Estudo da organização católica quer «consciencializar» líderes políticos e o público em geral para «o impacto positivo» dos migrantes
Lisboa, 16 mai 2019 (Ecclesia) – A Cáritas Portuguesa afirma que “migrar é um direito” e que as migrações são “um benefício para todos”, a partir do Estudo ‘Casa Comum – Migrações e Desenvolvimento em Portugal’ que vai ser apresentado hoje, em Lisboa.
“Em Portugal, os migrantes têm claramente uma contribuição positiva para a economia”, assinala o novo estudo, informando que o aumento recente na imigração preencheu “uma falha no mercado de trabalho”.
O aumento na imigração “compensou a diminuição da disponibilidade da mão-de-obra nacional” e onde a não existência de mão-de-obra imigrante teria levado à “subutilização” da capacidade produtiva nos setores do turismo ou dos serviços e o caso agrícola “é também paradigmático”, “fustigado pela saída de tantos trabalhadores nacionais”.
O Estudo nacional ‘Casa Comum – avançar nas práticas. Rumo à inclusão e coesão social’ vai ser apresentado, esta quinta-feira, pelas 15h00, no Auditório do Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa.
A inclusão social de migrantes ou refugiados não significa uma assimilação de uma minoria por uma maioria, mas uma integração baseada na solidariedade”.
A Cáritas quer “consciencializar” os líderes políticos e o público em geral para “o impacto positivo das migrações em Portugal” e para a relação das migrações com os objetivos de desenvolvimento sustentável.
O relatório recomenda, por exemplo, “assegurar a não discriminação e igualdade de oportunidades” para todos os migrantes, aumentar a “boa governação de migrações em Portugal”, apoiar a descentralização e envolvimento de atores locais de integração.
“Portugal é um dos poucos países europeus que dispõe de uma política de acolhimento e integração de migrantes e que, por enquanto, possui a capacidade de reagir ao aumento de movimentos radicais, xenófobos e nacionalistas que rejeitam a mobilidade humana como um direito fundamental”, lê-se no sumário executivo.
A lei portuguesa, acrescenta o texto, evoluiu, indo ao encontro de valores inclusivos, “alargando o número de cidadãos que fazem parte da comunidade nacional: “Em Portugal, os estrangeiros e residentes estrangeiros (apátridas) têm exatamente os mesmos direitos laborais, sociais e cívicos que os cidadãos portugueses”.
Os migrantes contribuem para a literatura, arte e gastronomia e contrariam os “efeitos demográficos negativos da emigração e envelhecimento da população”, em 2017, as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis, em média, por 9,7% dos nascimentos e são “apenas 2% do total da população residente”.
Cerca de 1,7milhões de portugueses vivem na União Europeia e a população de imigrantes em Portugal é de 416 mil pessoas, a maior parte oriundos do Brasil, Cabo Verde, Ucrânia, Roménia, Reino Unido, China, Angola, França, Guiné-Bissau e Itália.
O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, realça que as migrações “não são uma realidade” de hoje e em cada tempo os fluxos migratórios “tiveram as suas caraterísticas, com maiores ou menores níveis de complexidade” e assegura o empenho na promoção da ‘Cultura do Encontro’ que procura a “inclusão multissectorial dos grupos sociais mais fragilizados, sem exceção de ninguém”.
O estudo vai ser apresentado pelo seu autor, Pedro Góis – investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Laboratório Associado, e Joana Alfaiate vai falar sobre o projeto Europeu ‘MIND – Migrações, Integrações e Desenvolvimento’, onde se insere o relatório português e os de outros 10 países – Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha, Itália, Holanda, Eslováquia, Eslovénia e Suécia.
CB/OC