D. António Couto afirma que tribunais devem ser «mais um posto da graça, mais um posto de abastecimento, do que um posto alfandegário»
Braga, 22 jun 2022 (Ecclesia) – O encontro anual dos Tribunais da Província Eclesiástica de Braga debateu o processo no Direito Canónico, enquanto expressão do processo sinodal, esta terça-feira, 21 de junho, no Seminário Maior da Diocese de Lamego.
“É preciso que na Igreja haja mais Palavra de Deus, mais rostos, mais olhos nos olhos, mais caravana, devendo os Tribunais ser, por isso, mais um posto da graça, mais um posto de abastecimento do que um posto alfandegário”, disse o bispo de Lamego, na reflexão sobre o tema do encontro, lê-se na nota enviada à Agência ECCLESIA pelo Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Braga.
O encontro anual dos Tribunais da Província Eclesiástica de Braga teve como tema ‘A justiça e o processo no Direito Canónico – Uma expressão da intervenção da Igreja sinodal junto do seu povo à luz da Palavra de Deus”, apresentado por D. António Couto.
O bispo de Lamego afirmou que “toda a justiça deve tender para a justificação no sentido bíblico, ou seja, para a transformação do pecador em justo”, e salientou que se na Igreja sinodal “o processo é o resultado”, com afirma o teólogo alemão Hermann Pesh, o processo jurídico deve colocar as pessoas, mesmo as mais feridas por alguma situação, em processo, em caminho, “na mesma caravana”.
Este encontro reuniu quem trabalha habitualmente nos Tribunais Eclesiásticos das Diocese de Braga, Viana do Castelo, Porto, Lamego, Vila Real, Bragança, Aveiro, Coimbra e Viseu, como vigários judiciais, juízes, auditores, notários, defensores do vínculo, promotores de justiça e patronos estáveis.
Na saudação inicial, o vigário judicial do Tribunal Eclesiástico Metropolitano de Braga, o cónego Mário Martins, explicou que o objetivo deste encontro pretendia tomar consciência de que “justiça e processo constituem as dobradiças/articulações do serviço dos Tribunais”: Se aquela consiste em relações corretas entre sujeitos, este é um instrumento muito oportuno para as restabelecer”.
“Quem trabalha neste âmbito sabe quanto se mostra insuficiente a mera intervenção do mundo judiciário para restaurar a justiça. Os sujeitos das relações humanas são sujeitos falantes, e se a finalidade natural de um processo é ‘fazer calar um dos contendentes’, significa que o seu objetivo acabaria por ser contrário à própria justiça. E é-o, mas apenas aparentemente, pois todos teremos de nos calar diante da soberana misericórdia do Pai”, desenvolveu.
O cónego Mário Martins transmitiu também uma mensagem do arcebispo metropolita de Braga, D. José Cordeiro, que assinalou que, no momento atual, ao assumirem e cumprirem o ofício judicial encontram “na dedicação, competência, investigação e, sobretudo, na educação e formação da consciência, o caminho seguro que o mesmo magistério recomenda a todos”.
O encontro anual dos Tribunais da Província Eclesiástica de Braga terminou com uma visita à catedral e ao Museu Diocesano de Lamego.
CB