Assembleia Geral elegeu os corpos sociais para os próximos quatro anos
Fátima, 09 set 2023 (Ecclesia) – Associação Portuguesa de Canonistas (APC) promoveu, em Fátima, entre os dias 5 e 8 de setembro, o XIV Encontro sobre Causas Matrimoniais e realizou a Assembleia Gera, onde foram eleitos dos corpos sociais para os próximos quatro anos.
Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA a APC refere que o encontro realizado em Fátima, na Domus Carmeli, contou com a presença de “mais de 50 juristas e canonistas de todas as dioceses do país à exceção de Açores e Madeira”, contando-se também elementos do Brasil e Cabo Verde.
“O Encontro começou com um tema de aprofundamento no primeiro dia e que teve como objetivo olhar o livro VI e VII do Código de Direito Canónico que trata das penas e dos processos. Tratava-se, no fundo de saber o que fazer e como fazer quando chega aos nossos tribunais uma denúncia de um delito”, refere o comunicado.
O encontro teve como oradores o padre Juliano de Almeida, brasileiro e que trabalha no Dicastério da Doutrina da Fé, em Roma, e o padre José Alfredo Patrício, Diocese de Lamego.
“Os outros dias foram ocupados pelo estudo de três causas matrimoniais: “O processo mais breve diante do Bispo” – c. 1683) que foi apresentado pelo P. Dr. Manuel J. Rocha da Diocese de Aveiro; o erro determinante da vontade (c. 1099) pelo P. Dr. Joaquim Assunção da diocese de Lamego e o dolo (c. 1098) pelo P. Dr. Luís Costa da Diocese de Coimbra. Como sempre, são oportunidades aproveitadas pelos participantes para aprofundaram as causas que nos ocupam nos nossos tribunais e, em trabalho de grupos, dialogarem sobre as sentenças proferidas”, acrescenta o comunicado.
Na tarde do dia 7 de setembro, foram eleitos como presidente da Assembleia Geral da APC o cónego Mário Martins Chaves Rodrigues, da Arquidiocese de Braga, presidente da direção o padre Pedro Carlos Lopes de Miranda, da Diocese de Coimbra, e presidente do Conselho Fiscal do diácono Luís Manuel Seabra Monteiro Galante, da Diocese do Algarve.
“A Assembleia não poderia ficar insensível à morte de um dos fundadores desta Associação que aconteceu no dia anterior ao início dos nossos trabalhos: a morte do P. Doutor Manuel de Pinho Ferreira da nossa diocese de Aveiro. Além da missa de sufrágio que celebrámos no dia 6 e de uma nota colocada no site da Associação, quisemos aprovar um voto de pesar na referida Assembleia e que queremos fazer extensivo à Diocese de Aveiro, bem como à sua família e a todos os canonistas em geral”, acrescenta o comunicado.
PR