Em entrevista à Agência ECCLESIA e à Renascença, o diretor do Ponto SJ, diz que a prevenção dos casos de abuso sobre menores é «um caminho longo» e pressupõe «não ter medo da verdade». O padre José Maria Brito fala também do que está a ser feito na Companhia de Jesus.
Desde o verão de 2018, está em vigor o ‘Sistema de Proteção e Cuidados de Menores e Pessoas Vulneráveis’, que está a ser aplicado em mais de 30 instituições. Trata-se de um «sistema abrangente», não só por causa dos abusos sexuais, que tem por objetivo criar «ambientes que sejam humanamente saudáveis».
Entrevista conduzida por Ângela Roque (Renascença) e Paulo Rocha (Agência ECCLESIA)
O que é vos levou a criar este ‘Sistema de proteção e cuidado de menores e adultos vulneráveis’, que está em vigor desde o verão passado? Foram casos de abusos que tiveram de enfrentar, ou a vossa preocupação é sobretudo de prevenção?
A preocupação é sobretudo uma preocupação positiva de proteção, e isto veio daquilo que foram os apelos, tanto do Papa como ainda do anterior Superior Geral da Companhia de Jesus, o padre Adolfo Nicolás, que pediu que a Companhia de Jesus desse um contributo à Igreja na criação de uma cultura de cuidado, de proteção das pessoas pelas quais somos responsáveis, que colaboram connosco, com as quais trabalhamos e para as quais trabalhamos.
Mas havia casos de pedofilia na Companhia de Jesus e era necessário resolver também esses casos?
Em Portugal, que tivéssemos conhecimento, não. Este sistema não surgiu para responder a nenhum caso, mas como uma forma de criar uma cultura de cuidado e proteção nas nossas obras, melhorando práticas que já existiam, mas torná-las mais conscientes, levar as pessoas a refletirem sobre elas, para também de alguma forma poderem trabalhar mais as suas intenções no modo como estão com aqueles que lhes são confiados, sejam crianças, jovens ou adultos vulneráveis.
O sistema está a ser aplicado em quantas instituições e obras ligadas aos jesuítas?
São mais ou menos 30 as instituições que estão ligadas a este sistema. Algumas são efetivamente obras da Companhia de Jesus, outras estão ligadas à Companhia de Jesus por algum tipo de vínculo, como a nossa assistência espiritual, e elas próprias também aceitaram integrar este sistema e desejaram fazer este caminho de proteção, de prevenção e de cuidado.
E como é que funciona, na prática?
O ‘Sistema de Proteção e Cuidado de Menores e Pessoas Vulneráveis’ primeiro dá a conhecer às pessoas qual é que é a legislação e identifica os comportamentos que devem ser positivos na relação com as pessoas que nos são confiadas. Um dos processos que se faz quando se implementa este sistema é criar mapas de risco, perceber onde é que na nossa ação pode haver ocasiões que, de alguma forma, pela natureza dessas ocasiões, possam ser suscetíveis de criar alguma situação menos clara. Para que nesses momentos possa estar claro qual é que é a atitude construtiva, de uma relação saudável com as pessoas.
E quais são as indicações que o sistema propõe?
Propõe sobretudo que as relações entre as pessoas possam ser relações de cuidado, que se possam desfazer ambiguidades, situações em que às vezes possa ficar pouco claro quais são as fronteiras saudáveis de relacionamento, o modo como, por exemplo, se aborda as pessoas nas redes sociais, para dar assim um exemplo muito concreto. Mas, com a preocupação de perceber que há indicações que estão no manual deste sistema que depois, na prática, têm que ser percebidas em cada obra, dentro do seu contexto, como é que são aplicadas.
SPC: Um sistema para promover relações saudáveis
Há preocupação em indicar palavras que não devem ser usadas, comportamentos que não devem ser praticados?
Este sistema é um sistema abrangente, não é só relativamente a esta questão de eventuais abusos sexuais, mas as questões do bullying, de algum tipo de linguagem verbal que possa ser entendida como uma linguagem violenta, não própria. Ou seja, é muito mais abrangente e resulta da nossa preocupação de criarmos ambientes que sejam humanamente saudáveis, construtivos do ponto de vista afetivo. Não é nossa preocupação que as pessoas deixem de ter uma relação que seja saudável, de cuidado. Naturalmente que a proximidade faz parte também daquilo que é a nossa missão, ao termos estas instituições.
