Documento reconhece personalidade jurídica da Igreja Católica e das suas Instituições
Cidade do Vaticano, 21 nov 2019 (Ecclesia) – O Vaticano anunciou hoje em comunicado a entrada em vigor do Acordo-Quadro entre a Santa Sé e a República de Angola, assinado em setembro deste ano.
“O Acordo-Quadro, que entrou hoje em vigor nos termos do seu artigo 25º, garante à Igreja Católica a possibilidade de desempenhar a sua missão em Angola. Em particular, é reconhecida a personalidade jurídica da Igreja Católica e das suas Instituições”, refere a nota.
Segundo a Santa Sé, as duas partes, “salvaguardando sua própria independência e autonomia, comprometem-se a cooperar para o bem-estar espiritual e material do homem e a favor do bem comum, respeitando simultaneamente a dignidade e os direitos da pessoa humana”.
A 12 de novembro, o Papa recebeu o presidente angolano, João Lourenço, em audiência privada, com “especial atenção aos esforços que visam favorecer o desenvolvimento e a manutenção da paz social”.
“Durante as cordiais conversações, nas quais foram enfatizadas as boas relações entre a Santa Sé e Angola e a apreciada contribuição da Igreja Católica em muitos setores da sociedade, foi dada especial atenção a alguns aspetos do acordo bilateral assinado no Vaticano, a 13 de setembro passado”, indicou a Santa Sé.
OC