A Igreja celebra o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado desde 1914, uma celebração que ocorre no último domingo de setembro
Na sua mensagem anual, o Papa Francisco propõe nos construir o futuro com os migrantes e refugiados. Para refletirmos sobre a mensagem do Papa e para olharmos para esta realidade, muito ampliada pelas situações de conflito, em particular a guerra na Ucrânia, é convidada esta semana da Renascença e da Agência Ecclesia a diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM)
Entrevista conduzida por Henrique Cunha (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia)
Começamos com a proposta que o Papa apresenta para este dia. Ela foi acompanhada por vários vídeos ao longo dos últimos meses e ainda esta semana chegou um dedicado aos jovens, pedindo que sejam protagonistas de mudança. Que mudança é necessária?
Mudança na narrativa, mudança na capacidade de construirmos em conjunto. Isto é fruto de uma evolução que temos a nível do trabalho que a Igreja faz e fazia, temos crescido nesta capacidade de construir em conjunto. Temos percebido cada vez mais que, para respondermos ao fenómeno migratório, temos de trabalhar em conjunto, não só a Igreja, mas a sociedade civil, os Estados, a nível das forças de segurança. Temos de trabalhar cada vez mais em conjunto e de uma forma interligada.
Sentes que a Igreja Católica tem sido uma interlocutora nesse processo?
Creio que sim. A nível das migrações foi capaz de dar sinais, se calhar até mais avançados e visionários, porque o fenómeno migratório obriga-nos a andar para a frente, obriga-nos a fazer aquilo que que um dos vídeos propõe: crescermos juntos como Igreja, crescer em catolicidade. Disso dá um testemunho, por exemplo, a nossa diáspora lá fora.
Francisco defende que ninguém deve ser excluído da sociedade, rejeitando que migrantes e refugiados sejam vistos como como invasores. Há muito trabalho por fazer a esse nível?
Há. porque nós somos humanos e existe o medo, o medo do desconhecido. Quem trabalha diariamente com migrantes e refugiados consegue estar mais disponível para escutar as histórias, para ver estes irmãos e reconhecer o sentido da fraternidade. Quem não está habituado, quem não conhece esta realidade deixa-se mais facilmente contagiar pelo medo, o medo do desconhecido. Portanto, temos mesmo de trabalhar para que ninguém fique excluído.
Essa questão leva-nos ao cenário atual, que é o da guerra na Ucrânia, que provocou uma deslocação maciça de pessoas. Este conflito provoca uma maior preocupação ou um maior desafio de integração das populações migrantes e refugiados, depois do acolhimento inicial?
Este movimento foi extraordinário em termos de resposta, nomeadamente a sociedade civil e até dos próprios Estados, que se mobilizaram e criaram respostas, se calhar em tempo recorde. Quem está no terreno surpreendeu-se também com a rapidez da resposta. Aquilo que nós pedimos é que algumas dessas respostas sejam fixadas e alargadas a outras nacionalidades. É isso que é preciso trabalhar.
Um dos momentos de tristeza neste movimento todo foi quando, nas fronteiras, sentimos que houve pessoas que ficaram para trás porque não eram identificadas como vindas da Ucrânia, apesar de estarem lá a estudar e precisarem exatamente do mesmo acolhimento.
Essa diferença foi muito chocante? Olhando para um cenário mais global, a diferença do tratamento que tem fugiu da guerra de outras latitudes é evidente?
Sim, houve uma empatia maior com aqueles que vieram da Europa, mas também tenho de reconhecer a resposta solidária da sociedade civil quando foi a questão de Moçambique, quando houve também uma resposta solidária, muito bonita.
Do Afeganistão…
O Afeganistão mais ou menos, mas ainda permanecem. Tenho ecos de dioceses que deixaram a questão dos refugiados, por exemplo, para as autarquias e, enquanto Igreja, ficaram com os afegãos.
Há alguma explicação para isso acontecer, para essa diferença de tratamento?
A questão da empatia maior, quanto mais distante mais longe do coração. A proximidade, por exemplo, com Moçambique em que existem laços históricos e a questão da língua comum, e em que temos moçambicanos entre nós que contribuíram para esta aproximação. Com o Afeganistão não temos tantos laços culturais e sei que, a nível da União Europeia, sempre houve muito mais desconfianças em relação ao povo do Afeganistão e, portanto, a dificuldade de acolhimento a esse povo.
A Obra Católica tem denunciado situações de exploração e tráfico e já este mês de setembro foi notícia o resgate por parte da polícia francesa de 38 imigrantes ilegais que viajavam para Portugal para trabalhar. Isto significa que, por causa da necessidade de mão de obra, o nosso país está atrativo e vulnerável às redes de tráfico?
