No rescaldo da viagem do Papa ao Chipre e à Grécia em que Francisco voltou a apelar ao acolhimento dos refugiados e pediu para que se acabe com “este naufrágio de Civilização”, Sónia Pereira, Alta-Comissária para as Migrações, conversa com a Renascença e a Agência Ecclesia
Entrevista conduzida por Henrique Cunha (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia)
Estamos a poucos dias de celebrar o Dia Internacional das Migrações (18 de dezembro), que este ano procura combater os estereótipos que reduzem os migrantes a rótulos. É importante ver em cada pessoa mais do que “só um migrante”?
É uma questão que já contém a resposta: todas as pessoas devem ser consideradas como pessoas, independentemente da fase da vida em que se encontram – pode ser em momentos particulares uma fase de migração, por razões diversas. Temos de considerar as pessoas na sua globalidade.
A integração deve ser um caminho dois sentidos, de quem chega e de quem acolhe. Há esta consciência na sociedade portuguesa?
A sociedade portuguesa, em geral, é uma sociedade bastante acolhedora e favorável à imigração, mesmo sem um entendimento completo do que são os processos migratórios ou da dimensão da migração. Muitas vezes pensa-se que é muito maior do que aquela que é, na realidade. Sempre que há tentativas de estudar perceções relativamente à migração, é comum verificar-se que o entendimento daquilo que é a realidade migratória não é claro, muitas vezes as pessoas pensam que existem muito mais migrantes do que aquilo que é a realidade.
Conscientes da importância deste facto, da necessidade de dar mais informação e de contrariar um pouco aquilo que são as perceções equivocadas relativamente às migrações, o Observatório das Migrações, no âmbito do lançamento do relatório anual dos indicadores de integração deste ano, dedica um painel exclusivamente a esta questão, precisamente: os mitos e os factos no âmbito da migração. Felizmente, já há vários projetos que se debruçam sobre esta questão e procuram contribuir com mais informação, precisamente para que haja um entendimento mais próximo da realidade – o que é a migração, quem são as pessoas que estão envolvidas nestes processos -, contribuindo para a aproximar de todos nós. Sabemos, também, que no caso do nosso país, a migração é uma realidade bastante próxima.
Conversamos ainda com as imagens da recente visita do Papa ao Chipre e na Grécia na nossa memória, em particular à ilha de Lesbos. Francisco disse que pouco mudou em cinco anos, apesar dos esforços de muitas instituições, e que falta uma resposta conjunta da União Europeia para esta crise. É um alerta importante?
É um alerta ainda importante, face ao que deve ser e é o esforço da Comissão Europeia de convocar os Estados-membros, para que possam ser solidários com os países que, nas fronteiras, estão mais sujeitos a pressões migratórias – como é o caso da Grécia, de uma forma muito intensa. É importante essa mensagem, que nós sabemos que pode ter muito impacto.
Sabemos que, em Portugal, as entidades que estão mais próximas da Igreja Católica respondem de forma muito eficaz aos apelos do Papa. É um grande mobilizador de entidades e de acolhimento, na sociedade civil e em grupos de cidadãos próximos da Igreja, que se identificam com estes valores humanistas que o Papa Francisco tem procurado divulgar.
No caso português, temos procurado corresponder a estes apelos de solidariedade, participamos ativamente no mecanismo de recolocação voluntária de menores, crianças e jovens não acompanhados, que se encontravam na Grécia, em situação de extrema vulnerabilidade. Portugal foi um dos primeiros países a participar neste mecanismo voluntário, assim como também participa no processo de recolocação de pessoas que são resgatadas do Mediterrâneo e que se encontram, primeiramente, acolhidas em Malta e Itália. Nesse sentido, temos participado neste compromisso e neste esforço de solidariedade, como outros Estados-membros, mas sabemos que é mais difícil, para países que não estão tão sujeitos a pressão migratória desenvolver os mecanismos de resposta que são necessários.
No caso da Grécia, a necessidade é mais urgente, é mais imediata.
Na Grécia, precisamente, o Papa deixou uma mensagem muito forte e pergunto-lhe se existe mesmo um risco de “naufrágio” da própria Europa, dos seus valores, nesta crise do Mediterrâneo?
