.
CB/OC
