Saudação
Senhores Cardeais, Arcebispos, Bispos, convidados da CIRP (Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal) e da CNISP (Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal), hoje representada pela Dr.ª Maria da Conceição Vieira, nova Presidente da CNISP, que saúdo com amizade. A todos dou as boas-vindas à 212.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa. Saúdo também os profissionais dos órgãos de comunicação social que nos acompanham neste início dos trabalhos.
Ainda nas saudações iniciais, quero dirigir uma palavra muito especial a Monsenhor José António Teixeira Alves, Encarregado de Negócios da Nunciatura da Santa Sé em Lisboa, que está pela primeira vez nesta qualidade na Assembleia da CEP. Na sua pessoa, Monsenhor, agradeço igualmente a presença de D. Ivo Scapolo entre nós, durante os últimos seis anos (de 9-8-2019 a 23-05-2025), como representante da Santa Sé junto da Igreja em Portugal e nas relações diplomáticas com o Estado Português. Na sua missão pastoral e diplomática, recordamos especialmente o seu acompanhamento aquando da visita do Papa Francisco a Portugal por ocasião da Jornada Mundial da Juventude 2023.
Outra saudação muito particular é dirigida a alguns irmãos no episcopado: D. Nélio Pereira Pita, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Braga (06-06-2025), e a D. Pedro Alexandre Simões Gouveia Fernandes, novo Bispo de Portalegre-Castelo Branco (07-10-2025), que iniciará a sua missão episcopal no próximo domingo. Bem-vindos à Assembleia Plenária em que participam pela primeira vez.
Agradeço igualmente a D. Antonino Eugénio Fernandes Dias, Administrador Apostólico de Portalegre-Castelo Branco (07-10-2025), pelo fecundo trabalho pastoral exercido nesta diocese e no seio da Conferência Episcopal, invocando as bênçãos do Senhor nesta nova etapa da sua vida e missão.
Recordo ainda com saudade D. Teodoro Faria, que partiu para o eterno abraço do Coração de Deus Pai misericordioso (23-08-2025). Na nossa memória agradecida, permanece todo o serviço pastoral prestado com abnegação ao povo madeirense e a sua presença ativa nos organismos da Conferência Episcopal.
Por fim, quero manifestar a minha profunda comunhão com as Dioceses de Santarém e Setúbal, que estão a celebrar 50 anos de existência. Que o Senhor continue a abençoar os seus Pastores e todo o povo de Deus que peregrina nestas Igrejas locais.
Eleição do Papa Leão XIV
Uma semana após a última Assembleia Plenária, em abril deste ano, acolhemos com imensa alegria a eleição do novo Papa Leão XIV (08-05-2025), que sucede ao Papa Francisco como Bispo de Roma e 267.º Sumo Pontífice da Igreja Universal. Damos graças pelo novo Pastor que Deus enviou à sua Igreja e manifestamos a nossa comunhão e fidelidade para com o sucessor de Pedro. Rezamos para que o Espírito de Deus o fortaleça nesta missão e convidamos todos os fiéis a unirem-se em oração pelos desafios do ministério petrino na Igreja e no mundo.
Confiando a Nossa Senhora de Fátima e à sua materna intercessão o ministério pastoral de Leão XIV, desejamos que continue um trabalho pastoral fecundo na condução do Povo de Deus, na edificação da unidade na diversidade do que somos e na persecução do caminho sinodal para uma Igreja renovada e missionária, ao lado dos migrantes, dos pobres, dos mais frágeis e dos marginalizados.
Sinodalidade na Igreja em Portugal
Estamos a viver o Sínodo sobre a Sinodalidade que nos convida à escuta atenta do Espírito e à conversão das relações para uma Igreja que, caminhando junta no discernimento daquilo que Deus aponta e na corresponsabilidade de todos os batizados, se torna mais fiel à sua missão de anunciar o Evangelho.
