Legislação penal na Igreja e violência doméstica em análise
Lisboa, 06 set 2022 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Canonistas promove o seu Encontro Nacional para Juristas, para analisar a “nova legislação penal da Igreja”, a “luta contra violência doméstica” e a gestão dos Centros Sociais Paroquiais, entre hoje e dia 9, em Fátima.
De acordo com um comunicado enviado à Agência ECCLESIA, o Encontro Nacional para Juristas neste ano 2022 “abordará temas de especial interesse nas atuais circunstâncias para a vida da Igreja e da sociedade”.
“Entre os conferencistas, merece especial destaque o Sr. D. Juan Ignacio Arrieta, secretário do Dicastério para os Textos Legislativos, o qual abordará, sob vários aspetos, a nova legislação penal da Igreja, quer na luta da Igreja conta o abuso de menores, quer os novos delitos de natureza patrimonial contemplados nas novas normas do Código de Direito Canónico”, indica o comunicado
De acordo a informação da Associação Portuguesa de Canonistas, “o programa prevê, ainda, uma conferência sobre a relevância da luta contra violência doméstica e a separação canónica dos cônjuges, pelo Rev. Pe. Pedro Miranda, e duas conferências sobre o perfil jurídico e a gestão dos Centros Sociais Paroquiais, a cargo, respetivamente, do Rev. Pe. Doutor Manuel Luís e do Juiz Conselheiro Sr. J. Almeida Lopes”.
“Uma referência especial far-se-á, também, ao recente acordo entre a Santa Sé e a República Popular de Angola, a cargo do Fr. Adão Maximiano”, acrescenta.
No último dia, 9 de setembro, as Jornadas de Direito Canónico vão refletir sobre a “proteção de menores e pessoas vulneráveis na legislação civil e canónica”, por Ricardo Vara Cavaleiro, da Diocese de Aveiro, e contam com o testemunho de D. Jorge Ortiga, arcebispo emérito de Braga, sobre ‘como é que um Bispo gere as questões penais na Igreja’.
XIII Encontro Nacional para Juristas vai decorrer na Casa de Nossa Senhora do Carmo, em Fátima, e tem como coordenador o padre Pedro Miranda.
No sítio da internet da Associação Portuguesa de Canonistas, em www.apcanonistas.org estão publicadas todas as informações sobre o programa e a inscrição.
PR/CB