«Este direito ainda está longe de ser uma realidade plena em Portugal», refere organização católica
Lisboa, 15 mai 2024 (Ecclesia) – A Cáritas Portuguesa apresentou hoje, em Lisboa, um estudo sobre a Habitação, no qual se alerta para o aumento “dramático” do número de pessoas em situação de sem-abrigo e a diminuição no total de jovens proprietários.
“O número de pessoas em situação de sem-abrigo tem aumentado dramaticamente nos últimos anos, ascendendo a cerca de 11 mil em 2022, um número que certamente cresceu mais recentemente”, alerta o estudo ‘Habitação social na UE e em Portugal: Situação atual e desafios futuros’.
Tendo por base as estatísticas do Inquérito às condições de vida e do rendimento, “mais de 20% da população não tem capacidade financeira para manter a casa aquecida e quase 30% vive em alojamentos com problemas estruturais, de humidade ou apodrecimento das janelas ou soalho”, refere o estudo, da autoria do professor José Pires Manso.
“Viver numa habitação condigna é um direito fundamental consagrado constitucionalmente. Infelizmente, este direito ainda está longe de ser uma realidade plena em Portugal e de acordo com os Censos da população, a percentagem de jovens com idades entre 25 e 34 anos que eram proprietários da sua habitação diminuiu em 2021 para os níveis registados há 40 anos”, pode ler-se no documento enviado à Agência ECCLESIA.
O acesso à habitação observa a organização católica, condiciona “muitas dimensões” da vida de cada família, incluindo “o estabelecimento de relações sociais”, o enquadramento para “uma boa aprendizagem das crianças e a possibilidade de os adultos se aproximarem de melhores postos de trabalho”.
O acesso à habitação merece assim “um lugar central na discussão pública”, acentua a Cáritas Portuguesa.
O documento procura, além de um diagnóstico da atual situação, “apresentar ideias concretas para a sua resolução” e “a comparação com outros países europeus e a descrição das melhores práticas a nível internacional é um contributo valioso e recorrente ao longo do texto”.
Em linha com a missão da Cáritas Portuguesa, o foco “recai nos mais desfavorecidos” e deste modo, “a habitação social e a problemática dos sem-abrigo merece uma atenção central”.
Este estudo emergiu de reflexões desenvolvidas no âmbito do Observatório da Pobreza e da Fraternidade ao longo dos últimos anos.
A Cáritas Portuguesa espera que o relatório seja “uma referência” sobre as questões da habitação em Portugal e que possa “inspirar o desenho de políticas – nacionais e locais – que permitam fazer do direito à habitação uma verdadeira realidade”.
No ano de 2023, as casas à venda em Portugal ficaram 4,8% mais caras do que em 2022 e por sua vez, as rendas subiram 26,3% no mesmo período. Este é, em síntese, o atual retrato da habitação em Portugal”, conclui o documento.
LFS/OC