Nos colégios, por exemplo, as relações implicam proximidade?
Claro! E cuidado. Um pastor não pode deixar de ser pastor, um professor não pode deixar de ter, com os seus alunos, em algum momento, expressão de que os compreende. Isto não é congelar os afetos, não é essa a ideia, de maneira nenhuma. É viver os afetos de uma forma que seja saudável e humanizadora.
O sistema prevê a “cuidadosa seleção e formação” de todos aqueles que trabalham nas vossas obras, mas também sublinha que deve haver “atenção e resposta atempada e adequada” a todas as suspeitas. Como é que atuam no caso de haver uma denúncia ou uma suspeita?
Há um protocolo interno do modo como é que isto se faz. Há delegados em cada uma das obras, que estão preparados, do ponto de vista da formação, para receber estas denúncias. Depois, se se percebe que é uma situação grave que possa configurar um crime, há a obrigatoriedade de comunicar às autoridades competentes…
Às autoridades eclesiásticas e civis?
Sim, naquilo que tem a ver com aquilo que é também a legislação a que estamos obrigados. O sistema também começa por fazer justamente o elenco, quer da legislação canónica, quer civil, a que estamos obrigados. Por um lado por sermos instituições ligadas à Igreja, e por outro por sermos instituições que estão inseridas na sociedade, e no contexto da sociedade portuguesa.
Uma das críticas que tem sido feita às dioceses portuguesas tem a ver com a comunicação dos casos às autoridades, porque não têm atuado todas da mesma forma. No vosso caso há essa obrigatoriedade explícita?
Que resulta também da lei que regula a atividade das instituições que têm a seu cargo crianças e jovens, instituições educativas. E nós, como é óbvio, não podemos estar fora dessa legislação. Mas, eu acho que também decorre da consciência que temos de ter de que vivemos numa sociedade e não somos auto-suficientes. Naturalmente que há questões que não deixam de dizer respeito à própria Igreja, mas nós vivemos numa sociedade e temos que também saber colaborar. Aliás, a questão da colaboração com as autoridades está definida desde que o Papa Bento XVI definiu qual devia ser a postura da Igreja neste campo, uma colaboração ativa com as autoridades.
Estão a fazer alguma monitorização da aplicação deste sistema? Há relatórios da sua aplicação?
Está previsto que cada obra faça um relatório anual, e depois haver um relatório anual geral. O sistema começou a ser posto em prática no último verão, e agora em abril haverá uma reunião de todos os delegados das obras que assumiram este protocolo, este sistema de proteção e cuidado, para fazerem uma avaliação e eventualmente identificarem o que é que terá corrido melhor ou pior, o que é que é preciso melhorar. Isto é um ponto para nós importante. Temos perfeita consciência de que estamos só a começar um caminho, todos, e por isso há muito por fazer em tudo. Certamente que serão detetadas dimensões que têm que ser mais cuidadas, melhoradas, na formação que se dá às próprias pessoas, na nossa capacidade de desenvolvermos mais a capacidade de escuta. Há muita coisa que terá de ser melhorada, não temos minimamente a pretensão de achar que já fizemos o que tínhamos que fazer, de maneira nenhuma. Há muito por fazer, e nós temos que ter a humildade de perceber que não é por implementarmos um relatório destes que, de repente, ficamos com o mapa total da realidade, que ficamos a conhecer tudo, ou que fica tudo resolvido. É um longo caminho. Como disse o padre Hans Zollner (o jesuíta responsável pela organização da Cimeira do Vaticano) na entrevista que deu ao Ponto SJ, ‘isto não é nem um sprint, nem uma maratona’, é um caminho mais longo. Acho que foi um bom alerta, dizer que nem sequer é uma maratona, é muito mais que uma maratona. Então, acho que temos que entrar neste processo, que é também um processo de verdade, de cuidado, com essa consciência.
O sistema fala de ‘proteção de menores e pessoas vulneráveis’. Houve a preocupação, intencional ou não, de não usar a expressão ‘abuso sexual de menores’?
Justamente. Porque, primeiro, o sistema não se restringe a essa questão, como eu expliquei há pouco.
Mas, isso não é manter a tal cortina de fumo sobre o problema, que o Papa tanto denuncia?