Não é só Portugal que está vulnerável e atrativo. Infelizmente, sempre que existe esta situação; estas situações de guerra, temos redes muito atentas para explorar. Nós ouvimos isto com os deslocados da Ucrânia e soubemos que havia pessoas ali nas fronteiras prontas a desviá-las do país de destino seguro. Prontas para explorar. Isto fez com que as autoridades se mobilizassem, trabalhassem em rede e estivessem muito mais atentas.
Isto continua a acontecer… Significa que não há uma verdadeira fiscalização, não há uma verdadeira política de combate a este tráfico de seres humanos?
Eu acho que existe, que está a crescer, nomeadamente a nível da Igreja, nós também temos orientações pastorais contra o tráfico humano. Mas é esta necessidade de crescer no trabalho em rede para combater as redes de tráfico. O ter apanhado 38 pessoas em Paris significa que as polícias estão a trabalhar em rede.
Mas foi por mero acaso, uma situação de rotina…
Mas significa que estão atentas. Eu sei que esse trabalho não é muito divulgado, mas as polícias estão atentas para investigar e para acompanhar. Temos outras dificuldades que passam por reconhecer que, de facto, as pessoas estão a ser vítimas de tráfico. Mas há polícias atentas e a especializar-se nesta área.
A este propósito recordava uma questão que tem sido avançada muitas vezes pelo Papa e que tem a ver com estas orientações pastorais de que falou: a necessidade de não nos fixarmos apenas na questão judicial. Ou seja, se as pessoas estão a ser traficadas é porque há clientes e procura de mão de obra ilegal. É também por aí que se deve atacar o problema?
Exatamente. O trabalho de sensibilização, nomeadamente da Igreja tem a ver com isto: não nos transformarmos em exploradores, como não sermos consumidores seja da exploração laboral, seja da exploração sexual, seja a questão, por exemplo, da adoção. Nós sabemos que, infelizmente há esta procura por crianças e crianças que estão traficadas para ser adotadas. Não é só o tráfico de órgãos. Portanto, é uma realidade que mexe com as nossas consciências, com os valores em que devemos acreditar e temos que os trabalhar. Eu acho que a Igreja tem esta missão e esta vocação educativa e que não pode demitir se dela.
Ainda há pouco referiu a questão dos discursos do medo e da sua exploração. No contexto da peregrinação dos migrantes a Fátima houve uma condenação dos discursos políticos xenófobos que considerou muito graves. Isto é uma tendência crescente em Portugal. É possível identificar isso?
É possível identificar não só em Portugal, mas também na Europa. Infelizmente. Eu creio que, nestes discursos, aquilo que é preocupante é quando transformamos os migrantes em bodes expiatórios. E é isso que a Igreja não pode aceitar e que a Igreja não aceita. Toda a campanha – esta construção do futuro com migrantes e refugiados- passa por aceitar o fenómeno migratório como algo natural, como algo muito humano. Passa por reconhecer as causas não só da migração forçada, mas também quando nós queremos que esta imigração faça parte de um projeto de vida, de um projeto de desenvolvimento…
Aconteceu com milhões de portugueses ao longo da história…
Também. Passa por reconhecer que crescemos como sociedade, culturalmente e socialmente, economicamente. Passa por perceber que, como Igreja, crescemos espiritualmente e crescemos nesta capacidade de nos relacionarmos com todos e de dialogar com todos e de construir projetos conjuntos. Passa por esta capacidade de crescer.
Mas quando vemos que certas ideologias que defendem esses discursos xenófobos têm tendência a crescer, inclusivamente do ponto de vista político no nosso país; isso significa que não se tem feito tudo ao nível do descodificar desses discursos?
Precisamos de trabalhar os discursos e precisamos de trabalhar no sentido da coesão social, porque se as pessoas sentirem que não há desigualdade, se as pessoas sentirem que a justiça funciona para todos, estes discursos não têm lugar. Portanto, é preciso trabalhar ao nível da aplicação das políticas. Não basta só ter políticas boas no papel. É preciso realmente pô-las em prática e ir trabalhando as mentalidades aos diferentes níveis.
Há poucos dias, aquando da sua deslocação a Portugal, o bispo de Pemba, no norte de Moçambique, alertava para o esquecimento da realidade dos deslocados internos. Serão, nesta altura, de acordo com as suas palavras, cerca de 1 milhão. Isto por causa dos ataques terroristas. Esta é outra realidade que exige a ação da comunidade internacional e também das comunidades católicas?
