Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa elogia quadro jurídico português e papel do Papa
Lisboa, 22 jun 2021 (Ecclesia) – José Vera Jardim, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa (CLR), afirmou que as religiões “podem dar um contributo” grande no entendimento entre “forças sociais e políticas” e que o Papa Francisco é “grande obreiro” do diálogo.
“As religiões podem vir a dar um contributo importante para um entendimento maior entre as forças sociais, políticas e devo dizer que o Papa, quer se queira, quer não, quer se seja católico ou não, é hoje visto como a figura universal aceite e marcante da sociedade mundial moderna, pelo que tem escrito, pelas mensagens essenciais que tem mandado para o mundo, mensagens até para a sobrevivência da própria humanidade”, refere à Agência ECCLESIA, em entrevista a respeito do 20.º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa, que se celebra hoje.
Vera Jardim assinala “um ambiente que pode ser extremamente positivo para o futuro da Europa”, fruto do diálogo entre as várias religiões, e que apesar de a história europeia estar cheia de “lutas religiosas”, “o movimento generalizado de diálogo entre as Igrejas de que o Papa Francisco é um dos grandes obreiros” tem conduzido a um “clima de entendimento”.
Presidente da CLR desde 2016, José Vera Jardim, jurista de formação, esteve ligado à redação da Lei de Liberdade Religiosa, que define como “das mais avançadas da Europa”.
“Eu acho que a nossa lei é uma lei muito aberta, que cria condições de grande igualdade entre as várias confissões religiosas minoritárias. Se se fizer um estudo entre a Concordata e a Lei de Liberdade Religiosa, 80% é igual”, sublinha.
No plano português, Vera Jardim considera que tanto a Concordata de 2004, assinada por Portugal e a Santa Sé, como a Lei da Liberdade Religiosa, “têm contribuído para que, ao longo dos anos, se vivesse um clima de entendimento entre o Estado e as confissões religiosas”.
Está longe de estar concluído ou perfeito. Há coisas ainda imperfeitas. Não sou a melhor pessoa que dizer se a lei é boa ou má, mas o que ouço dizer na generalidade entre confissões minoritárias e também na Igreja católica, esta lei é porventura das leis mais avançadas da Europa”.
Vera Jardim rejeita uma “politização de tradições religiosas” em Portugal, afirma que o ambiente europeu “não é propício” a que isso aconteça, onde se percebe “um certo declínio das religiões”.
O responsável mantém-se alerta sobre a realidade que encontra em outros países, nomeadamente no Brasil, onde “grandes organizações religiosas, com enormes meios financeiros e muitos crentes”, procuram “influenciar o poder político”.
“Já é visível há muito tempo na comunicação social que muitas dessas Igrejas tentam influenciar o poder político, porventura não dizendo se concordam ou não e tentando convencer os crentes a fazer pressão, mas de uma forma mais ligada ao exercício do poder político e isso é perigoso”, sublinha.
“Não podemos esquecer que por iniciativa da Comissão da Liberdade Religiosa e do Alto Comissariado para as Migrações, há três anos, a Assembleia da Republica, declarou o 22 de junho o Dia da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso. Isto é significativo. Não conheço mais nenhum país que tenha algo parecido”, justificou.
O responsável reconheceu ainda que a “liberdade de culto foi limitada recentemente”, em virtude da pandemia de Covid-19, mas que notou “entre a generalidade das confissões” uma “compreensão bastante grande para a situação que o país atravessava e uma adesão imediata, a um culto por meios alternativos que hoje existem”.
“As Igrejas perceberam que se tratava de um problema ao qual tinham de dar uma contribuição forte”, concluiu.
A entrevista a José Vera Jardim está hoje em destaque na emissão do Programa ECCLESIA, na RTP2.
PR/LS