Presidente da Assembleia da República saúda encontro de todas as religiões em início de mandato presidencial e fala em «tradição» que o tempo consagrou
Lisboa, 14 out 2015 (Ecclesia) – O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, disse hoje que a saudação dos Presidentes da República a todos os portugueses, “de todas as religiões”, no início de cada mandato se trata de “uma boa tradição”.
“Essa é uma boa tradição que se vai cumprir. Desde o primeiro Presidente eleito, Ramalho Eanes, que todos os presidentes, no dia em que são eleitos, dizem «Eu agora sou presidente de todos os portugueses, não apenas os que votaram em mim». O que o professor Marcelo Rebelo de Sousa fez, quando eleito em 2016, foi dizer que era o presidente de todos os portugueses e de todos os portugueses de todas as confissões religiosas presentes em Portugal. Creio que vai ser uma nova afirmação que próximos, ou próximas, Presidentes farão questão de fazer”, afirmou aos jornalistas no Congresso Missionário 2022 ‘Fraternidade sem Fronteiras’, que decorre hoje e este sábado na Universidade católica Portuguesa (UCP).
Augusto Santos Silva afirmou que o primeiro apoio a dar às religiões é “garantir a máxima liberdade para o seu exercício”, acrescentando ser um fator “absolutamente adquirido em Portugal”.
“Portugal é um dos países mais bem cotados no mundo, no que diz respeito à liberdade religiosa, que é absoluta em Portugal, no reconhecimento social da importância das religiões e ao favorecimento do diálogo entre religiões”, destacou.
Questionado pelos jornalistas, o Presidente da Assembleia da República refutou a ideia de que a Igreja católica, “pela uma maioria representativa em Portugal”, tenha adquirido alguma impunidade: “Não há ninguém que seja impune em Portugal porque todos estamos sujeitos ao império da lei e à ação dos responsáveis por garantir que a lei é cumprida”.
“O capítulo da Constituição que dispõe sobre direitos, dispõe também sobre deveres, e destina-se a todos”, sublinhou.
O presidente da Assembleia da República interveio na abertura do Congresso Missionário citando Fernando Pessoa: “Deus é existirmos e isso não ser tudo”.
O responsável destacou que, em Portugal, o Estado é laico “não porque ignore ou desvalorize o fenómeno religioso”, mas “precisamente pelo contrário”.
Santos Silva sublinhou a “liberdade irrenunciável de cada pessoa humana, de crer ou não crer”, que tem uma dimensão “coletiva”, reconhecendo o papel espiritual e social das religiões.
“Não chega reconhecer que somos plurais, importa que, sendo plurais, dialoguemos uns com os outros”, apontou.
O presidente da Assembleia da República falou das religiões como “grandes estruturas de civilização” e “quadros de sentido”, uma forma de as pessoas se “ligarem entre si” e “cultivarem a solidariedade entre elas”.
Para o conferencista, Portugal tem vindo a afirmar-se como “uma pátria das várias religiões e um centro o diálogo entre elas se pode fazer”.
“Precisamos muito do diálogo estruturado, permanente, frutífero, amigo, entre as várias religiões, mas precisamos também do diálogo das religiões com o espaço público”, apelou.
Augusto Santos Silva deixou no congresso a convite a preparar a celebração do próximo dia 22 de junho, Dia da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso, num trabalho conjunto entre o Parlamento e as confissões religiosas.
Esta celebração foi instituída em 2019, pela Assembleia da República; a 22 de junho de 2001 foi publicada a atual Lei da Liberdade Religiosa.
O congresso ‘Fraternidade sem Fronteiras’ é organizado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), Institutos Missionários Ad Gentes (IMAG) e Obras Missionárias Pontifícias (OMP).
Os trabalhos partem do documento de Abu Dhabi – a declaração centrada na fraternidade humana assinada pelo Papa Francisco e pelo grande imã de Al-Azhar – principal autoridade do Islão sunita – Ahmad Al-Tayyeb, a 4 de fevereiro de 2019, nos Emirados Árabes Unidos.
O programa apresenta dois painéis, um dedicado às religiões monoteístas, com um representante do judaísmo, do islamismo e do cristianismo; e o segundo às “religiões místicas”, o hinduísmo, o budismo e o catolicismo.
O Congresso Missionário 2022 realiza-se de forma presencial e por transmissão direta através do site www.conferenciaepiscopal.pt/congressomissio22.
Mais de 450 pessoas estão inscritas, com participação presencial e online.
OC/LS