Mudança decorre da «experiência adquirida» no trabalho deste organismo e da necessidade de «dar um ambiente mais adequado para o cumprimento das suas funções»
Cidade do Vaticano, 14 fev 2022 (Ecclesia) – A Santa Sé divulgou hoje uma Carta Apostólica, “em forma de «Motu Proprio»” com indicação de alteração da estrutura da Congregação para a Doutrina da Fé, que estabelece agora diferentes secretários para as seções Doutrinária e Disciplinar.
O cardeal Luis Francisco Ladaria Ferrer, que desde julho de 2017 está à frente da Congregação, vai ter agora dois secretários, correspondendo a uma separação do trabalho desenvolvido e reconhecimento de autonomia.
“A Congregação para a Doutrina da Fé compreende duas Secções, Doutrinária e Disciplinar, cada uma delas coordenada por um Secretário que coadjuva o Prefeito na área específica da sua competência, com a colaboração do Subsecretário e dos respetivos Chefes de Escritório”, pode ler-se na carta «Para servir fielmente», assinada pelo Papa Francisco, e que hoje entra em vigor.
O Papa Francisco explica que a mudança decorre da “experiência adquirida” pela Congregação em “vários âmbitos de trabalho” e da necessidade de “dar um ambiente mais adequado para o cumprimento das suas funções”.
A atual configuração remonta a São Paulo VI, “que com o Motu Proprio «Integrae Servandae», mudou o título do Dicastério para «Congregação para a Doutrina da Fé», e por São João Paulo II, que na Ordem Apostólica Constituição «Pastor Bonus» especificou suas competências”.
A Secção Doutrinária assume questões “relativas à promoção e proteção da doutrina da fé e da moral”, promovendo “estudos que pretendem aumentar a inteligência e a transmissão da fé ao serviço da evangelização”, para que a compreensão “do sentido da existência” possa ser refletido, quando confrontado com “questões colocadas pelo progresso das ciências e pelo desenvolvimento da sociedade”.
Sobre a área da “fé e os costumes”, recorda a Carta Apostólica, que a seção prepara “o exame dos documentos que devem ser publicados por outros Dicastérios da Cúria Romana, bem como dos escritos e opiniões que parecem problemáticos para a fé reta”, procurando o “diálogo com seus autores e propondo os remédios adequados a serem feitos”.
A Carta Apostólica explica que esta secção ficará responsável pelo estudo do regresso de grupos de anglicanos à Igreja Católica, prevista na Constituição Apostólica Anglicanorum Coetibus, bem como o Ofício Matrimonial, que diz respeito ao chamado “privilegium fidei” e examina a dissolução de matrimónios entre dois não batizados ou entre um batizado e um não batizado, “em favor da fé”.
A secção Disciplinar, através do Gabinete Disciplinar, “trata dos crimes reservados à Congregação e por ela tratados na jurisdição do Supremo Tribunal Apostólico aí estabelecido”.
Esta seção terá a tarefa de “preparar e elaborar os procedimentos previstos nas normas canónicas para que a Congregação, nas suas diversas instâncias (Prefeito, Secretário, Promotor de Justiça, Congresso, Sessão Ordinária, Colégio para apreciação de recursos de delicta graviora), pode promover uma justa administração da justiça”.
A secção Disciplinar tem por missão promover “iniciativas de formação da Congregação”, para favorecer a “correta compreensão e aplicação das normas canónicas relativas à sua área de competência”.
A Carta Apostólica reconhece o “arquivo” detido pela Congregação para a Doutrina da Fé, como para consulta e salvaguarda de documentos, “que também administra os arquivos históricos das antigas Congregações do Santo Ofício e o Index”.
LS