Conferência Episcopal pediu ao organismo para «definir e operacionalizar» plano
Lisboa, 12 fev 2024 (Ecclesia) – O grupo VITA, organismo para o acompanhamento de casos de abusos sexuais na Igreja Católica, vai, a pedido da Conferencia Episcopal Portuguesa (CEP), apresentar uma proposta este mês para “definir e operacionalizar” a reparação financeira das vítimas.
“A CEP solicitou também ao Grupo VITA uma proposta concreta sobre como poderão vir a ser definidos e operacionalizados os processos de reparação financeira, que será apresentada durante o presente mês”, indica um comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA.
A informação, assinada pela coordenadora do Grupo VITA, Rute Agulhas, e enviada aos jornalistas, marca os oito meses do início do funcionamento do organismo e indica terem recebido “71 pedidos de ajuda e realizou 45 atendimentos”, estando previstos mais atendimentos a realizar durante o presente mês de fevereiro.
“Na sua maioria, as situações reportadas dizem respeito a pessoas adultas vítimas de violência sexual na infância ou adolescência, existindo também situações de adultos especialmente vulneráveis”, reconhece o grupo.
Quanto ao apoio psicológico e psiquiátrico, o grupo indica que “13 pessoas mantêm à data atual um processo de acompanhamento regular”, tendo oito pessoas sido “encaminhadas para este apoio”, encontrando-se “numa fase inicial do processo”.
O grupo VITA tem apostado, simultaneamente, na formação e capacitação de “diversas estruturas da Igreja”, assinalando o término de “um primeiro ciclo de formação inicial com os elementos das Comissões Diocesanas, que será replicado em breve” e indica que estão agendadas ações formativas dirigidas a “catequistas, professores de Educação Moral e Religiosa Católica, docentes de escolas católicas e professores de escolas públicas (com estes últimos, através da Direção Geral da Educação)”.
Os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica receberam uma “formação inicial” prestes a ser concluída que “será replicada em breve, de modo a abranger mais entidades”.
“Temos ainda a decorrer cinco projetos de investigação, cujos resultados serão apresentados no presente ano de 2024”, indica ainda o comunicado.
O Presidente da CEP, em declarações escritas à agência Lusa, considerou o relatório da Comissão Independente como “fundamental, porque (…) despertou para um sofrimento escondido que abalou a Igreja e a sociedade, pela crueza dos relatos que trouxe à luz do dia”.
D. José Ornelas garantiu que “todas as pessoas vítimas de abusos sexuais de menores, no contexto da Igreja, que se dirijam ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores terão o apoio necessário à sua reparação e recuperação. Ninguém ficará privado desse apoio”.
“Desde o início se disse que não excluíamos alguma forma de reparação financeira em ordem à recuperação e ao futuro, mas que tal não poderia ter um caráter simplesmente jurídico, pois, na maioria dos casos, faltariam bases válidas para a sua concretização. Neste momento, estamos a trabalhar para que, o mais brevemente possível, possamos dispor de critérios e propostas para a atribuição de uma reparação moral, em termos financeiros, às vítimas que o solicitarem”, assegurou o presidente da CEP.
O Grupo VITA entrou em funcionamento há oito meses e reconhece um “balanço positivo” dos meses de trabalho, num “processo gradual de confiança” por parte de quem lhes pede ajuda.
“O relatório da Comissão Independente foi um ponto de viragem determinante para a Igreja Católica em Portugal que, desde então, não mais pode alegar o desconhecimento de situações sexualmente abusivas ocorridas no seu seio. As situações de violência sexual existem em todos os quadrantes da sociedade, e a Igreja não é exceção”, sublinha o comunicado.
O Grupo VITA assinala que o trabalho que realizam é feito “em rede” com as “diversas estruturas da Igreja em geral, e com as Comissões Diocesanas, em particular”, e que as parcerias são “imprescindíveis para uma verdadeira mudança de cultura, práticas e valores”.
Este organismo, criado pela CEP, vai apresentar o segundo relatório de atividades em Fátima no dia 18 de junho.
O Grupo VITA pode ser contactado através da linha de atendimento telefónico (91 509 0000) ou do formulário para sinalizações, já disponível no site www.grupovita.pt.
LS