Também temos orientações pastorais para estes deslocados internos. É uma realidade que Portugal, por exemplo, conhece menos, mas há países que lidam com isto, com esta realidade. E temos de nos aproximar, estar disponíveis para a questão do acolhimento e escutar a voz do bispo, porque de facto, por estar mais longe, pode ficar mais facilmente esquecido. Estas pessoas continuam a precisar do nosso apoio, nomeadamente a nível do desenvolvimento de outras regiões, para que possam acolher. O deslocamento interno acontece dentro das fronteiras do próprio país e é uma questão também de desenvolver as freguesias vizinhas -digamos assim- para que possam acolher e que não vivam a tensão.
Este Dia Mundial do Migrante e Refugiado, que estamos a celebrar hoje, faz-nos olhar para a liderança inequívoca do Papa Francisco neste campo. Como é que as palavras e os gestos muito simbólicos do Papa, nesta área, do seu ponto de vista, contrastam com discursos que até usam valores cristãos para justificar o fecho de fronteiras?
O Papa Francisco com os gestos diz-nos: é possível fazer diferente. E não só as palavras dele, sobretudo os gestos porque os gestos falam e inspiram a esta mudança. É possível fazer diferente Não faz sentido fechar fronteiras numa casa, num planeta que é nossa casa comum. Aquilo que ele nos leva a pensar é que esta questão das fronteiras tem de ser repensada. A questão dos nacionalismos tem de ser repensada. Não faz sentido, temos de cuidar. Cuidamos do nosso país, é verdade, mas é preciso cuidar como um todo e ser capaz de estabelecer pontes. Estamos a trabalhar neste sentido. Há vários trabalhos a nível do desenvolvimento, mas de uma forma interligada, de uma forma que reconheça que outros povos, que outros países têm o mesmo direito à autonomia, têm o mesmo direito a crescer, a desenvolver-se e que haja uma relação de igualdade e não de subserviência de um país para o outro. É isto que, às vezes, é difícil crescer assim.
Historicamente há uma relação de determinada superioridade de uma parte do mundo em relação a outra…..
Sim, a questão do colonialismo, do imperialismo tem isso subjacente. Agora, para crescermos noutro sentido de reconhecer esta igualdade e reconciliar-nos com aquilo que aconteceu no passado. É um outro trabalho a fazer.
Estamos habituados a pensar no contributo que os emigrantes portugueses dão às comunidades católicas dos outros países, já aqui falamos dessa situação. Mas o Papa recorda que, também como país de acolhimento, é preciso reconhecer o contributo dos migrantes e refugiados para o crescimento das sociedades e a vida das comunidades religiosas. Falta esse discurso de valorização?
Eu não sei se faltará… Eu procuro lembrar isso quando falo da nossa diáspora, porque dão este contributo, dão este testemunho, nomeadamente nos países lá fora, mas quando regressam vêm com uma sabedoria, vêm com uma experiência nova. O apelo é para que as nossas dioceses possam acolher esta vivência nova e crescer com a nossa diáspora. Portanto, não só apoiamos que cresçam com a imigração, mas também com a emigração quando retorna. Faz parte da nossa missão. Eu tenho procurado falar desta realidade. Espero ser cada vez mais ouvida.
Uma última questão mais jurídica, por assim dizer. No final de agosto foi publicada a nova Lei de Estrangeiros. Tem novas modalidades de vistos e regimes jurídicos que visam facilitar a permanência do titular no território português. Vê isto como uma mudança positiva?
Sim. São vias legais e seguras para que os migrantes possam chegar até nós e para que possamos fazer face à questão do tráfico humano. Porque o tráfico humano cresce quando as leis são mais restritivas, porque procuram caminhos ilegais, procuram mostrar facilidades que não existem. Por outro lado, esta lei publicada exige que os serviços correspondam com a mesma celeridade, porque isso também é um obstáculo, às vezes, para a obtenção de vistos, para a questão do trabalho… Mas tenho experiência, quando os vistos são adequados àquilo que as pessoas veem fazer, que os serviços têm respondido.
Tem essa ideia? Pergunto isto porque ainda esta semana, numa entrevista, um sacerdote oriundo dos Camarões, que nesta altura se encontra na Nigéria em trânsito para Portugal, lamentava a demora na emissão do visto. Dizia-me ele que o visto estava a demorar muito tempo e que não sabia a razão do que estava a acontecer….
Isso deve prender-se certamente com as questões da investigação. Infelizmente temos esta realidade: países que conhecemos um pouco menos, levamos mais tempo a investigar e dificultamos a obtenção de vistos. Eu penso que esta lei que foi aprovada agora facilita, sobretudo, a questão dos vistos para os países com quem temos relações históricas mais próximas. E a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) trabalhou nesse sentido.