Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) há 1100 milhões de pessoas que não têm acesso a água potável. São um sexto da população mundial. A população global triplicou nos últimos 70 anos e o consumo de água cresceu seis vezes como resultado do desenvolvimento industrial e do aumento da irrigação. Mas a quantidade de água doce disponível mantém-se. Para dificultar o cenário, apenas 2,5 por cento de toda a água no planeta é doce e, dessa, só 0,5 por cento está acessível. E apenas 0,007% da água que cobre a Terra assegura a sobrevivência da humanidade. As Nações Unidas consideram a gestão de tão escasso recurso um desafio vital para o mundo. De acordo com um relatório do Conselho Económico para a Europa das Nações Unidas (CEE-ONU), lançado em Março de 2002, 120 milhões de europeus (um em cada sete) não têm acesso a água potável. Cerca de 460 milhões de pessoas vivem em zonas de uma forma ou outra afectadas pela escassez de água. Em 2025 dois terços dos habitantes do planeta poderão ter de lidar com problemas de falta de água. Água bem comum e universal Os homens do mundo inteiro sempre consideraram a água como um bem comum, gerido tradicionalmente segundo os princípios comunitários, e sobre o qual eles detêm um direito legítimo. Mais de 1200 representantes de 150 organizações e movimentos dos cinco continentes participaram, de 17 a 20 de Março, no II Fórum Alternativo Mundial da Água (FAME), em Genebra. Exigiram que a água seja considerada como bem comum da humanidade e, portanto, excluída da esfera do comércio e das regras do mercado. A declaração final do Fórum destacou os pilares programáticos de conteúdo que orientaram os debates: o acesso à água como direito humano inegociável, o vital líquido como bem comum e o financiamento colectivo do acesso à água. O Comité das Nações Unidas para os direitos económicos, sociais e culturais, a 26 de Novembro de 2002 afirmou: “o direito à água garante a cada ser humano o direito de dispor, para seu uso pessoal e doméstico, de água em quantidade suficiente e de qualidade aceitável, à qual ele possa facilmente aceder”. O sub-comité das Nações Unidas lembra à comunidade internacional que o direito à água está consagrado na Declaração Internacional dos direitos do homem, e que é dever do Estado garantir um acesso equitativo, acessível e não discriminatório à água, sobretudo aos grupos sociais desfavorecidos. No contexto africano actual 29,5% da população vive abaixo do nível do limiar da pobreza. Sem água potável suficiente, a vida torna-se impossível! O acesso de todos aos serviços de água e saneamento é um bem certamente complexo, mas as soluções devem sempre ter em conta o bem-estar dos cidadãos. A vida não é uma mercadoria, que qualquer um possa comercializar. A água não pode ser objecto de lucro. No ano 2000, 84 milhões de litros de água engarrafada foram vendidos por 22 milhões de dólares. A água foi sempre considerada um “bem público” porque é direito e património de todos os seres vivos: seres humanos, animais e plantas. A água está directamente ligada à vida. Sem água o cenário é de morte. Falta de água potável A água é considerada no seu valor biológico, como fonte de vida; no seu valor social, como bem para todos; no seu valor simbólico e espiritual, como elemento cultural e religioso; na sua dimensão ecológica, no contexto da biodiversidade e da preservação do ambiente. O controle sobre a água não deve ser feito pelos mecanismos de mercado, mas por organismos públicos e democráticos. Dois mil milhões de pessoas, um terço da população mundial, dependem de fontes de água subterrâneas. No entanto, em algumas partes da Índia, China, Estados Unidos e Península Arábica, os níveis de água subterrânea estão a diminuir em resultado do consumo desenfreado. Quando se fala de “crise de água” não é apenas de uma carência quantitativa, mas também qualitativa. Causas: destruição dos mananciais pela contaminação com produtos agroquímicos, resíduos industriais, esgotos urbanos e hospitalares, aumento do consumo na agricultura, na pecuária, na indústria e no consumo humano. Em 2015, um maior número