Israel e Santa Sé a caminho de acordo financeiro

A reunião da comissão bilateral Santa Sé-Israel, que teve lugar na semana passada em Jerusalém, foi recebida com entusaismo pelas duas partes. Temas chave do encontro foram a isenção fiscal dos bens eclesiásticos e o acesso aos tribunais israelitas por parte da Igreja. “Expressou-se a vontade comum de levar por diante as negociações a cumprimento, pelo que se fixaram três dias inteiros de conversações para Março e Abril no intento de concluir ao menos a parte substancial de tais negociações”, explicou à Rádio Vaticano o padre David Jaeger, especialista em questões jurídicas da Custódia Franciscana da Terra Santa. “Posso dizer que alguns dos problemas por resolver ainda se referem, entre outros pontos, à garantia do acesso da Igreja aos tribunais, à defesa das propriedades de carácter religioso e à isenção dos impostos de propriedades locais”, acrescentou. A lei actual, que remonta a 1920 – quando a Palestina estava sob domínio britânico -, estipula que os tribunais se devem abster de julgar questões religiosas, o que impede a Igreja Católica de recorrer aos mesmos para fazer valer os seus direitos de propriedade. O religioso confia que estas negociações concluam rapidamente. Na ordem do dia já há outras questões que esperam a finalização da actual ronda de negociações. “Antes de tudo, é necessário um acordo necessário sobre a assistência pastoral às pessoas em circunstâncias de mobilidade limitada, sobretudo prisioneiros; há que concluir um acordo com respeito às permissões de entrada e de residência para o pessoal eclesiástico e religioso; há acordos que conseguir relativos às escolas católicas”, elenca o Pe. Jaeger. A Santa Sé e o Estado de Israel ainda não concluíram as negociações tendo em vista a assinatura do acordo financeiro entre os dois Estados. As negociações acontecem mais de 10 anos depois do “Acordo Fundamental”, assinado pelas duas partes a 15 de Junho de 1994, que inclui temas tão delicados como os vistos de residência de eclesiásticos e a custódia dos bens da Igreja em Israel. O atraso nas negociações sobre a parte financeira do acordo de 1994 tem sido uma fonte de tensões entre o Vaticano e Israel. O que está em questão, com este acordo, é a continuidade e o desenvolvimento das comunidades cristãs na Terra Santa, mormente a isenção fiscal para as congregações e instituições religiosas.

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