«Sigilo sacramental é indispensável e nenhum poder humano tem jurisdição, nem pode reivindicá-la, sobre ele», afirma Francisco
Cidade do Vaticano, 29 mar 2019 (Ecclesia) – O Papa Francisco saiu hoje em defesa do chamado “segredo de Confissão”, a que está obrigado qualquer membro do clero católico, considerando que este sigilo não pode ser anulado.
“O sigilo sacramental é indispensável e nenhum poder humano tem jurisdição, nem pode reivindicá-la, sobre ele”, disse, durante um encontro que decorreu esta manhã, no Vaticano, comos cerca de 750 participantes do 30.º Curso sobre Foro Interno, promovido pelo Tribunal da Penitenciaria Apostólica (Santa Sé).
O tema foi objeto de discussão na Austrália, por exemplo, onde as autoridades queriam impor a obrigatoriedade de denúncia às autoridades de abusos sexuais de menores reportados durante o sacramento da Confissão, algo rejeitado pela Igreja Católica.
O Papa observou hoje que “a própria Reconciliação é um bem que a sabedoria da Igreja sempre salvaguardou com toda a sua força moral e jurídica, com o sigilo sacramental”.
“Este, embora nem sempre entendido pela mentalidade moderna, é indispensável para a santidade do sacramento e para a liberdade de consciência do penitente, o qual deve estar certo, em qualquer momento, que o colóquio sacramental permanecerá no segredo do confessionário”, acrescentou.
A nova lei do Vaticano para a proteção de menores e pessoas vulneráveis, determina a obrigatoriedade de denúncia de casos de abusos, excetuando as situações ligadas, precisamente, ao “sigilo sacramental”.
A lei canónica e, em geral, as leis civis de liberdade religiosa isentam os sacerdotes da obrigação de prestarem declarações sobre o que souberem pelo exercício da sua atividade pastoral, especialmente no confessionário.
O confessor que violar diretamente o sigilo sacramental incorre, de forma automática, em pena de excomunhão, de acordo com o Direito Canónico; a mesma pena é reservada a quem captar por meios técnicos o que for dito entre penitente e confessor.
Francisco desafiou os novos padres que participaram no curso a “ouvir com grande generosidade as Confissões dos fiéis”, com o “coração aberto, com espírito de pai”.
O Papa referiu, numa passagem improvisada do seu discurso, que o foro interno não é uma “expressão sem sentido” da doutrina católica, mas deve ser visto como “algo sagrado”, cujo desrespeito representa “um pecado contra a dignidade da pessoa que confia no sacerdote, mostra a sua realidade para pedir o perdão”.
OC