Organização Não-Governamental emitiu comunicado a apelar a «compromissos mais ambiciosos no combate às alterações climáticas»
Lisboa, 08 nov 2024 (Ecclesia) – A Fundação Fé e Cooperação (FEC) apelou hoje pela “eliminação urgente de todos os combustíveis fósseis” e a aceleração de uma “transição energética justa para energias renováveis”, no âmbito da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.
Apesar de a COP28 ter aprovado “um caminho para a “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crucial”, a FEC alerta que a “realidade das políticas e práticas é ainda incoerente com o caminho definido da sua eliminação progressiva”.
“Continua a verificar-se financiamento público a infraestruturas com grande intensidade carbónica e quadros legislativos ou políticos que facilitam o apoio aos combustíveis fósseis, além de que os subsídios aos combustíveis fósseis continuam a aumentar mundialmente”, reforçou em comunicado a Organização Não Governamental (ONGD).
É, portanto, necessário uma eliminação urgente de todos os combustíveis fósseis”, frisa.
A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas realiza-se em Baku, no Azerbaijão, entre os dias 11 e 22 de novembro, com mais de 190 líderes mundiais.
A juntar à primeira recomendação, a FEC propõe a “operacionalização do Fundo Perdas e Danos destinado aos países mais vulneráveis”, lembrando a aprovação de um fundo, na COP28, “destinado a compensar os impactos mais graves, económicos e não económicos, das alterações climáticas nas nações mais pobres”.
“É necessário que essa aprovação formal dê lugar a uma atribuição de recursos financeiros adequados e adicionais ao fundo e que os países e os grupos sociais mais afetados possam aceder efetivamente aos recursos e às soluções disponíveis”, salienta.
No texto enviado à Agência Ecclesia, a ONGD reforça que “a COP29 é a oportunidade que os líderes mundiais têm para assumir compromissos mais ambiciosos no combate às alterações climáticas”.
A ação climática, quando alinhada com objetivos sociais e económicos mais abrangentes, pode ser um forte impulsionador da redução da pobreza e de promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo”, sublinha.
A FEC sustenta que “o combate às alterações climáticas implica não apenas a proteção do ambiente, mas também a criação de oportunidades para um mundo mais inclusivo e próspero, que promove a melhoria das condições de vida, o trabalho digno, a equidade e coesão social e os direitos humanos”.
“A transição climática, energética e ecológica só pode ter resultados duradouros se contarem com a adesão da opinião pública e das sociedades”, defende.
Para a ONGD, “a justiça ambiental e a justiça social devem andar de mãos dadas para colmatar os impactos nefastos das alterações climáticas a todos os níveis, bem como para a mobilização e compromisso necessários para uma real transformação”.
Para tal acontecer, a FEC lembra que é preciso “um esforço conjunto para que as políticas dos vários setores sejam articuladas e coerentes de forma a funcionarem, em simultâneo, em prol das pessoas e do planeta, assegurando dessa forma a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento”.
Desta forma, as “políticas públicas devem assegurar que o fardo e os custos das alterações climáticas são partilhados de forma justa e responsável”, com “especial atenção à necessidade de apoiar países mais afetados e com menor resiliência e capacidade de resposta”, bem como de “ajudar e empoderar as comunidades mais vulneráveis”.
No comunicado, a FEC dá conta que a CIDSE, Rede Internacional de organizações católicas para o desenvolvimento, da qual faz parte, acrescenta ainda “a importância da definição de uma ambiciosa Nova Meta Quantificada Coletiva de Financiamento Climático, que seja suficiente para enfrentar a escala e a urgência da crise climática, tendo simultaneamente em conta as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento”.
A organização sublinha a necessidade de as partes se comprometerem com Contribuições Nacionalmente Determinadas (CND) mais ambiciosas e revistas.
A FEC vai estar representada na COP29 através da rede CIDSE, que juntará parceiros do Sul e do Norte Global numa delegação que vai apelar “aos líderes mundiais para que tomem decisões ousadas e transformadoras em resposta à crise climática”.
LJ/OC