Proteção de Menores: Conferência Episcopal responde a novas denúncias de alegados encobrimentos, reafirmando disponibilidade para colaborar com a Justiça

Comunicado explica passos tomados por D. José Ornelas, Arquidiocese de Braga e sacerdotes Dehonianos

Lisboa, 09 out 2022 (Ecclesia) – A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reagiu hoje, em comunicado, às notícias sobre a abertura de uma investigação a D. José Ornelas, presidente do organismo, por parte do Ministério Público, reafirmando a disponibilidade para colaborar com a Justiça.

“Aproveitamos para reiterar a vontade de toda a Igreja em encontrar os mecanismos mais eficazes para erradicar o triste fenómeno dos abusos, em colaborar sempre com as autoridades civis e em escutar as vítimas, e que continuaremos sempre disponíveis para prestar os esclarecimentos necessários”, indica uma nota enviada à Agência ECCLESIA pelo Secretariado-Geral da CEP.

O texto começa por indicar que D. José Ornelas, bispo de Leiria-Fátima e presidente da Conferência Episcopal, “não tem qualquer conhecimento formal” da investigação pelo Ministério Público (MP) num caso de alegado encobrimento de suspeitas de abuso sexual de menores envolvendo um padre anteriormente ligado à Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus (Dehonianos), na qual foi superior provincial português (2000-2003) e superior geral (2003-2015).

A nota da CEP indica que a primeira denúncia do caso relativo ao padre Abel Maia teve lugar em 2003 e foi alvo de uma averiguação interna por parte dos Dehonianos, “tendo a alegada vítima negado qualquer abuso”.

“A mesma reconfirmou a sua posição, em 2014, em tribunal”, acrescenta o comunicado.

Reafirmam-se as declarações de D. José Ornelas de que foi aberta uma investigação interna do caso do padre Abel Maia pela Arquidiocese de Braga, entidade competente para o fazer em 2014, altura em que o padre Abel Maia já tinha deixado a Congregação dos Padres Dehonianos e já estava incardinado na Arquidiocese”.

Segundo a CEP, a investigação, a pedido da Arquidiocese de Braga, foi realizada pelo então superior provincial dos Dehonianos em Portugal.

O MP investigou o sacerdote e arquivou o processo em 2015.

“A investigação abarcou o percurso profissional do denunciado de 1992 a 1994, de 2001 a 2003 e de 2008 a 2014 e o arquivamento baseou-se, quanto aos dois primeiros períodos temporais, na extinção do procedimento criminal por prescrição, na ausência de qualquer queixa por parte de eventuais vítimas e na ausência de indícios de se terem verificado os factos denunciados, e quanto ao terceiro período, na ausência de indícios”, referiu, então, um comunicado do Ministério Público.

A nota do episcopado surgiu em resposta a uma notícia do jornal ‘Público’, segundo o qual o presidente da CEP estaria a ser investigado pelo MP, num segundo caso de alegado encobrimento de suspeitas de abuso sexual de menores.

O mesmo jornal tinha referido no início de outubro uma investigação a D. José Ornelas, por alegado crime de encobrimento, após denúncias e acusações de abusos sexuais de menores por um padre italiano num orfanato em Moçambique.

Na sua edição deste sábado, o semanário ‘Nascer do Sol’ divulga documentos provenientes de vários inquéritos das autoridades judiciais e eclesiásticas sobre esse caso, apontando “contradições e falhas flagrantes de credibilidade” nas acusações.

A investigação refere tentativas de aliciamento às alegadas vítimas e incongruências nas declarações dos acusadores.

OC

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