Fátima, 13-16 de novembro de 2023
1. De 13 a 16 de novembro de 2023 decorreu em Fátima a 208.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa. Além dos membros da Conferência, estiveram presentes o Senhor Núncio Apostólico, o Presidente e a Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).
2. A Assembleia refletiu sobre a Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, reconhecida como um dos maiores acontecimentos na vida da Igreja e da sociedade em Portugal e no mundo, não só do ponto de vista logístico, mas também espiritual. A JMJ representa uma forte herança para o futuro da Igreja com os jovens, sendo necessário integrar o dinamismo e a riqueza trazida por este acontecimento numa pastoral da juventude mais ativa, animada e renovada.
A Assembleia reiterou a sua imensa gratidão à Diocese de Lisboa e à Fundação JMJ Lisboa 2023, nas pessoas dos Cardeais Manuel Clemente e Américo Aguiar, às Dioceses e a toda a Igreja em Portugal, particularmente aos jovens que foram os protagonistas juntamente com o Papa Francisco, bem como ao Estado e a todas as instituições da sociedade civil que foram preponderantes para a excelente realização da JMJ.
O diretor do Departamento Nacional de Pastoral Juvenil, Nuno Sobral Camelo, que esteve presente na Assembleia, partilhou um conjunto de propostas a concretizar ao longo do próximo triénio pastoral, numa nova etapa que exige uma atenção preferencial pelos jovens, escutando-os numa perspetiva sinodal, dando-lhes protagonismo e acompanhando-os no seio das comunidades cristãs para que possam dar testemunho de Cristo Vivo na sociedade.
3. Os delegados à XVI Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos, D. José Ornelas e D. Virgílio Antunes, partilharam a experiência vivida no passado mês de outubro, em Roma, na primeira etapa da Assembleia, destacando a riqueza do método sinodal e manifestando a convicção de que a escuta atenta do Espírito e uns dos outros, na pluralidade daquilo que somos, é o caminho que a Igreja deve seguir ao serviço da sua missão evangelizadora.
Procurando discernir aquilo que o Espírito Santo quer para a Igreja, hoje, tendo em conta o relatório de síntese e aguardando-se ainda as orientações concretas da Secretaria-Geral do Sínodo dos Bispos, esperamos continuar, até à segunda etapa da Assembleia em outubro de 2024, o dinamismo do processo no seio das comunidades eclesiais, contando com a participação de todos, para que sejamos autenticamente uma Igreja sinodal em missão.
4. Para refletir sobre a realidade social do país e das instituições de solidariedade social da Igreja, a Assembleia acolheu o contributo de quatro convidados: Padre Lino Maia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; Manuel Lemos, Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas; Rita Valadas, Presidente da Cáritas Portuguesa; e Pedro Vaz Patto, Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz.
A grave situação em que vivem muitas famílias no nosso país, com a dificuldade de acesso a bens essenciais e à habitação, às quais começa a faltar a esperança de recuperar das situações de fragilidade em que se encontram, é um retrato social que nos inquieta profundamente.
Deixamos uma palavra de reconhecimento às mais de 1700 instituições de solidariedade social da Igreja que, diariamente, ao lado dos mais carenciados, procuram não deixar morrer a sua esperança, apesar de se encontrarem, também elas, em dramáticas situações no que se refere à sua sustentabilidade e viabilidade futuras.
O Estado assinou com as entidades representativas do Setor Social (IPSS) o Pacto de Cooperação (23/12/2021) no qual assumiu aumentar os Protocolos de Cooperação para assumir como mínimo 50% dos custos nas respostas sociais. Atualmente, este apoio do Estado situa-se nos 38%, segundo os dados objetivos das entidades representativas do setor. É urgente atingir os 50% que são definidos no referido Pacto para viabilizar as Instituições sociais em Portugal. Neste período especial de preparação de eleições, esperamos dos Partidos políticos uma programação que contemple a viabilidade do Setor social.
Todas estas questões, agravadas por um cenário de guerra internacional e o incontornável fenómeno migratório, impelem-nos a querer fazer caminho com todos, para uma maior coesão social, cultural e política. Neste âmbito, assume particular relevância o diálogo e a colaboração entre as várias religiões.
5. Com o objetivo de consolidar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, estiveram presentes na Assembleia Plenária membros do Grupo VITA (Rute Agulhas e Alexandra Anciães) e da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas (Paula Margarido e José Souto de Moura).
Neste contexto, foi apresentado um Guia de Boas Práticas para o tratamento de casos de abuso sexual de menores e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal elaborado com o contributo das 21 Comissões Diocesanas, da Equipa de Coordenação Nacional e do Grupo VITA, que pretende uniformizar procedimentos e garantir a adequada articulação.
Entre os temas deste Guia de Boas Práticas, que foi aprovado e será proximamente divulgado, estão as denúncias apresentadas junto do Grupo VITA e a sua articulação com as Comissões Diocesanas e a Procuradoria-Geral da República, assim como a atuação no apoio psicológico, psiquiátrico e espiritual das vítimas e agressores.
