Fátima, 15-16 de junho de 2020
1. A 198.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa decorreu em Fátima de 15 a 16 de junho de 2020. Sendo uma Assembleia essencialmente eletiva e por razões de segurança devido à atual pandemia da Covid-19, participaram apenas os Bispos com direito a voto (Diocesanos e Auxiliares), além do Secretário e do Diretor do Secretariado Geral.
2. Depois das palavras de abertura pelo Presidente da CEP, a Assembleia fez uma «reflexão sobre a sociedade portuguesa a reconstruir depois da pandemia Covid-19».
Como no mundo inteiro e em todos os setores da sociedade, também entre nós a Igreja foi provada pela pandemia e obrigada a adaptar-se e a inovar no campo das celebrações, da catequese, dos laços comunitários, da sua presença e ação na sociedade. Nestas vertentes houve muitos sinais de criatividade pastoral que não se devem perder, mas antes valorizar no futuro, como manifestação de nova vida e de nova esperança.
Esta reflexão quer ser apenas um contributo construtivo e cordial sem pretensão de oferecer soluções técnicas e imediatas para os problemas enfrentados. Dado o evoluir da pandemia e a exiguidade de tempo desta Assembleia, está a ser preparada para a próxima Assembleia Plenária uma reflexão mais alargada e profunda sobre os desafios e consequências pastorais da pandemia na vida da Igreja.
3. A Assembleia decidiu celebrar a nível nacional uma Eucaristia em sufrágio das vítimas da pandemia Covid-19 em Portugal, no final da próxima Assembleia Plenária de Novembro, no Santuário de Fátima.
4. A eleição para os órgãos da Conferência Episcopal Portuguesa deu os seguintes resultados para o triénio 2020-2023:
- Conselho Permanente: D. José Ornelas Carvalho, Bispo de Setúbal, Presidente; D. Virgílio do Nascimento Antunes, Bispo de Coimbra, Vice‑Presidente; P. Manuel Joaquim Gomes Barbosa, Secretário; D. Manuel da Silva Rodrigues Linda, Bispo do Porto, D. José Manuel Garcia Cordeiro, Bispo de Bragança‑Miranda, Cardeal D. António Augusto dos Santos Marto, Bispo de Leiria‑Fátima, e D. José Francisco Senra Coelho, Arcebispo de Évora, Vogais do Conselho Permanente. O Cardeal D. Manuel José Macário do Nascimento Clemente é membro de direito do Conselho Permanente na qualidade de Patriarca de Lisboa.
- Comissões Episcopais: D. António Manuel Moiteiro Ramos, Bispo de Aveiro, Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e da Doutrina da Fé; D. José Augusto Traquina Maria, Bispo de Santarém, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana; D. Joaquim Augusto da Silva Mendes, Bispo Auxiliar de Lisboa, Presidente da Comissão do Laicado e Família; D. João Evangelista Pimentel Lavrador, Bispo de Angra, Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais; D. António Augusto de Oliveira Azevedo, Bispo de Vila Real, Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios; D. Anacleto Cordeiro Gonçalves Oliveira, Bispo de Viana do Castelo, Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade; D. Armando Esteves Domingues, Bispo Auxiliar do Porto, Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização.
- Delegados da CEP: D. António José da Rocha Couto, Bispo de Lamego, Delegado para as Relações Bispos/Vida Consagrada; D. Nuno Brás da Silva Martins, Bispo do Funchal, Delegado para a Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE).
Por inerência do cargo, são Delegados da CEP nos seguintes organismos: no Conselho Superior da Universidade Católica Portuguesa, D. Manuel Clemente, enquanto Patriarca de Lisboa e Magno Chanceler da UCP; no Pontifício Colégio Português e no Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE), D. José Ornelas Carvalho, enquanto Presidente da CEP.
5. A Assembleia procedeu às seguintes nomeações para o próximo triénio:
- D. Rui Manuel Sousa Valério, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, como Presidente da Pax Christi Portugal;
- Padre António Estêvão Fernandes, da Diocese do Funchal, como Vice-Reitor do Pontifício Colégio Português em Roma;
- Mons. Manuel Saturino da Costa Gomes, SCJ, reconduzido como Diretor Espiritual do Pontifício Colégio Português em Roma;
- Padre José Gil Pinheiro, da Diocese de Setúbal, como Assistente Nacional da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE);
- Padre Luís Gonzaga Marinho Teixeira da Silva, da Arquidiocese de Braga, reconduzido como Assistente Eclesiástico da Conferência Nacional de Apostolado dos Leigos (CNAL);
- Padre António Manuel Alves Martins, da Diocese do Algarve, como Assistente Nacional da Vida Ascendente – Movimento Cristão de Reformados (VA-MCR);
- Padre Manuel Henrique Gameiro de Jesus, da Diocese de Leiria-Fátima, como Assistente Nacional do Movimento Católico de Estudantes (MCE);
- Frei José Filipe Rodrigues, OP, como Assistente Nacional do Movimento Por um Lar Cristão (MLC).
6. Com o nihil obstat da Congregação para o Clero, a Assembleia aprovou as alterações aos Estatutos e as Linhas de Formação Integral Presbiteral do Pontifício Colégio Português.
7. A Assembleia aprovou as seguintes candidaturas a Basílica menor: Igreja de São Domingos, onde está sepultado São Bartolomeu dos Mártires, e Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no monte de Santa Luzia, ambas na Diocese de Viana do Castelo; Igreja Matriz da Torre de Moncorvo, na Diocese de Bragança-Miranda.
8. Foi ainda aprovado o Calendário de Atividades da CEP para 2020-2023.
Fátima, 16 de junho de 2020