Presidente da instituição destaca «incentivo para não desviar a atenção da luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a nível planetário»
Cidade do Vaticano, 18 jun 2024 (Ecclesia) – A Autoridade de Supervisão e Inteligência Financeira (ASIF) do Vaticano publicou esta segunda-feira o seu relatório de 2023, sublinhando que o Estado se encontra alinhado com os padrões internacionais na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
“[2023], marcado como o ano com o maior número de conflitos desde a II Guerra Mundial, contribui para tornar as relações internacionais cada vez mais complexas e difíceis”, assinalou o presidente da ASIF, o especialista italiano Carmelo Barbagallo, na carta introdutória ao relatório.
Para Barbagallo, em funções desde 2019, depois de mais de 40 anos no Banco de Itália, os resultados de 2023 são “um incentivo para não desviar a atenção da luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a nível planetário”.
A ASIF identificou 123 atividades suspeitas em 2023, 118 das quaisno Instituto para as Obras de Religião, o IOR, o ‘banco do Vaticano’, única entidade autorizada a realizar atividades financeiras profissionalmente na jurisdição, quatro das autoridades da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano, números em linha com os registados em 2022.
O relatório informa que houve uma diminuição nas suspensões de transações, com um caso de valor “limitado” (5848 euros) que exigiu o uso de medidas preventivas, face às cinco de 2022.
Também o número relatórios encaminhados para o Promotor de Justiça diminuiu, num total de 11 em 2023 (19 em 2022).
A ASIF assinala, no novo documento, que a atividade de cooperação interna com as outras autoridades competentes da Santa Sé e do Estado do Vaticano está a aumentar e a cooperação internacional também com a participação nos fóruns Moneyval e Egmont, entre outros; as formações permanecem “intensas” e as relações e o intercâmbio de melhores práticas com o Bundesbank e o Banco da Itália.
“O compromisso na esfera internacional continua sendo relevante para a Autoridade, principalmente com relação ao Moneyval”, organismo especializado do Conselho da Europa, realçou o diretor Giuseppe Schlitzer, na introdução do relatório.
Em 2023, foram assinados acordos com nove países e territórios: Argélia, Azerbaijão, Bahamas, Curaçau, Líbano, Senegal, Ilhas Maurício, Nepal e Zâmbia.
Carmelo Barbagallo explica que “relações internacionais profícuas” foram acompanhadas por relações igualmente “frutuosas” no Vaticano, com a Promotoria de Justiça, a Gendarmaria e o Escritório do Revisor Geral, destacando as “reuniões periódicas” com a Secretaria de Estado, a Secretaria para Economia e o Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano.
A ASIF, como parte do acordo com o Secretaria para a Economia (SpE), monitorizou os procedimentos adotados pelo IOR para cumprir os requisitos estabelecidos no Acordo com os Estados Unidos da América para obrigações fiscais e a implementação da Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (o chamado Acordo FATCA) de 2015.
Desde 2020, o Escritório de Supervisão realizou três inspeções no ‘banco do Vaticano’, incluindo uma inspeção prudencial de “base ampla”, uma inspeção de acompanhamento e uma inspeção “direcionada” de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
CB/OC
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