Nesta fase de implementação do Documento Final da XVI Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos, rumo à Assembleia Eclesial de 2028, as nossas comunidades estão a adaptar as orientações aí contidas às suas realidades locais. Um processo que caminha a diferentes ritmos, com avanços, desafios e resistências, mas onde todas as dioceses estão envolvidas. A 10 de janeiro de 2026 realizaremos o II Encontro Sinodal Nacional para avaliar as ações desenvolvidas ao longo do último ano e para motivar a que nenhuma reflexão fique estéril, mas dê origem a atitudes novas e relações sinodais.
É também à luz deste processo sinodal, iluminados pela reflexão das últimas Jornadas Pastorais do Episcopado com propostas concretas que apontam para uma conversão institucional, que analisaremos nesta Assembleia a reorganização das Comissões Episcopais e outros organismos da nossa Conferência Episcopal.
Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis
A proteção de menores e adultos vulneráveis é um caminho de conversão exigente e necessário que temos vindo a percorrer na Igreja em Portugal, em comunhão com as orientações dos últimos papas e reafirmadas pelo Papa Leão XIV. Isso mesmo confirma o Relatório Anual sobre políticas e procedimentos da Igreja em matéria de proteção referente ao ano de 2024, publicado pela Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores, que apresentou desafios e orientações concretas sobre a ação de toda a Igreja, nomeadamente em Portugal, que analisamos com atenção para integrar no caminho que estamos a percorrer.
É claro para todos que estamos num caminho que não voltará atrás. Apesar do muito trabalho ainda a fazer para garantir uma Igreja cada vez mais segura, a transparência, proteção e cuidado dos mais frágeis estão a tornar-se numa cultura permanente. Continuamos a trabalhar no acolhimento às vítimas, no encaminhamento adequado das denúncias, na reparação possível das feridas infligidas e na formação para a prevenção nos diferentes contextos do tecido eclesial.
Com o processo de compensações financeiras que está em curso procuramos garantir às vítimas uma reparação extrajudicial que seja equitativa. Gostaríamos que ficasse concluído até ao final deste ano e continuamos a fazer todos os esforços nesse sentido. No entanto, é possível que o prazo se estenda para além do previsto devido a fatores como o alargamento dos prazos para acolher mais alguns pedidos, a remarcação de entrevistas das Comissões de Instrução devido às dificuldades de deslocação de alguns interessados e o volume de pedidos a ser analisados pela Comissão de Fixação da Compensação.
Teremos este tema, uma vez mais, bem presente nesta Assembleia onde estudaremos os relatórios dos trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos e a constituição do fundo da Conferência Episcopal Portuguesa para pagamento das compensações que contará com o contributo solidário das Dioceses e dos Institutos de Vida Consagrada.
Situação política e social do país
Portugal continua a enfrentar diversos desafios do ponto de vista social: as dificuldades económicas de muitas famílias, as desigualdades sociais, o difícil acesso à habitação, a pressão sobre os serviços de saúde e o fenómeno migratório são alguns dos exemplos, agravados por discursos polarizados e ideologias extremistas.
Vivemos dias em que o medo, a desconfiança e a agressividade parecem querer ocupar o lugar da razão e do diálogo. Nenhum projeto humano se pode erguer sobre a divisão, o insulto ou o ódio. A nação só floresce quando cada cidadão reconhece no outro um irmão – não um inimigo. A Igreja convida, por isso, a rejeitar as palavras fáceis que prometem soluções rápidas, mas que alimentam ressentimentos e destroem pontes. O caminho cristão é exigente: é o da escuta, da verdade e da fraternidade concreta.
Num período de renovação das estruturas democráticas – com as eleições legislativas realizadas há um ano, as autárquicas em maio e a aproximação das presidenciais a 18 de janeiro de 2026 – é urgente que os homens e as mulheres que servem na política busquem mais consensos, se comprometam verdadeiramente com o bem comum e procurem garantir a paz social, na dignidade e na justiça.
