Conclusões D. José Alves, Presidente da Comissão Episcopal da Acção Social e Caritativa, abriu os trabalhos do Conselho Geral da Caritas Portuguesa, com uma saudação a todos os participantes, exortando-os “a que, no exercício do seu trabalho, não se deverão fixar apenas na assistência, devendo empenhar-se, também, no lançamento de novas e mais abrangentes iniciativas”, seguindo o exemplo de João Paulo II. Em seguida, o Presidente da Caritas Portuguesa, Prof. Eugénio Fonseca, introduziu o tema central deste Conselho Geral: “Microcrédito- um instrumento para a superação da pobreza”, que foi apresentado pelo Prof. Dr. Manuel Brandão Alves, Presidente da Associação Nacional de Direito ao Crédito. O Prof. Dr. Brandão Alves fez o historial do Microcrédito, desde o seu aparecimento, há 25 anos, explicando, também, os objectivos e filosofia deste crédito, bem como, o tipo de beneficiários a quem se destina. Da apresentação deste tema resultaram as seguintes conclusões: 1º – Saudar a iniciativa da ONU em declarar o ano de 2005, Ano Internacional do Microcrédito, bem como, reiterar, junto das instâncias adequadas, a nomeação de uma comissão nacional constituída por organismos oficiais e particulares, que assegurem a realização de um programa de acção conducente a assinalar, convenientemente, esta iniciativa das Nações Unidas; 2º – Reafirmar a importância do acesso ao Microcrédito como um instrumento, acessível e válido, para a superação de algumas das causas geradoras de pobreza; 3º – Assumir o compromisso de se estabelecerem parcerias que viabilizem a extensão desta medida, assim como, o reforço da sua rentabilização; No seguimento da Agenda dos Trabalhos, foi apresentado e aprovado o Relatório de Actividades da Caritas Portuguesa, referente ao ano de 2004. Os responsáveis pelo Departamento Internacional da Caritas fizeram a análise da Campanha de Solidariedade, promovida pela Caritas Portuguesa, a favor das vítimas do maremoto ocorrido no Sudeste Asiático, tendo informado o Conselho da totalidade dos montantes já canalizados para as vítimas do Sudeste Asiático, bem como, dos compromissos assumidos, em coordenação com a Caritas Internationalis, para os seguintes países: – 300 mil euros ….. Sri Lanka – 500 mil euros ….. Indonésia – 200 mil euros ….. Índia – 100 mil euros ….. Tailândia Estas verbas serão aplicadas na recuperação de postos de trabalho, construção de casas, saneamento básico e acesso a água potável. O Conselho congratulou-se com a forma pronta e generosa com que os Portugueses responderam ao apelo da Cáritas Portuguesa e agradece a confiança que, uma vez mais, depositaram na nossa Instituição. Os participantes neste Conselho Geral deixaram expressa a recomendação de que se constitua uma comissão com o objectivo de apresentar uma proposta de sustentabilidade financeira da Caritas Portuguesa Foi decidido reforçar o apelo à generosidade dos portugueses, aquando do peditório público, que a Caritas promove, por ocasião da sua Semana Nacional, nos dias 24, 25 e 26 de Fevereiro e que se destina a apoiar todas as situações graves de pobreza, que persistem no País, e até, nalgumas regiões têm aumentado. Decidiu-se, prosseguir a Campanha “10 MILHÕES DE ESTRELAS”, antecipando-se a data da manifestação pública, para que, deste modo, seja permitida às escolas uma participação mais activa neste evento. Foi decidido, também, continuar a edição da revista “10 Milhões”, assim como, preparar nova exposição relativa ao ano de 2004. O Conselho Geral congratula-se, ainda, com as nomeações de D. Manuel Felício para Bispo Coadjutor da Diocese da Guarda e de D. António Francisco Santos para Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Braga, D. Carlos Azevedo e D. Anacleto Cordeiro Oliveira para Bispos Auxiliares do Patriarcado de Lisboa. O Conselho Geral da Caritas Portuguesa quis deixar registado o seu apelo à participação dos portugueses no acto eleitoral que se aproxima, como exercício insubstituível de um direito e de um dever a que não podem, nem devem eximir-se. Apela, ainda, ao Governo que resultar da escolha do Povo, que faça, da preocupação com os cidadãos socialmente mais indefesos, a sua prioridade mais urgente. Finalmente, os participantes neste Conselho Geral deixaram expressa a recomendação de que se constitua uma comissão com o objectivo de apresentar uma proposta de sustentabilidade financeira da Cáritas Portuguesa.