Iniciativa vai reunir em Fátima responsáveis das comissões diocesanas, sob orientação de especialista do Vaticano
Lisboa, 25 mai 2021 (Ecclesia) – A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) vai promover este sábado, em Fátima, um encontro de formação sobre o tema da proteção de menores, com o jesuíta Hans Zollner, membro da Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores (Santa Sé).
A iniciativa destina-se a bispos e membros das comissões diocesanas que, nos últimos anos, foram nomeadas para este setor, por determinação do Papa Francisco.
O padre Zollner é presidente do Centro para a Proteção de Menores, integrado no Instituto de Psicologia da Universidade Pontifícia Gregoriana.
O programa vai abordar, durante a manhã de sábado, os temas da “a proteção de menores e de pessoas vulneráveis como parte integrante da missão da Igreja” e a “missão das comissões diocesanas para a proteção de menores e de pessoas vulneráveis”.
A tarde será ocupada em reflexão por grupos, seguindo-se um diálogo com o padre Hans Zollner.
O religioso jesuíta integra, desde 2003, o corpo docente do Instituto de Psicologia da Universidade Pontifícia Gregoriana, da qual também foi Vice-Reitor académico entre 2010 e 2019.
Desde 2014 é membro da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, criada nesse ano pelo Papa Francisco, sendo ainda consultor na Congregação para o Clero.
A CEP publicou a 1 de janeiro de 2021 as suas novas diretrizes para a “proteção de menores e adultos vulneráveis”, sublinhando uma atitude de vigilância nas várias atividades pastorais e de colaboração com as autoridades.
“Os menores e os mais vulneráveis merecem ser tutelados por todos os meios à disposição, não só da Igreja, mas também da sociedade, dando especial importância à colaboração com as autoridades civis e recorrendo a especialistas qualificados de várias áreas disciplinares”, refere o documento.
Os bispos apresentam um conjunto específico de normas ao tratamento de casos de abuso sexual, seguindo as orientações da Santa Sé, de forma a “escutar, acompanhar e garantir uma adequada assistência médica, espiritual e social às vítimas dos abusos e aos seus familiares, no âmbito das atividades eclesiais”.
As diretrizes englobam as normas detalhadas por um Vade-mécum publicado pela Congregação para a Doutrina da Fé (Santa Sé) a 16 de julho de 2020.
Quanto à obrigação de notificar as autoridades civis da denúncia recebida e da investigação prévia aberta, a Santa Sé estabelece como princípio que se devem “respeitar as leis do Estado” e “a vontade da presumível vítima”, neste caso, também, “encorajando-a, no exercício dos seus deveres e direitos perante as autoridades estatais”.
Os bispos portugueses renovam o “compromisso de fazer tudo o que esteja ao seu alcance para que os fiéis, a começar pelas crianças, adolescentes, jovens e pelos mais vulneráveis, possam encontrar na Igreja um ambiente sadio e seguro”.
As normas assinalam ainda que a escolha de agentes pastorais, clérigos ou leigos, deve passar a contar, onde isso ainda não acontece, “com uma análise da idoneidade dos candidatos a interagirem com menores e adultos vulneráveis, sem descartar a possibilidade de requerer atestados civis ou certidões de registo criminal”.
Aos bispos diocesanos é pedido que cada comissão de proteção tenha “especialistas nas várias áreas que envolvem a prevenção, formação, acompanhamento e escuta, tanto dos menores e adultos vulneráveis como dos seus responsáveis”.
OC
Proteção de menores e adultos vulneráveis – Diretrizes da Conferência Episcopal Portuguesa