«Segurança das fronteiras e bem-estar de quem pede asilo não podem ser questões inconciliáveis», frisa a Santa Sé
Genebra, 12 abr 2018 (Ecclesia) – O Vaticano destacou a necessidade de os países adotarem “políticas inclusivas e não-discriminatórias” relativamente aos refugiados, que garantam soluções rápidas a quem busca asilo e ajuda, e a segurança dos cidadãos.
D. Ivan Jurkovic, observador permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas, abordou a questão num conjunto de sessões em Genebra sobre o Pacto Global para os Refugiados.
Na intervenção, enviada hoje à Agência ECCLESIA, o responsável frisou que “a segurança das fronteiras e o bem-estar dos refugiados ou daqueles que pedem asilo não devem ser vistas como algo inconciliável”, mas como “dois pilares” da mesma política migratória.
O arcebispo esloveno lembrou sobretudo a indefinição que rodeia o futuro de muitos refugiados que “fugiram de conflitos armados, de situações de perseguição e violência”.
Homens, mulheres e crianças, famílias que merecem respostas “rápidas” e um processo mais eficaz de “triagem e admissão”.
“Um plano migratório exclusivamente orientado para a questão da segurança deixa de lado as tragédias que obrigam as pessoas a procurar proteção fora dos seus países”, salientou o representante da Santa Sé, que pede “um programa de ação mais abrangente e humano”.
“É fundamental assegurar que este documento (ndr: Pacto Global) contribua verdadeiramente para a melhoria da vida dos milhões de refugiados que continuamente procuram proteção internacional”, referiu D. Ivan Jurkovic.
Numa perspetiva mais específica, o arcebispo sublinhou duas áreas urgentes na definição das políticas de apoio aos refugiados: o acesso à educação e aos cuidados de saúde.
Para o observador permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas, além de essencial na integração dos refugiados, a educação é uma ferramenta fulcral no que diz respeito à “proteção” das crianças de fenómenos como “o tráfico humano, a exploração laboral e outras formas de escravatura”.
Os cuidados de saúde inscrevem-se, por sua vez, no “direito à vida” e à “dignidade” que cabe a cada ser humano.
“O acesso à educação e aos cuidados de saúde inspiram esperança entre os refugiados e contribuem em muito para restaurar a sua dignidade”, sustentou.
Na delineação do Pacto Global, o Vaticano diz que importa também não esquecer “a assistência às comunidades locais que tão generosamente acolhem” os refugiados, numa visão necessariamente “holística”.
O Pacto Global para os Refugiados teve origem numa declaração assinada por todos os 193 Estados-membros da ONU em 2016, em Nova Iorque.
A intenção das Nações Unidas é estabelecer um conjunto de regras internacionais que facilite o processo de acolhimento e de integração dos refugiados.
Nos últimos dois anos têm-se sucedido os encontros entre responsáveis dos países, com a participação do Vaticano, no sentido de dar uma forma mais específica a esta declaração de intenções.
Têm também sido registadas algumas baixas, em termos dos países que inicialmente subscreveram este Pacto, com destaque para a saída dos Estados Unidos da América.
JCP