Mensagem para este Dia Mundial da Pesca
Cidade do Vaticano, 21 nov 2016 (Ecclesia) – O Vaticano lembra a “realidade trágica” dos pescadores vítimas de tráfico humano e de trabalhos forçados, numa mensagem que assinala hoje o Dia Mundial da Pesca.
No documento, enviado à Agência ECCLESIA, o Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI) realça que está em causa a vida de “centenas de milhares” de pessoas, sobretudo “migrantes internos ou transnacionais” que são submetidos a “situações de exploração e abuso” na indústria pesqueira.
De acordo com a Santa Sé, “tudo isto é favorecido por uma rede de organizações criminosas e indivíduos que exploram as pessoas provenientes de uma situação de pobreza e que procuram desesperadamente um emprego que possa ajudá-los a quebrar esse círculo”.
O Dia Mundial da Pesca foi instituído em 1998 para “enfatizar a importância de preservar os oceanos e a vida marinha, que dá alimento para milhares de milhões de pessoas em todo o mundo e oportunidade de trabalho para mais de 50 milhões”.
Para o CPPMI, é essencial que todos os “governos ratifiquem a Convenção sobre o Trabalho na Pesca de 2007 (OIT nº 188) ”, que visa “criar um ambiente seguro a bordo dos navios e melhores condições de bem-estar para os pescadores.”
Este organismo do Vaticano considera ainda fundamental que as estruturas católicas, sobretudo os agentes mais ligados ao Apostolado do Mar, os capelães e voluntários, estejam “vigilantes e intensifiquem a sua presença nos portos de pesca, a fim de identificar e ajudar as vítimas de tráfico humano”.
“Também é necessário que o Apostolado do Mar trabalhe estreitamente com os responsáveis das comunidades pesqueiras para educar e prevenir o tráfico de seres humanos, oferecendo alternativas viáveis de trabalho e meios de subsistência”, pode ler-se.
A reflexão do Vaticano para o Dia Mundial do Mar olha também para o futuro dos “recursos naturais marinhos”, atualmente ameaçados por uma intervenção humana que valoriza mais o lucro a todo o custo do que o desenvolvimento sustentável.
Na sua encíclica ‘Laudato Si’, dedicada à Ecologia, o Papa Francisco denunciou alguns dos desafios, desde “a poluição que chega ao mar resultante do desflorestamento, das monoculturas agrícolas e descargas industriais” aos “métodos de pesca destrutivos, nomeadamente os que utilizam cianeto e dinamite”.
Aqui, a Santa Sé realça também a importância de dar cumprimento a uma outra convenção, neste caso “o Acordo sobre Medidas do Estado do Porto para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (PSMA) ”.
Um acordo adotado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em 2009 mas que só em junho deste ano “entrou em vigor”.
A Igreja Católica espera que, através da implementação das medidas que compõem o PSMA, se possam combater os atentados contra o património natural marinho que geram “enormes danos económicos e representam uma ameaça para a segurança alimentar em inúmeros países”.
JCP