Não, até porque se virmos, no documento chama-se abuso àquilo que é abuso, procura-se definir os termos com clareza, procura-se identificar que situações é que são abusivas, que situações é que podem ser de bullying, distinguir aquilo que tem que ser distinguido, mas também entender que a nossa missão não se cinge apenas a evitar que haja abusos, é criar uma cultura que vá para além disso, que tenha esta preocupação de criar ambientes que, do ponto de vista do desenvolvimento humano e pessoal de cada uma das pessoas que nos está confiada, sejam potenciadores disso e que olhem para outras dimensões da pessoa, que não nos centremos e absolutizemos esta questão. Acho que revela que esta é uma oportunidade, partindo daquilo que nos foi pedido, de ir mais longe. Se nos centrássemos só nisso estávamos, aí sim, a querer quase cumprir um requisito, limpar a nossa imagem diante da sociedade, e não perceber que isto é um caminho muito mais longo, e que tem muito mais implicações do que só resolver aqui um problema.
É uma cultura que é preciso implementar?
Exatamente, essa é a expressão. Uma cultura de verdade, de transparência de liberdade, para que as pessoas, quando sentirem que têm alguma coisa a dizer, poderem dizer. E esse é um caminho longo que ainda temos que fazer, perceber como é que se cria este ambiente de liberdade e de escuta, que facilite efetivamente que as pessoas possam dizer o que têm a dizer com liberdade, sentindo que vão ser escutadas profundamente.
O combate aos abusos parece ser uma aposta a longo prazo da Companhia de Jesus, que acaba de definir as prioridades para os próximos 10 anos, e entre essas prioridades está a de eliminar a ‘chaga dos abusos’, como é identificada.
Não é uma prioridade por si só, está no âmbito do nosso trabalho com a juventude. É um âmbito mais geral, mas que se liga a outras prioridades, por exemplo à profundidade da vida espiritual, e isto é mais abrangente do que a Companhia de Jesus. Aquilo que nós percebemos, daquilo que é esta chaga na Igreja, é que quando adoecemos do ponto de vista da nossa vida espiritual, entramos numa situação de maior perigo, de alguma forma de maior risco de que estas coisas possam acontecer. Quando somos capazes de proporcionar na formação humana, na formação afetiva, mas também na exigência de vida espiritual de quem faz caminho na Igreja, servindo a Igreja no sacerdócio e na vida religiosa, quando estas dimensões são bem cuidadas, nós estamos claramente também a fazer proteção e prevenção, o que é muito importante. Por isso, esta preocupação não é uma questão que tenha que ser vista isolada, naquilo que são agora as prioridades da Companhia de Jesus. A nossa atividade tem que ter este aspeto em conta, mas é um bocadinho mais abrangente e toca várias dimensões.
Falemos então da Cimeira que está a decorrer no Vaticano, sobre a proteção dos menores na Igreja. Como sacerdote que expectativas tem relativamente a este encontro? O que é que pode mudar, e o que é que espera que mude?
Aquilo que realmente gostava que este encontro nos pudesse convidar é a esta atitude de humildade, de contrição, de perceber que todos temos de fazer aqui caminho, e sobretudo que houvesse uma maior consciência da responsabilidade de cada Igreja local, de cada comunidade local, seja uma ordem religiosa ou uma paróquia, e também de cada cristão neste caminho, lembrando aquilo que o Papa Francisco dizia na carta ao povo de Deus, que cada um de nós, seja qual for a sua forma de estar e participar na vida da Igreja, ‘é responsável por fazer caminho’. Eu acho que isto é muito importante.
Na abertura da Cimeira o Papa afirmou que sente o “peso da responsabilidade” relativamente ao problema dos abusos e que tem de se ir mais longe, porque os próprios crentes exigem isso.
Os próprios crentes, e eu acho que o Espírito Santo nos grita isso. A sociedade também exige. Nós, nas obras que nos são confiadas, ajudamos as crianças a tomarem consciência de como é que elas próprias podem perceber situações de perigo a este nível, ajudamos as próprias famílias a ganharem esse processo de consciencialização. Acho que estamos a ajudar não só a Igreja, mas toda a sociedade, e é um serviço também que podemos fazer. Por outro lado, tem de ficar claro que a nossa primeira preocupação é de empatia, de solidariedade, de responsabilidade para com as vítimas, isso é muito claro, mas ao mesmo tempo perceber que membros da Igreja que tenham cometido abusos, que tenham até inclusivamente cumprido as suas penas, quer canónicas quer civis, que continuamos a ser também responsáveis por eles. Acho que isso também é uma consciência que temos que criar, ajudar essas pessoas a criarem mecanismos de controle interno, que as façam perceber os sinais de alarme, porque o perigo de incidência é real, mas sem que fiquem penalizadas toda a vida. A própria instituição tem de sentir que é responsável por aquela pessoa, para a proteger e acompanhar, para que ela possa não voltar a reincidir, e também para proteger aqueles que pudessem ser vítimas de uma eventual reincidência. Eu acho que é muito importante termos esta preocupação. Se este encontro nos ajudar a tomar mais consciência: primeiro, de que o caminho é longo, e sermos pacientes neste caminho; segundo, de não termos medo da verdade e de cada um de nós poder dar um contributo para que essa verdade possa ser transparente aos olhos de todos, então acho que teremos ganho muito com isso.
