Alterações ao Direito Canónico querem potenciar maior proximidade dos responsáveis diocesanos e episcopados
Cidade do Vaticano, 15 fev 2022 (Ecclesia) – O Papa decidiu transferir competências da Santa Sé para bispos diocesanos e conferências episcopais, em nome de uma “descentralização saudável”, explica hoje num documento publicado pelo Vaticano.
“A atribuição de algumas competências, relativas a disposições do código destinadas a garantir a unidade da disciplina da Igreja universal, ao poder executivo das Igrejas e instituições eclesiais locais, corresponde à dinâmica eclesial de comunhão e potencia a proximidade. Uma descentralização saudável só pode favorecer esta dinâmica, sem comprometer a sua dimensão hierárquica”, pode ler-se na carta apostólica assinada por Francisco.
O documento altera várias normas do Código de Direito Canônico e do Código dos Cânones das Igrejas Orientais, “tendo em conta a cultura eclesial e a mentalidade jurídica própria” de cada um deles.
O Papa refere que o objetivo das mudanças é “fomentar o sentido de colegialidade e responsabilidade pastoral” dos bispo e conferências episcopais, além de “apoiar os princípios de racionalidade, eficácia e eficiência”.
“Ao mesmo tempo, encoraja-se uma eficácia mais rápida da ação pastoral do governo por parte da autoridade local, facilitada também pela sua própria proximidade com as pessoas e as situações que a requerem”, pode ler-se.
Em várias das situações previstas, a anterior “aprovação” da Santa Sé é substituída por uma “confirmação” da decisão dos responsáveis diocesanos ou dos episcopados.
As alterações, realça o portal de notícias do Vaticano, incluem a competência das Conferências Episcopais para publicar catecismos ou do bispo diocesano de criar um seminário no seu território, sem ter de esperar pela aprovação de Roma.
D. Marco Mellino, membro do Conselho Pontifício dos Textos Legislativos, afirma que “a autoridade tem um conhecimento direto e mais próximo das pessoas e dos casos que exigem uma ação pastoral de governo”.
OC