Estamos conscientes do impacto que traz à sociedade portuguesa o aumento do número de migrantes, que interpela a nossa capacidade de acolher e integrar, mas que se revela também uma oportunidade para construirmos, juntos, uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, onde ninguém é excluído ou descartado.
Um migrante é um irmão e não uma ameaça. Por isso, no próximo sábado, 15 de novembro, realizaremos, aqui em Fátima, um “Fórum Migrações”, com o objetivo de sensibilizar e formar as nossas comunidades para o fenómeno migratório e contribuir para a reflexão desta temática, na Igreja e na sociedade em geral. O encontro é dirigido aos Bispos, a participantes das dioceses com ligação à dinâmica das migrações, aos organismos nacionais da Conferência Episcopal e às congregações religiosas que trabalham nesta área.
Na Europa e no Mundo
No contexto internacional vivemos um tempo marcado por profundas tensões entre nações e uma sucessão de guerras e conflitos que afligem a Europa e outras regiões do globo. Neste âmbito, são encorajadoras as notícias que chegam da Faixa de Gaza, com um instável cessar-fogo que começa, contudo, a permitir a chegada de ajuda humanitária à martirizada população do território, mas que carece de novas vontades, a nível local e internacional, para consolidar a paz, na justiça e no direito.
Estes foram temas que estiveram bem presentes nos dois encontros eclesiais de nível internacional que acolhemos em Portugal nos últimos meses: a Assembleia Plenária do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE), em outubro, e o encontro dos bispos representantes das Igrejas dos países lusófonos, em setembro.
Um tema comum nestes dois encontros foi o da concretização e consolidação do caminho sinodal da Igreja a nível regional para desenvolver a partilha e a colaboração entre as Igrejas locais: a nível continental no caso da Europa e a nível de afinidades históricas, culturais e sociais no contexto lusófono.
Em ambos os casos, o tema da paz esteve bem presente. Foi dada especial atenção à guerra devastadora que assola o povo da Ucrânia, como desafio que exige a oração e a solidariedade concreta de toda a Igreja e dos responsáveis mundiais, particularmente no contexto europeu, para que se possa chegar a uma solução de paz, na justiça e no direito internacional dos povos.
No contexto do encontro dos bispos dos países lusófonos a preocupação centrou-se de forma concreta na difícil situação que martiriza a população da Província de Cabo Delgado, em Moçambique, com perda de vidas e deslocação forçada de milhares de famílias. A presença do bispo da Beira, em Moçambique, D. Claudio Dalla Zuanna, na peregrinação de outubro em Fátima, sublinha a atenção e o empenho da Igreja em Portugal para pôr fim à guerra e criar condições de dignidade e de justiça para Cabo Delgado e para todo o país.
Que cada um de nós, rezando por uma paz “desarmada e desarmante” como nos pede o Papa Leão XIV, seja capaz de estabelecer relações de paz e concórdia no seu dia a dia. Só assim será possível superar o ódio, a divisão e a violência.
Jubileu de Esperança
O Jubileu de Esperança que estamos a viver encerra a 6 de janeiro do próximo ano. Num mundo sedento de amor e misericórdia, as palavras e ações do Santo Padre têm fortalecido o diálogo inter-religioso e o diálogo com a sociedade, na construção de pontes ao serviço da fraternidade e na busca de caminhos de paz e justiça, oferecendo à humanidade renovadas centelhas de esperança.
A celebração dos 60 anos da Declaração do Concílio Vaticano II “Nostra Aetate” sobre a Igreja e as Religiões Não-Cristãs, bem como a aprovação da nova versão da “Charta Oecumenica” em Roma e a assinatura do projeto ECO-Igrejas em Lisboa, são sinais concretos de esperança no diálogo ecuménico e inter-religioso.
Neste tempo que resta do período jubilar, às portas do Advento que nos prepara para o Natal, convertamos o nosso coração ao coração de Jesus, para que sejamos capazes de testemunhar ao mundo a esperança em Deus que não tem ocaso.
† José Ornelas Carvalho
Bispo de Leiria-Fátima e Presidente da CEP