A tensão mediática em que tudo isto está a acontecer, será uma vantagem, um contributo para resolver o problema, ou pode manter a fragilidade em que o assunto é muitas vezes cuidado no interior da Igreja Católica?
Eu acho que há aqui uma verdade, que o próprio o Papa já o disse – se não fosse toda a pressão mediática, a Igreja não teria iniciado o caminho de conversão que iniciou, e isso acho que é absolutamente claro. O Papa quando agradeceu aos jornalistas certamente não o fez por acaso. A verdade que foi revelada pelo jornais obrigou-nos a não fugirmos de olhar para esta realidade. Agora, este encontro não é um evento mediático.
Nem é uma prestação de contas com os média?
Não, não. A nossa primeira prestação de contas é com as vítimas e com aqueles que sofreram… porque as vítimas não são só as pessoas que foram abusadas, são as suas famílias, os seus amigos, toda a sua envolvente. Por isso a nossa primeira responsabilidade é para com essas pessoas, de poder de alguma forma iniciar com elas um caminho de as ajudar também a serem curadas naquilo que são as suas feridas. E esta responsabilidade ser uma responsabilidade que é de toda a comunidade, de cada um de nós, acho que é muito importante. A nossa responsabilidade continuará para além das manchetes nos jornais, mas ao mesmo tempo temos que ter a humildade de agradecer às manchetes dos jornais que nos ajudaram a identificar casos e a olhar para aquilo que aconteceu.
E a não ter receio de responder quando há perguntas?
Sim. Mas também a não ter a pretensão de saber tudo. Eu não sei de tudo, ninguém sabe tudo sobre esta realidade, até pela própria natureza destes crimes. Sabemos que muitas vezes o que acontece é que é muito difícil para as vítimas falarem sobre este assunto. É muito normal que haja situações em que estes casos ficaram ocultados pela própria dificuldade das vítimas, para além daquilo que foi a responsabilidade da Igreja em ocultar situações destas, que é uma das coisas que temos que efetivamente nos penitenciar. Mas, saber que muitas vezes estas coisas também não se souberam porque, para as vítimas, não foi possível encontrar dentro da Igreja, e dentro do espaço das suas relações, um lugar onde pudessem expressar a sua dor.
Antes de partir para Roma, para participar na Cimeira do Vaticano, D. Manuel Clemente disse que se encontrou com uma vítima de abusos. Que sinal é esse, e como é que olha a forma como em Portugal o assunto está a ser tratado?
Nesse ponto acho muito positivo que esse encontro tenha acontecido, mas também sinto com verdade que todos nós temos de perceber como é que vamos ser capazes de gerar nas nossas comunidades, na nossa Igreja, uma cultura de escuta atenta e humilde da dor das vítimas. Acho que ainda temos caminho a fazer, todos, a esse nível, qualquer comunidade, ordem religiosa, diocese. E não adianta muito estarmos a dizer quem é que tem de fazer primeiro, é perceber que este é um caminho que todos temos de fazer, em conjunto. A minha experiência deste assunto tem sido com algumas pessoas da Igreja, de movimentos diferentes, fazer conversa, partilha, que nos tem ajudado a sermos mais sensíveis a este assunto.
É essa a condição para devolver a confiança a todas as pessoas?
Também. Mas, ao mesmo tempo saber que este não é um processo automático, e que é normal que haja pessoas que ainda sintam alguma resistência a recuperar essa confiança, e por isso vamos ter que fazer esse caminho de humildade. E perceber que aquilo que isto possa trazer para cada um de nós de incómodo, de algum sofrimento, é absolutamente incomparável com o sofrimento das vítimas. Por isso acho que a não vitimização e a humildade são, neste caminho, duas atitudes a que estamos obrigados como cristãos.