A resposta da Europa à crise do Mediterrâneo, na sequência de 2015, mostrou que havia uma direção, de alguma forma, uma orientação. O novo pacto de asilo e migrações procura reforçar essa mensagem. Talvez “naufrágio” seja um pouco forte, porque existe uma orientação, um esforço, há Estados-membros muito comprometidos com este processo, apesar de haver Estados discordantes, como sabemos, a vários níveis da política europeia, com diferentes vozes e perspetivas. O conjunto de países que, no âmbito da União Europeia, se mantém comprometido com este esforço de solidariedade, incluindo Portugal, é muito importante para mostrar que há um núcleo que vai imprimir este cunho de solidariedade à Europa e vai garantir que estes mecanismos de proteção continuem a fazer parte deste processo, deste compromisso comunitário. Portanto, não me parece que haja um naufrágio, mas devemos estar alerta, temos de continuar a trabalhar para que este esforço seja uma realidade, se vá implementando e não fique esquecido. É um trabalho que temos de construir diariamente.
Mas continuamos a navegar com tempestade à vista…
Sim, enquanto houver pressão migratória, enquanto assistirmos a estes fluxos que obrigam à solidariedade e proteção internacional, teremos de continuar a trabalhar nas respostas.
A opinião pública foi particularmente sensível à crise no Afeganistão e assiste agora à chegada de milhares de migrantes nas fronteiras que separam a Bielorrússia da Polónia e da Lituânia. Como vê o aproveitamento destas pessoas numa guerra política, por assim dizer?
Aquilo que aconteceu, no caso do Afeganistão, é uma manifestação de solidariedade extraordinária e isso deve deixar-nos a todos bastante orgulhosos, por termos conseguido – numa situação de extrema urgência e necessidade – implementar respostas tão céleres e imediatas. Não havia outra forma de lidar com a situação.
Infelizmente, a situação das migrações é muitas vezes instrumentalizada, do ponto de vista político, entre Estados que têm em disputa outas questões.
No que diz respeito à função do Alto Comissariado para as Migrações, à forma como trabalhamos no compromisso de integração, gostaria de realçar toda a colaboração, ao nível dos serviços centrais, que tem existido para se articularem estas respostas tão urgentes, assim como também com as entidades da sociedade civil, os municípios e outros atores locais, que garantiram que estas respostas fossem colocadas em marcha e ativadas de acordo com aquilo que é a capacidade do nosso país, tendo em conta os valores de solidariedade e proteção que fazem parte da nossa forma de atuar. Isso é a nossa forma de nos posicionarmos, do ponto de vista político, nesta questão.
Relativamente à situação afegã; o Governo revelou que Portugal já recebeu 500 refugiados e que pode receber mais. Até onde podemos ir?
Tudo aquilo que nós estamos a fazer neste momento com o acolhimento de refugiados resulta de um compromisso muito forte do nosso país, com este acolhimento. Já é em esforço, mas é um esforço que resulta também do compromisso com este processo de acolhimento, e felizmente tivemos recentemente indicação da Comissão Europeia de que haverá mecanismos financeiros que poderão apoiar este processo de proteção e solidariedade, de acolhimento e integração. Mas foi necessário colocar todas estas respostas em implementação antes ainda de se ter confirmado esse apoio. E há um limite para esta capacidade, mas muitas vezes aquilo que nós percebemos que pode ser o limite, na prática quando é necessário dar essa resposta damos, e fazemos o que é necessário para que as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade maior – e neste caso com risco de vida também muito imediato pelos relatos que temos ouvido e que nos chegam- tem sido possível colocar as respostas necessárias no terreno e desenvolvê-las com os recursos que nós temos. E acho que não existe o risco de haver um processo que esteja para além daquilo que é a nossa capacidade, principalmente neste momento com a confirmação do financiamento que será disponibilizado a nível europeu, mas, implica um grande esforço, um grande compromisso de todos, e às vezes também estabelecer prioridades e perceber o que é que conseguimos fazer. Estamos atentos e somos sensíveis à situação de emergência que também se está a viver e temos procurado fazer todos os esforços no sentido da promoção de um acolhimento digno e que possa dar a resposta possível, também atendendo à capacidade e à situação de emergência. Como sabemos muitas vezes em situação de emergência as respostas não são as ideais, não são aquelas que gostaríamos de ter, mas precisamente por serem respostas de emergência são muitas vezes as respostas possíveis e são melhores do que não ter resposta.
O Serviço Jesuíta aos Refugiados que já acolheu 260 pessoas do Afeganistão denuncia a existência de dificuldades no arrendamento. Chegam-lhe relatos semelhantes com este tipo de dificuldades?
Sim, como nós sabemos a questão da habitação é uma dificuldade estrutural no nosso país, e nesse sentido tudo o que tem a ver com acolhimento de pessoas que vêm de fora e que necessitam de habitação são impactadas pela debilidade do nosso país nessa dimensão. Não há aqui nenhum segredo. A habitação é uma questão difícil estruturalmente no nosso país e afeta necessariamente as questões relacionadas com o acolhimento designadamente de refugiados.
