Rita Valadas alerta que o tempo atual exige «medidas de emergência», sem esquecer a necessidade de «medidas estruturais»
Lisboa, 24 mar 2023 (Ecclesia) – Rita Valadas, presidente da Cáritas Portuguesa, alertou hoje para a diferença entre medidas estruturais e de emergência, comentando que a decisão de implementar “IVA zero” nos produtos essenciais “é boa”, mas limitada para tirar pessoas do “risco de pobreza”.
“Vivemos uma situação de emergência e não devemos confundir medidas estruturais ou estratégicas com medidas de emergências. Neste momento precisamos mesmo de medidas de urgência. No que diz respeito à mudança do risco de pobreza das famílias, estas medidas não vão resolver. Vão sobretudo, dar espaço de respiração às pessoas e impedir que algumas se vejam na situação de precisar de apoio de outro tipo. Para o futuro – e depois de tanto tempo de crises sobrepostas – não podemos continuar a pensar só nas medidas quando há uma situação de desgraça iminente ou grande crise”, afirma à Agência ECCLESIA.
O Governo anunciou hoje que, a partir de abril, um cabaz de bens alimentares vai passar a ter, IVA a 0%; o executivo anunciou também um aumento de 1% dos salários para os trabalhadores da Função Pública e 30 euros mensais de apoio destinado a famílias mais vulneráveis, até ao final do ano.
Rita Valadas reconheceu que o valor acrescentado mensalmente “é de saudar” e salientou o facto de não ser “um cheque único, sem continuidade”.
“Tudo o que melhore o rendimento das famílias e que possibilite algum espaço de pausa na angústia que vivem, é importante. Se forem medidas pontuais, sem continuidade, não me parece que seja o caso, não são úteis”, explicou.
O anúncio do Governo acontece dias depois de o executivo ter anunciado novos apoios à habitação, quer nas rendas quer no crédito, orçados em 900 milhões de euros, num total de medidas com um custo para o Estado de 2.475 milhões de euros.
Rita Valadas fala na necessidade de se criarem medidas que retirem as pessoas empregadas do risco de pobreza, alertando para a necessidade de se ver para além da emergência.
“As medidas hoje apresentadas são úteis para a resolução do problema de emergência mas isso não nos pode retirar da preocupação de criar medidas que possibilitem que as pessoas que trabalham não estejam em situação de risco de pobreza, que não haja tantas famílias com grande risco social. Todas essas medidas não podem ficar em pousio à espera que deixe de haver uma crise, porque as crises têm-se sucedido e temos deixado isso para trás”, lamentou.
Sobre a redução do IVA para zero, Rita Valadas pede a sua verificação, explicando que se o custo de produção não descer, o preço final não irá ter alterações.
“Em absoluto diminuir o IVA é uma medida importante para criar um espaço de respiração às famílias mas é necessário que a descida do IVA se venha a verificar na dimensão do custo dos produtos. Para isso terá de haver um acompanhamento da medida para garantir que isso aconteça porque se houver aumento no custo de produção, isso pode manter os mesmos preços. Eu diria que, é uma ótima notícia, se o IVA zero tiver consequências diretas no custo para as famílias dos bens a que disser respeito”, traduz.
A presidente da Cáritas lamenta que as medidas apresentadas nem sempre sejam “automáticas”, receando, por isso, que o IVA zero possa não ser percetível no poder de compra.
A “atual situação social e económica” é um dos temas que vai estar na agenda de trabalho do Conselho Geral da Cáritas Portuguesa, que hoje inicia em Santarém e decorre até domingo, onde vai ser debatido também o Plano de Recuperação e Resiliência e a Estratégia da Luta Contra a Pobreza na agenda.
Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a Cáritas Portuguesa informa que a sessão de abertura do Conselho Geral da Cáritas vai decorrer hoje, na Sala dos Atos do Edifício do Seminário de Santarém, e, no domingo, às 09h00, estará presente a Coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, Sandra Araújo.
PR/LS