Santa Sé apela ao respeito pelos direitos dos reclusos

A Santa Sé manifestou hoje a sua preocupação pela violação dos direitos humanos em cadeias de todo o mundo, afirmando que “o preso tem direito a ser reconhecido como pessoa”. O presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz (CPJP), Cardeal Renato Martino, considerou que este pressuposto “deve animar a política e o direito, as instituições sociais de prevenção e a legislação prisional, bem como a intervenção nas cadeias dos organismos da sociedade civil”. A CPJP organiza entre hoje e amanhã um seminário internacional de estudo sobre os direitos humanos dos presos, em colaboração com a comissão internacional da pastoral católica nas prisões (ICCPPC). Cerca de 80 peritos, estudiosos e capelães dos cinco continentes ouviram o Cardeal Martino denunciar que em todo o mundo “se verificam situações de prisão e modalidades de detenção muito pré-juridicas, no sentido em que não receberam os mais elementares direitos da pessoa”. O membro da Cúria Romana afirmou que muitos países tratam os reclusos “abaixo dos requisitos mínimos de humanidade”. “Os presos está na cadeia, mas não é da cadeia”, concluiu. O seminário vai procurar respostas para as problemáticas “humanas, jurídicas, políticas e sociais” que se vivem nas cadeias. Num telegrama enviado em seu nome pelo Cardeal Angelo Sodano, o Papa assinala que é necessário “afirmar o imperativo respeito pelo dignidade permanente da dignidade humana do indivíduo que violou a lei, de modo a que se continue a sentir parte da sociedade”.

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