Este é mais um passo para prosseguirmos, com firmeza, o caminho de acolhimento às vítimas no seu profundo e doloroso sofrimento e um reforço do nosso compromisso de tudo fazer para as ajudar a superar os traumas causados pelas feridas que lhes foram infligidas.
6. A Assembleia começou a preparar a Visita ad Limina dos Bispos a Roma, que vai decorrer de 20 a 25 de maio de 2024, no que diz respeito a todos os aspetos logísticos deste relevante encontro com o Santo Padre e com os organismos da Cúria Romana, bem como as celebrações eucarísticas nas quatro Basílicas romanas. Esta tradição é uma graça de Deus e uma oportunidade para estar junto à Sé de Pedro e voltar às fontes e às inspirações originais em tudo aquilo que significam esses locais.
7. Tendo em conta o programa do 5.º Congresso Eucarístico Nacional, que vai decorrer em Braga de 31 de maio a 2 junho de 2024 sobre o tema “Partilhar o Pão, alimentar a Esperança. Reconheceram-n’O ao partir o Pão”, a Assembleia apela à participação dos fiéis neste encontro de oração, adoração, estudo, testemunho e peregrinação [www.congressoeucaristico.pt].
8. Por ocasião dos 90 anos de existência da Ação Católica Portuguesa que se celebra hoje, a Assembleia reconheceu a ação que desenvolveu ao longo de nove décadas, desejando que os seus membros continuem, com renovado entusiasmo, a sua missão evangelizadora.
9. A Assembleia saúda todos os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica que celebram jubileus, nomeadamente a Congregação das Servas de Nossa Senhora de Fátima, na celebração do centenário da sua fundação, desejando que continuem a irradiar com entusiasmo o seu carisma e espiritualidade ao serviço da missão da Igreja.
10. Sob proposta do Bispo de Bragança-Miranda, a Assembleia deu parecer favorável à abertura do processo de Beatificação da Irmã Maria de São João Evangelista, que nasceu em Pereira (Mirandela) em 1888, vindo a falecer em Chacim em 1982. Tendo levado uma vida de intenso fervor eucarístico, de diversos meios têm surgido testemunhos sobre graças obtidas de Deus por sua intercessão.
11. A Assembleia procedeu às seguintes nomeações para o triénio 2023-2026:
- Dr. Ismael José Mendes Marta: Diretor do Secretariado Geral da CEP (recondução);
- Drª Teresa Isabel de Almeida Figueiredo Canotilho: Diretora do Secretariado Nacional daa Comunicações Sociais (recondução);
- Prof. Doutor José Carlos Seabra Pereira: Diretor do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura (recondução);
- Doutora Maria de Fátima dos Prazeres Eusébio (Viseu): Diretora do Secretariado Nacional dos Bens Culturais;
- Maria João Lavadinho Leitão Ribeiro Mira e Simão Pinheiro Mira: Casal Coordenador do Departamento Nacional da Pastoral Familiar;
- Padre Francisco António Clemente Ruivo (Diocese de Santarém): Assistente Nacional do Departamento Nacional da Pastoral Familiar (recondução);
- Padre Daniel João de Brito Nascimento (Diocese de Setúbal): Assistente Nacional do CNE (Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português);
- Dr. Nuno Sobral Camelo (Évora): Diretor do Departamento Nacional da Pastoral Juvenil;
- Padre Filipe José Miranda Diniz (Diocese de Coimbra): Assistente do Departamento Nacional da Pastoral Juvenil;
- D. José Francisco Sanches Alves, Arcebispo emérito de Évora: Assistente Eclesiástico da CNAL (Conferência Nacional de Associações de Apostolado dos Leigos);
- Armando Oliveira (Setúbal): Presidente da Direção da Stella Maris Portugal – Apostolado do Mar (recondução);
- Padre Casimiro Simão Abreu Henriques (Diocese de Setúbal): Assistente Eclesiástico da Stella Maris Portugal – Apostolado do Mar;
- Dr. Hélder Albertino Carneiro Afonso (Vila Real): Diretor Nacional da Pastoral Nacional do Ciganos
- Diácono Idálio Manuel dos Santos Rodrigues (Patriarcado de Lisboa): Assistente Eclesiástico da Pastoral Nacional do Ciganos;
- Drª Rita Isabel Morais Tomaz Valadas Pereira Marques: Presidente da Cáritas Portuguesa (recondução);
- Padre José Manuel Pereira de Almeida (Patriarcado de Lisboa): Assistente Eclesiástico da Cáritas Portuguesa (recondução);
- Dr. Pedro Maria Godinho Vaz Patto: Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (recondução);
- Padre José Manuel Pereira de Almeida (Patriarcado de Lisboa): Assistente Eclesiástico da Comissão Nacional Justiça e Paz (recondução);
- Padre Adelino Ascenso (Superior Geral da Sociedade Missionária da Boa Nova): Diretor da Subcomissão de Diálogo Inter-religioso.
12. A Assembleia aprovou o Orçamento para 2024 do Secretariado Geral da CEP e acolheu informações, comunicações e programações da Presidência, das Comissões Episcopais e dos Delegados da CEP, bem como de outros organismos eclesiais.
Fátima, 16 de novembro de 2023