Decisão aplica-se a cardeais e membros da Cúria Romana
Cidade do Vaticano, 01 mar 2023 (Ecclesia) – O Papa Francisco decidiu revogar as normas que permitem a utilização gratuita ou em condições “de favor” dos imóveis pertencentes às instituições da Cúria Romana e organismos relacionados à Santa Sé.
A decisão, anunciada pelo Vaticano, é justificada pela “gravidade do atual contexto económico”.
As novas disposições foram publicadas em decreto (rescrito), após uma audiência concedida ao prefeito da Secretaria para a Economia, Maximino Caballero Ledo (Santa Sé).
As residências sacerdotais dentro dos muros do Vaticano devem aplicar as tarifas ordinárias estabelecidas pelo seu próprio órgão administrativo, como acontece com a Casa de Santa Marta, onde vive Francisco.
O texto alude aos “crescentes compromissos que o cumprimento do serviço à Igreja universal e aos mais necessitados” e a um contexto económico “particularmente grave”.
Segundo Papa, é necessário que “todos façam um sacrifício extraordinário para destinar maiores recursos à missão da Santa Sé, aumentando também as receitas da gestão do património imobiliário”.
A disposição diz respeito a cardeais, chefes de dicastérios, presidentes, secretários, subsecretários, dirigentes e equivalentes, incluindo os auditores do Tribunal da Rota Romana.
As Instituições proprietárias dos imóveis deverão “aplicar os valores normalmente aplicados àqueles que não possuem cargos de qualquer tipo na Santa Sé e no Estado da Cidade do Vaticano”.
A disposição não tem efeitos retroativos, mas os contratos “podem ser prorrogados ou renovados apenas no respeito do quanto agora estabelecido” e qualquer exceção “deve ser autorizada diretamente pelo Papa”.
OC
Santa Sé: Papa afirma caráter público dos bens adquiridos pelas instituições da Cúria Romana