Novo manifesto destaca importância de responder a «desafios globais»
Lisboa, 07 fev 2024 (Ecclesia) – A Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) divulgou hoje um manifesto com cinco propostas para “valorizar” as políticas de cooperação para o desenvolvimento durante a próxima legislatura.
“Valorizar a Cooperação para o Desenvolvimento não é apenas valorizar a solidariedade. Num contexto global marcado pela interdependência, contribuir para o desenvolvimento sustentável é apostar num futuro melhor para todas as pessoas, para aquelas que nos são mais próximas e para cada um/a de nós”, salienta a associação privada sem fins lucrativos, no documento enviado à Agência ECCLESIA.
A Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento acredita no papel de Portugal na “construção de um mundo mais justo e sustentável”, considera que as Eleições Legislativas 2024, que se realizam no dia 10 de março, são o momento para convocar todos os partidos políticos para que “assumam compromissos concretos” para valorizar a Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento, e divulgou, esta quarta-feira, cinco propostas para a próxima legislatura.
A primeira proposta é ‘triplicar o contributo para o combate às desigualdades globais’, sendo a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) é um instrumento central para “financiar programas destinados às populações em situação de maior vulnerabilidade”; na segunda pedem o contributo para ‘o esforço global de combate às alterações climáticas’, um plano com objetivos e metas para “o financiamento climático, e mecanismos de acompanhamento e monitorização das ações”.
Na terceira proposta, a Plataforma Portuguesa das ONGD incentiva a ‘reforçar a democracia e a participação da sociedade civil’, porque, nas vésperas dos 50 anos do 25 de abril de 1974, a Democracia portuguesa deve “estimular a participação cívica, consolidar a liberdade de associação e apoiar as organizações da Sociedade Civil”.
A associação privada sem fins lucrativos, que representa 62 ONGDs, propõe também que a legislatura possa ‘assegurar a coerência das políticas para o desenvolvimento’ e, na quinta proposta, que promova a ‘compreensão pública dos desafios do desenvolvimento global’.
A Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento alerta para os “tempos desafiantes” que têm “implicações transversais a todos os países”, nomeadamente: as alterações climáticas, o aumento das desigualdades globais, a emergência de situações de crise sanitária, as violações sistemáticas de direitos humanos e a eclosão de conflitos militares perturbam a estabilidade global.
Durante o período pré-eleitoral, a Plataforma vai “transmitir aos partidos políticos” estas cinco propostas, apelando para que “assumam compromissos concretos para valorizar a cooperação”, e vai publicar uma análise aos programas eleitorais dos partidos políticos que vão a eleições.
CB/OC