Falávamos há pouco do pacto para as migrações e asilo da Comissão Europeia; este pacto previa procedimentos mais rápidos e mais eficazes, e eu pergunto-lhe que balanço é que faz deste processo?
Neste momento ainda não é possível fazer um balanço deste pacto, mas parece-me que tudo o que foi conquistado nomeadamente na recolocação a partir da Grécia, quer das crianças e jovens menores não acompanhadas, quer das famílias com necessidades médicas especiais ou situações de extrema vulnerabilidade que a Comissão Europeia mobilizou juntamente com as autoridades gregas, com o apoio de organizações internacionais como a Organização Internacional para as Migrações, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e com a colaboração de vários Estados membros já é um sinal importante de que é possível atuar no contexto da União Europeia com mecanismo de solidariedade em situações de emergência quando eles são necessários. Talvez não com a dimensão que seria desejável principalmente do ponto de vista da Grécia que tem que lidar com esta pressão no seu território, mas de qualquer forma com um grande compromisso de vários Estados-membros.
Assistimos ainda a um ressurgimento de discursos populistas que se alimentam da diabolização de migrantes e refugiados, ameaçando a própria democracia. É um risco também para Portugal?
É um risco maior hoje do que era há uns anos atrás quando não tínhamos com assento parlamentar um partido que defende esse tipo de discurso, mas compete-nos a nós que somos cidadãos com voz política e atuação política no nosso país, contrariar esses discursos e essas abordagens que alguns partidos – não só em Portugal – em vários países europeus fazem.
O que é que é preciso fazer mais para combater isso, no nosso país?
Aquilo que eu mencionei antes, do trabalho que tem sido desenvolvido por várias organizações em parceria e com o contributo do Alto Comissariado para as Migrações de entender melhor e conhecer melhor o que é emigração, como ela faz parte da nossa vida, o impacto que tem nas nossas sociedades, o contributo e a riqueza que traz aos nossos países.
Portugal tem uma relação histórica com as migrações, cuja reflexão não temos tempo para falar agora, mas no nosso país o impacto da pandemia foi particularmente sensível nas populações migrantes. Aliás, tivemos um caso muito mediático em Odemira. Há uma maior preocupação com estas situações, que estavam relativamente escondidas da sociedade, em geral?
Como muitas vezes acontece com os fenómenos mediáticos, o mediatismo gera alguma preocupação, mas frequentemente quando sai do foco noticioso a preocupação reduz-se. Do ponto de vista de quem acompanha estas matérias de forma mais próxima, o trabalho para as respostas e para as respostas adequadas, continua a fazer-se, mesmo sem o foco mediático. E a verdade é que por vezes são as situações de maior crise e de emergência que permitem trazer alguma celeridade a processos que acabam por muitas vezes ser morosos, que não dão as respostas no tempo que nós consideraríamos serem desejáveis e muitas vezes nestas situações de emergência ganha-se algum foco e alguma celeridade nas respostas. Ao nível da opinião publica há sempre maior movimentação quando saem algumas notícias. Não me parece que tenha tido um impacto, por exemplo naquilo que estávamos há pouco a falar de uma visão mais abrangente, uma perspetiva mais lata daquilo que é o fenómeno migratório em Portugal. E Portugal mantem-se um país essencialmente favorável às migrações, acolhedor, sensível às questões da proteção internacional e dos direitos humanos.
Esteve em Beja, para a assinatura de um protocolo com a Câmara Municipal, que instalou recentemente o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes. Que objetivos assume este projeto?
Dando continuidade aquilo que já é a nossa abordagem nos outros três centros nacionais de apoio à integração de migrantes que temos em Portugal, no Porto, em Lisboa e em Faro, pareceu-nos que a região do Baixo Alentejo pela concentração de migrantes essencialmente na atividade agrícola, mas também turística, restauração, hotelaria, etc., requeria também uma abordagem equivalente aquela que oferecemos nos três grandes centros urbanos. E também a possibilidade, através da articulação com os serviços que já estão nesses territórios, podermos promover uma resposta mais integrada e mais local com uma presença mais forte dos nossos serviços especializados naquela região. Portanto, é uma extensão do trabalho que já estávamos a desenvolver nos grandes centros urbanos; sensíveis também à alteração das migrações e à forma como se estão a comportar no nosso território, alargar esta resposta também ao Baixo Alentejo.