Congresso da Rede Europeia Anti-Pobreza destacou necessidade de mobilizar sociedade numa «hora decisiva»
Lisboa, 03 jun 2022 (Ecclesia) – O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal afirmou hoje que o país tem uma “rara oportunidade” de aliar a recuperação económica, no pós-pandemia, com o combate à pobreza, criando uma sociedade “mais inclusiva e mais justa”.
“É urgente unir toda a sociedade nesta luta”, sustentou monsenhor Agostinho Jardim Moreira, no último dos quatro seminários do congresso ‘Diálogos sobre a Pobreza’, promovido pela EAPN Portugal, subordinado ao tema “O papel da Economia no combate à Pobreza”.
Falando na Fundação Calouste Gulbenkian, o sacerdote católico sustentou que ninguém pode “abandonar a humanidade ao sabor dos mecanismos do mercado e da concorrência”.
A intervenção falou de uma “hora decisiva” para a sociedade portuguesa, em particular pela aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência, pedindo “políticas públicas que promovam uma maior dignidade humana de todos os portugueses”.
O padre Agostinho Jardim Moreira afirmou que “esta economia mata”, citando o ponto 53 da exortação apostólica ‘Evangelii Gaudium’ (A Alegria do Evangelho), publicada pelo Papa em 2013.
“A pobreza também mata, não apenas os sonhos e projetos de vida, mas também capacidades e competências” acrescentou.
O presidente da EAPN Portugal destacou que “a pobreza não mata só os indivíduos que caem na sua teia”, mas “corrói e mata e a democracia, a paz e a coesão social”.
O responsável sustentou que este é um problema de toda a sociedade e não apenas dos pobres, que nunca perdem a sua “dignidade própria”.
A pobreza, a desigualdade e o desrespeito pelos Direitos Humanos, no interior da sociedade, são eticamente inaceitáveis”.
Para monsenhor Jardim Moreira, são necessárias medidas políticas e institucionais, que exigem mudanças estruturais, com base “num novo contrato social” e uma “Economia mais humana”.
A intervenção advertiu que Portugal é, atualmente, um dos países “mais desiguais da Europa”.
Em 2020, apesar da forte contração económica provocada pela pandemia da Covid-19, o rendimento médio por adulto equivalente subiu em termos reais 3,3%, mas de acordo com os dados publicados pelo INE o valor do percentil 10 (a fronteira que separa os rendimentos dos 10% mais pobres das restantes famílias) diminuiu cerca de 7%, “evidenciando uma forte retração do rendimento das famílias mais vulneráveis”.
O presidente da EAPN Portugal destacou que o “imobilismo social” pode levar à desconfiança face ao sistema sociopolítico, ajudando ao crescimento de radicalismos e populismos.
Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, a importância de “compreender” a pobreza e entender o ponto de vista de quem sofre as desigualdades.
“A pobreza não se combate sem que as desigualdades sejam combatidas”, realçou.
Guilherme d’Oliveira Martins, administrador-executivo da Fundação Calouste Gulbenkian, destacou, por sua vez, o “trabalho de excelência” da EAPN, sublinhando que “hoje, mais do que nunca, o combate à pobreza deve ser uma agenda prioritária para todos”.
“A pobreza ainda é uma realidade entre nós”, lamentou.
A sessão inicial contou ainda com a intervenção de Laurinda Alves, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, que apontou à implementação do projeto “Semáforo da Pobreza”, que permitirá antecipar e identificar situações de quebras de rendimento, em indivíduos e famílias.
OC
 O documento temático sobre “O papel da Economia no combate à Pobreza”, produzido pela EAPN deixa uma série de recomendações, encontra-se “o combate à corrupção e evasão fiscal enquanto desígnio nacional; uma maior e melhor distribuição da riqueza através da política fiscal bem como uma remuneração justa e condições de trabalho dignas”. A organização pede ainda “melhores prestações sociais substitutivas do rendimento do trabalho, incluindo melhores pensões; a necessidade de se olhar para o envelhecimento como uma questão de sustentabilidade da economia nacional e, por último, a implementação de mecanismos de poverty proofing, ou seja, a avaliação do impacto das medidas de política económica na produção, manutenção, agravamento ou na diminuição e erradicação da pobreza”. No encerramento do Congresso, o presidente da República Portuguesa disse esperar que o Governo defina o plano de ação e a estrutura da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030. “Esperemos que o Governo decida e decida rapidamente quanto à concretização da estratégia, à montagem da orgânica, à definição de responsabilidades, à escolha dos portadores dessas responsabilidades e ao contributo que todos devem dar para esta nova página que vai ser escrita, e que tem de ser escrita”, indicou Marcelo Rebelo de Sousa. O chefe de Estado manifestou a esperança de que o combate à pobreza “seja mesmo uma prioridade”, com a mobilização dos portugueses em geral, que, defendeu, “têm o direito e têm o dever de ter a consciência deste problema, de não fazer de conta que não existe”. |