Dicastério para a Doutrina da Fé e Dicastério para os Textos Legislativos vão criar grupo de trabalho para «analisar e apresentar propostas concretas» que visem especificar crime
Cidade do Vaticano, 29 nov 2024 (Ecclesia) – O Dicastério para a Doutrina da Fé (DDF) vai criar um grupo de trabalho para “analisar e apresentar propostas concretas” que visam classificar de delito o abuso espiritual.
“Não existe nenhum delito no Direito Canónico classificado com o nome de ‘falso misticismo’, embora os canonistas usem ocasionalmente a expressão de uma forma que está intimamente ligada a crimes de abuso”, pode ler-se no documento publicado na seção do DDF, assinado pelo cardeal Víctor Manuel Fernández, prefeito do Dicastério.
A proposta decorre da Normas para Proceder ao Discernimento de Alegados Fenómenos Sobrenaturais, publicadas em maio, onde o DDF especifica que “a utilização de alegadas experiências sobrenaturais ou de elementos místicos reconhecidos como meio ou pretexto para exercer controlo sobre as pessoas ou para cometer abusos deve ser considerada de particular gravidade moral” (art. 16).
“Esta consideração permite que a situação aqui descrita seja avaliada como uma circunstância agravante se ocorrer juntamente com delitos. Ao mesmo tempo, é possível classificar um delito de ‘abuso espiritual’, evitando a expressão demasiado ampla e ambígua de ‘falso misticismo’”, indica.
O grupo será presidio presidido pelo Prefeito do Dicastério para os Textos Legislativos, pelo arcebispo D. Filippo Iannone, que vai proceder à criação do grupo “composto por membros indicados por ambos os Dicastérios, para cumprir a tarefa confiada o mais rapidamente possível”, acrescenta o Vatican News.
O termo ‘falso misticismo’ aparece nos regulamentos do DDF “num contexto muito específico”, em “questões relacionadas com a espiritualidade e alegados fenómenos sobrenaturais, que agora são tratados pela Secção Doutrinal”, e onde se incluem “problemas e comportamentos relacionados com a disciplina da fé, tais como casos de pseudo-misticismo, alegadas aparições, visões e mensagens atribuídas a origem sobrenatural…” (art. 10, 2)”.
“Neste contexto, ‘falso misticismo’ refere-se a abordagens espirituais que prejudicam a harmonia da compreensão católica de Deus e a nossa relação com o Senhor”, indica o documento assinado pelo cardeal Víctor Manuel Fernández e aprovado pelo Papa Francisco.
LS
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