de pessoas terá, sem dúvida, acesso à água potável e aos serviços de saneamento. Todavia, a situação dos habitantes das zonas rurais afastadas, dos bairros de lata, e das zonas periféricas – ou seja, dos pobres – será sempre demasiado crítica. Estimativas da ONU indicam ainda que mais de 2,5 mil milhões de pessoas, quase metade da população mundial, vão enfrentar a falta de água em 2025, se o consumo se mantiver como actualmente. Pobreza e doenças Devido sobretudo à pobreza, um quinto da população mundial não tem acesso a água potável e metade não dispõe de saneamento. Por isso, inúmeras pessoas sofrem de doenças relacionadas com as más condições do que bebem e do que comem, originadas por infecções ou por organismos que se reproduzem na água. Dados da ONU, indicam que 80% das doenças no mundo resultam da falta de água potável. A água potável é um bem escasso, dramaticamente escasso. Segundo previsão da ONU, cinco dos dez mil milhões de pessoas que povoarão o planeta, em 2050, serão afectadas pela falta de água. Os mais atingidos serão os dois mil milhões dos 49 países menos desenvolvidos que nem sequer disporão dos 50 litros por pessoa. Assim a ONU lembra: “a água tem de ser encarada como um dos maiores desafios que o mundo enfrenta.” E o desafio aí está lançado em Quioto e na Cimeira de Joanesburgo, com programa destinado a assegurar a 1,5 mil milhões de pessoas, até 2015, o acesso à água potável e a um saneamento básico adequado. Além disso, 2400 milhões de pessoas, a maior parte das quais em África e na Ásia, não têm acesso a qualquer tipo de condições sanitárias. Para mais “metade dos rios do mundo estão gravemente degradados e poluídos” e “60 por cento dos 227 maiores rios do mundo foram severamente fragmentados por barragens e outras infraes-truturas”. Como consequência, entre 40 a 80 milhões de pessoas foram deslo-cadas e ecossistemas prejudicados de forma irreversível. Segundo as Nações Unidas, o número de habitantes que vivem em situação de pobreza extrema, nos países menos avançados, duplicou a partir dos anos sessenta. O Banco Mundial considera que uma pessoa é pobre quando o seu nível de receitas é inferior a 2/3 da receita nacional média por habitante. Na África subsaariana, no ano 2000, 45% da população não dispunha de qualquer acesso à rede de água e saneamento. Situação das crianças Segundo relatório da UNICEF sobre a “Situação Mundial da Infância” em 2005, mais de quatro mil crianças morrem todos os dias por falta de água potável ou saneamento. O mesmo relatório indica que cada criança necessita de um mínimo diário de 20 litros de água para beber, lavar as mãos da sujidade portadora de micróbios e preparar uma refeição simples. Em todo o Mundo 400 milhões de crianças, um quinto da população infantil, não dispõem do mínimo de água potável necessário para viver. Mais de 20 por cento das crianças dos países em desenvolvimento sofrem “graves” privações de água e vivem em locais onde, para chegar à fonte de água potável mais próxima, é preciso caminhar mais de 15 minutos. Fórum Mundial da Água Estamos na década “Água para a Vida”, em que a ONU pretende reduzir para metade o número de habitantes do planeta que não têm acesso à água potável nem a saneamento básico. No Fórum Mundial da Água – FAME 2005 – na Suiça, propôs-se constituir uma Assembleia Mundial da água, estrutura que deveria reunir representantes de movimentos cidadãos, autoridades eleitas, sindicatos, organizações de mulheres e outros grupos comprometidos na defesa da água como bem comum. Uma das conclusões foi envolver as mulheres na tomada de decisões ligadas ao fornecimento de água potável, já que nos países pobres, as mulheres e as meninas são as que passam grande parte dos seus dias no carregamento de água, muitas vezes percorrendo longas distâncias. Contaminação de rios e aquíferos, seca, excessos de consumo e chuvas ácidas são as cargas que a água doce do planeta carrega. A satisfação de uma necessidade básica é uma tortura diária para os mais de mil milhões de pessoas que chegaram ao século XXI ainda sem acesso a água potável. Armando Soares Missionário Boa Nova