Decisão tomada pelo Papa Francisco
Funchal, Madeira, 29 fev 2024 (Ecclesia) – A Diocese do Funchal anunciou hoje que o Papa decidiu demitir o padre Frederico Cunha do estado clerical, após ter apresentado o caso ao Vaticano em abril de 2023.
“Apesar de, há muitos anos o seu nome não constar do elenco dos sacerdotes da Diocese nem exercer nela qualquer ministério, de facto nunca tinha existido qualquer processo canónico a propósito dos atos de que era acusado”, indica uma nota divulgada online.
Em 1993, Frederico Cunha, de nacionalidade brasileira, foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio de um jovem de 15 anos; cinco anos depois, numa saída precária, viajou desde Madrid até ao Brasil, onde permanece.
A Diocese do Funchal indica que, em setembro de 2023, o Dicastério para a Doutrina da Fé recebeu “aclarações sobre o referido caso”.
“No passado dia 16 de fevereiro chegou à Diocese do Funchal a informação de que, levado o caso ao conhecimento do Santo Padre, o Papa Francisco tinha decretado a demissão do estado clerical do senhor Frederico Marcos da Cunha, e o tinha dispensado das obrigações do celibato”, adianta o comunicado.
“Uma vez que o paradeiro do senhor Frederico Cunha é desconhecido, o Dicastério para a Doutrina da Fé mandou que se tornasse pública a decisão do Santo Padre no site oficial da diocese, o que agora se realiza”, acrescenta a nota.
A demissão do estado clerical comporta, segundo o Direito Canónico, a perda dos direitos, das funções eclesiásticas e das obrigações próprias dos sacerdotes.
OC