CEP sublinha necessidade de «uniformizar procedimentos e garantir a adequada articulação»
Fátima, 16 nov 2023 (Ecclesia) – A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou hoje a aprovação de um “Guia de Boas Práticas” para o tratamento de casos de abuso sexual de menores e adultos vulneráveis, no contexto da Igreja Católica.
O documento foi elaborado com o contributo das 21 Comissões Diocesanas de proteção de menores, da Equipa de Coordenação Nacional e do Grupo VITA, criado pela CEP para acompanhar situações de abuso, visando “uniformizar procedimentos e garantir a adequada articulação”.
“Entre os temas deste Guia de Boas Práticas, que foi aprovado e será proximamente divulgado, estão as denúncias apresentadas junto do Grupo VITA e a sua articulação com as Comissões Diocesanas e a Procuradoria-Geral da República, assim como a atuação no apoio psicológico, psiquiátrico e espiritual das vítimas e agressores”, adianta o comunicado conclusivo da Assembleia Plenária da CEP, que decorreu desde segunda-feira, em Fátima.
Em conferência de imprensa, o presidente da CEP destacou a importância do contacto pessoal com as vítimas, indicando que “muitas já estão a ser assistidas”.
“Outras formas de apoio a estas pessoas não estão excluídas, mas estão a ser tratadas pessoa a pessoa”, aferindo “as necessidades e possibilidades” que existem, acrescentou D. José Ornelas.
O bispo de Leiria-Fátima precisou que estão a ser acompanhadas oito vítimas e um abusador.
A assembleia, indicou ainda, decidiu “centralizar a nível da Conferência Episcopal o pagamento das consultas”, para criar “critérios comuns” no trabalho das várias dioceses, com um fundo próprio.
No custo dos tratamentos, “a responsabilidade económica será das dioceses”.
“A ninguém vai faltar o apoio necessário para sarar essas feridas”, indicou o responsável.
Respondendo a críticas deixadas numa carta aberta, enviada à CEP, D. José Ornelas declarou que “a maioria dos bispos teve contactos e encontros sérios com vítimas”.
“Ninguém que peça para ser recebido vai ficar sem resposta”, insistiu.
O bispo de Leiria-Fátima destacou a importância de criar um “corpo articulado que dê respostas”, com a ajuda de profissionais especializados.
“Nós estamos aqui para acudir a qualquer caso que chegue. A tolerância, nestes casos, é zero”, observou o presidente da CEP.
Os trabalhos da assembleia contaram com a presença de membros do Grupo VITA (Rute Agulhas e Alexandra Anciães) e da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas (Paula Margarido e José Souto de Moura), “com o objetivo de consolidar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis”.
“Este é mais um passo para prosseguirmos, com firmeza, o caminho de acolhimento às vítimas no seu profundo e doloroso sofrimento e um reforço do nosso compromisso de tudo fazer para as ajudar a superar os traumas causados pelas feridas que lhes foram infligidas”, indicam os bispos católicos.
A 208.ª Assembleia Plenária da CEP começou ainda a preparar a visita ‘ad Limina’ dos bispos portugueses ao Papa e instituições da Santa Sé, que vai decorrer de 20 a 25 de maio de 2024.
“Esta tradição é uma graça de Deus e uma oportunidade para estar junto à Sé de Pedro e voltar às fontes e às inspirações originais em tudo aquilo que significam esses locais”, assinala o comunicado final dos trabalhos.
OC